08/09/2025 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/09/2025 13:25

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:25

Transitado em Julgado em 08/09/2025
06/09/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:21

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA BARBOSA DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:21

Decorrido prazo de PEDRO VITOR BARBOSA DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 25315321
13/08/2025 07:52

Juntada de Petição de cota ministerial
13/08/2025 07:40

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 25315321
12/08/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25315321
16/07/2025 12:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/07/2025 06:51

Conhecido o recurso de ADRIANA MARIA BARBOSA DE SOUZA - CPF: *79.***.*50-00 (APELANTE) e PEDRO VITOR BARBOSA DE SOUZA - CPF: *22.***.*14-80 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025. Documento: 24873226
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24873226
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 14/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3015030-42.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
30/06/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24873226
30/06/2025 19:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/06/2025 13:37

Pedido de inclusão em pauta
30/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer
05/06/2025 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:49

Recebidos os autos
23/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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