TJCE - 0879618-28.2014.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 15:53
Conclusos para decisão
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02/06/2025 18:59
Juntada de Petição de Contra-razões
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20/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 150612516
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19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 150612516
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16/05/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150612516
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29/04/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 08:31
Conclusos para despacho
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02/04/2025 13:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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02/04/2025 13:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/04/2025 13:55
Alterado o assunto processual
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02/04/2025 13:55
Alterado o assunto processual
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02/04/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 14:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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29/03/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 10:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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24/03/2025 09:00
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 11:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/02/2025 17:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/02/2025 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2025 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/02/2025 05:37
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 05:36
Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
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05/02/2025 14:57
Conclusos para despacho
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05/02/2025 14:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 115466453
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20/01/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 115466453
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16/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 115466453
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15/01/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115466453
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06/01/2025 08:04
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 21:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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05/11/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 13:50
Conclusos para despacho
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30/10/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.
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02/10/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 14:09
Conclusos para despacho
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13/08/2024 05:43
Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.
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12/08/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89850727
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05/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89850727
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02/08/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0879618-28.2014.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Visto em autoinspeção INTIME-SE a parte exequente para ciência da petição de id.89691263, e do documento de id. 89691267, apresentado pelo Estado do Ceará, informando se a obrigação de fazer restou cumprida, requerendo o que ainda pendente, no prazo de 5 dias.
Após, voltem-me os autos conclusos. Fortaleza, 28 de julho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
02/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89850727
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01/08/2024 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89850727
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28/07/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 14:57
Conclusos para despacho
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19/07/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 10:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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18/07/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 10:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/06/2024 15:31
Conclusos para despacho
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21/06/2024 13:48
Mov. [221] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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03/06/2024 13:53
Mov. [220] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02095395-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/06/2024 13:34
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23/05/2024 22:21
Mov. [219] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312
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22/05/2024 02:10
Mov. [218] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2024 Teor do ato: Intime-se a exequente para informar a este Juizo se a obrigacao de fazer restou cumprida, no prazo de 05 dias, pena de arquivamento. Fortaleza (CE), 25 de abril de 2
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03/05/2024 11:53
Mov. [217] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02032201-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/05/2024 11:48
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25/04/2024 16:19
Mov. [216] - Mero expediente | Intime-se a exequente para informar a este Juizo se a obrigacao de fazer restou cumprida, no prazo de 05 dias, pena de arquivamento. Fortaleza (CE), 25 de abril de 2024.
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20/03/2024 14:19
Mov. [215] - Encerrar documento - restrição
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01/12/2023 13:18
Mov. [214] - Concluso para Despacho
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01/12/2023 13:18
Mov. [213] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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01/12/2023 13:18
Mov. [212] - Desarquivamento
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13/10/2023 22:58
Mov. [211] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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07/09/2023 03:29
Mov. [210] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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04/09/2023 23:10
Mov. [209] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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24/08/2023 15:05
Mov. [208] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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24/08/2023 15:04
Mov. [207] - Documento Analisado
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22/08/2023 16:01
Mov. [206] - Outras Decisões | Determino a intimacao do Estado do Ceara para que de efetivo e integral cumprimento a sentenca definitiva exarada em favor de Maria Lucia de Oliveira, no prazo de 30 dias, pena de cominacao de multa diaria no valor de R$ 1.0
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18/08/2023 16:54
Mov. [205] - Conclusão
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30/06/2023 16:23
Mov. [204] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02159479-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 30/06/2023 16:11
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13/04/2023 11:16
Mov. [203] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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13/04/2023 11:15
Mov. [202] - Definitivo
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12/04/2023 17:34
Mov. [201] - Mero expediente | Aguarde-se a iniciativa da parte interessada, em arquivo. Expedientes necessarios.
