TJCE - 3015030-42.2024.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/05/2025 08:48
Alterado o assunto processual
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23/05/2025 08:48
Juntada de Certidão
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01/04/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
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05/02/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 09:53
Conclusos para despacho
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04/02/2025 11:40
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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30/01/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 10:22
Conclusos para despacho
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23/01/2025 00:38
Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
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22/01/2025 17:14
Juntada de Petição de apelação
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02/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2024. Documento: 127280545
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29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127280545
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28/11/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127280545
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28/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 18:20
Julgado improcedente o pedido
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15/10/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.
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14/09/2024 01:17
Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
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13/09/2024 10:45
Conclusos para despacho
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12/09/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2024 01:00
Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96404738
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22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96404738
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:3015030-42.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] ADRIANA MARIA BARBOSA DE SOUZA e outros REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para que informem a este juízo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, se ainda desejam produzir outras modalidades probatórias, além daquelas já constantes nos autos, o que deverá ser especificado de forma justificada. Eventual silêncio será interpretado como eloquente manifestação de desinteresse, autorizando julgamento da causa no estado em que está. Após, autos conclusos na atividade despacho. Expedientes necessários. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz em respondência - Portaria nº 959/2024 -
21/08/2024 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96404738
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21/08/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 11:40
Conclusos para despacho
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15/08/2024 10:32
Juntada de Petição de réplica
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08/08/2024 14:19
Juntada de Petição de parecer
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89985672
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89985672
-
02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:3015030-42.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] ADRIANA MARIA BARBOSA DE SOUZA e outros REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO (1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de id. 89944807, nos termos do art. 437, §1° do CPC/15. (2) Vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 178 do CPC. (3) Após, autos concluso para tarefa decisão. À SEJUD.
Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz em respondência - Portaria nº 880/2024 -
02/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89985672
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01/08/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89985672
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01/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 16:54
Conclusos para despacho
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25/07/2024 17:51
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2024 15:14
Conclusos para despacho
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24/06/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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