TJCE - 0082027-83.2009.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 11:41
Conclusos para decisão
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13/08/2024 05:44
Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO GUIMARAES QUEIROZ JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 05:44
Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 12/08/2024 23:59.
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89996814
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89996814
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02/08/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0082027-83.2009.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO : MARDONIO ZACARIAS DA PAZ POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O I.
Propulsão. Despacho determinando vista ao Ministério Público e retorno para sentença - id. 45873224. Parecer do Ministério Público no id. 45873185. Mediante detida análise dos autos, verificou-se que a parte autora peticionou requerendo a designação de audiência de instrução para ouvir testemunha no id. 45879523. Em razão do lapso temporal, intime-se a parte autora para esclarecer se permanece o interesse na produção de prova testemunhal, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( x ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
02/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89996814
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01/08/2024 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89996814
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27/07/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 15:20
Conclusos para despacho
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06/02/2024 08:49
Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO GUIMARAES QUEIROZ JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:48
Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 30/01/2024 23:59.
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17/01/2024 21:54
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73129670
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13/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73129670
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12/12/2023 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73129670
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12/12/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 08:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/01/2023 12:22
Conclusos para despacho
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26/11/2022 10:03
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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10/08/2018 13:10
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
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23/07/2018 14:50
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10411796-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2018 14:22
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28/06/2018 13:46
Mov. [65] - Certidão emitida
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30/05/2018 14:39
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10293518-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2018 14:18
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02/04/2017 20:42
Mov. [63] - Encerrar análise
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04/07/2016 12:45
Mov. [62] - Concluso para Sentença
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04/07/2016 11:42
Mov. [61] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10299920-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/07/2016 10:31
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27/06/2016 19:31
Mov. [60] - Certidão emitida
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26/06/2016 13:02
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2016 09:20
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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23/06/2016 09:19
Mov. [57] - Decurso de Prazo
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18/05/2016 10:55
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Data da Disponibilização: 17/05/2016 Número do Diário: 1440 Página: 452/457
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16/05/2016 08:23
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/04/2016 16:37
Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para que fale sobre a petição de fls. 192/193, bem como para que informe sobre o cumprimento da decisão de fls. 94/97.No mais, ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me
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15/03/2016 20:40
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10112680-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2016 17:06
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17/06/2015 16:38
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10228189-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2015 15:58
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03/06/2015 18:40
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10207931-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 03/06/2015 17:57
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09/10/2014 16:12
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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09/10/2014 16:08
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71557621-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2014 15:44
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29/06/2014 21:48
Mov. [48] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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11/06/2014 09:02
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
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23/05/2014 18:26
Mov. [46] - Certidão emitida
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20/05/2014 15:58
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71385771-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2014 15:11
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08/05/2014 15:37
Mov. [44] - Mero expediente: Defiro o pedido de expedição de certidão de inteiro teor da presente ação, para aos fins mencionados na petição de fls. 177/181. Intime-se. Exp.Nec.
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16/04/2014 12:00
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71349564-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2014 11:41
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17/02/2014 12:00
Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/12/2013 12:00
Mov. [41] - Documento
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11/12/2013 12:00
Mov. [40] - Expedição de Alvará
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27/11/2013 12:00
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70822821-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2013 11:18
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26/11/2013 12:00
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70822185-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2013 16:27
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19/11/2013 12:00
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0297/2013 Data da Disponibilização: 14/11/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número do Diário: 846 Página: 449
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13/11/2013 12:00
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/11/2013 12:00
Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2013 12:00
Mov. [32] - Conclusão
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25/09/2013 12:00
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70757119-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 25/09/2013 17:36
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29/08/2013 12:00
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70728079-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/08/2013 11:37
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02/08/2013 12:00
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70701032-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2013 09:10
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26/07/2013 12:00
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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25/07/2013 12:00
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70694218-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/07/2013 17:50
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16/07/2013 12:00
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70685324-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2013 17:03
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15/07/2013 12:00
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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12/07/2013 12:00
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70682579-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 12/07/2013 14:23
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12/07/2013 12:00
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2013 Data da Disponibilização: 08/07/2013 Data da Publicação: 09/07/2013 Número do Diário: 755 Página: 150
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05/07/2013 12:00
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/07/2013 12:00
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2013 12:00
Mov. [20] - Petição
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04/09/2012 12:00
Mov. [19] - Petição
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01/08/2012 12:00
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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29/04/2011 12:00
Mov. [17] - Petição
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27/01/2011 12:00
Mov. [16] - Petição
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17/01/2011 12:00
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2010 Data da Disponibilização: 14/01/2011 Data da Publicação: 17/01/2011 Número do Diário: 148 Página: 159
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13/01/2011 12:00
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/12/2010 12:00
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: R J T Defiro o pedido de fls. 108/109 trazido aos autos pelo Autor dando ciência à parte demandada a respeito da documentação de fls. 110/112, afim de que venha sobre ela manifestar-se, nos termos do artigo 398 do
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26/03/2010 15:12
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/01/2010 14:39
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/11/2009 16:54
Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: A DEFENIR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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17/11/2009 15:41
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO COM TUTELA DEFERIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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21/10/2009 17:22
Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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14/10/2009 13:58
Mov. [7] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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07/10/2009 17:56
Mov. [6] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: A DEFENIR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/09/2009 14:57
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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17/08/2009 14:19
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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17/08/2009 14:18
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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17/08/2009 14:18
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/07/2009 13:23
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2009
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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