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10/04/2023 12:40
Mov. [200] - Conclusão
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10/04/2023 12:40
Mov. [199] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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10/04/2023 12:40
Mov. [198] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 02/05/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na
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09/11/2021 09:53
Mov. [197] - Recurso Eletrônico
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09/11/2021 09:51
Mov. [196] - Certidão emitida
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03/11/2021 09:07
Mov. [195] - Encerrar documento - restrição
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03/11/2021 09:06
Mov. [194] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 09:05
Mov. [193] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 09:05
Mov. [192] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 09:05
Mov. [191] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 09:05
Mov. [190] - Encerrar documento - restrição
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29/10/2021 09:53
Mov. [189] - Mero expediente | R.H Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, para apreciacao do recurso de apelacao e suas contrarrazoes, na forma do art. 1.010, 3 do CPC. Expedientes SEJUD: remessa dos autos ao TJCE
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26/10/2021 16:03
Mov. [188] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/10/2021 11:01
Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02388464-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/10/2021 10:26
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21/10/2021 01:26
Mov. [186] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/11/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/10/2021 20:55
Mov. [185] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0451/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714
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08/10/2021 14:36
Mov. [184] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/10/2021 13:44
Mov. [183] - Documento Analisado
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06/10/2021 14:41
Mov. [182] - Mero expediente | R.H INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso interposto, na forma do art. 1.010, 1 do CPC. Expedientes SEJUD: intimacao da parte autora atraves de publicaca
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06/10/2021 09:34
Mov. [181] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/10/2021 15:02
Mov. [180] - Conclusão
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04/10/2021 02:07
Mov. [179] - Certidão emitida
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28/09/2021 17:07
Mov. [178] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02338012-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/09/2021 16:49
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25/09/2021 08:51
Mov. [177] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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24/09/2021 21:20
Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0398/2021 Data da Publicacao: 27/09/2021 Numero do Diario: 2703
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23/09/2021 09:48
Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2021 09:24
Mov. [174] - Certidão emitida
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23/09/2021 09:24
Mov. [173] - Certidão emitida
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23/09/2021 09:24
Mov. [172] - Documento Analisado
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20/09/2021 18:55
Mov. [171] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2021 13:15
Mov. [170] - Certidão emitida
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11/09/2021 13:15
Mov. [169] - Documento
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10/09/2021 12:35
Mov. [168] - Concluso para Sentença
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10/09/2021 09:20
Mov. [167] - Certidão emitida
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09/09/2021 15:17
Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02296346-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 14:51
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31/08/2021 20:39
Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0323/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686
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30/08/2021 09:35
Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/08/2021 08:07
Mov. [163] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/150675-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2021 Local: Oficial de justica - Flavio Hildeberto Pereira
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30/08/2021 08:01
Mov. [162] - Certidão emitida
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30/08/2021 08:01
Mov. [161] - Documento Analisado
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25/08/2021 17:53
Mov. [160] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2021 15:52
Mov. [159] - Concluso para Despacho
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21/07/2021 21:37
Mov. [158] - Certidão emitida
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21/07/2021 21:32
Mov. [157] - Decurso de Prazo
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01/06/2021 18:58
Mov. [156] - Documento Analisado
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31/05/2021 10:28
Mov. [155] - Certidão emitida
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31/05/2021 10:28
Mov. [154] - Documento
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28/05/2021 11:36
Mov. [153] - Mero expediente | Oficie-se a Coordenadoria de Mandados COMAN para que informe a respeito do cumprimento do mandado de fl. 251. Expedientes SEJUD: expedicao de oficio. Fortaleza, 26 de maio de 2021.
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26/05/2021 16:24
Mov. [152] - Concluso para Despacho
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26/05/2021 07:01
Mov. [151] - Certidão emitida
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26/05/2021 07:01
Mov. [150] - Encerrar documento - restrição
-
26/05/2021 07:01
Mov. [149] - Decurso de Prazo
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26/05/2021 06:58
Mov. [148] - Encerrar documento - restrição
-
26/05/2021 06:57
Mov. [147] - Decurso de Prazo
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10/02/2021 23:44
Mov. [146] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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31/01/2021 14:34
Mov. [145] - Certidão emitida
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26/01/2021 13:53
Mov. [144] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/010655-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2021 Local: Oficial de justica - Flavio Hildeberto Pereira
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25/01/2021 10:30
Mov. [143] - Documento Analisado
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21/01/2021 08:04
Mov. [142] - Mero expediente | Recebidos hoje. Cite-se MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO LIMA, conforme o endereco indicado na peticao de fl.246, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar contestacao no presente feito. Expedientes SEJUD: Citacao por mandad
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15/01/2021 20:54
Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2021 Data da Publicacao: 18/01/2021 Numero do Diario: 2530
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14/01/2021 02:45
Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/01/2021 13:03
Mov. [139] - Certidão emitida
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13/01/2021 13:03
Mov. [138] - Documento Analisado
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13/01/2021 08:23
Mov. [137] - Conclusão
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12/01/2021 13:48
Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01809568-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2021 13:40
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16/12/2020 08:56
Mov. [135] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/11/2020 17:14
Mov. [134] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/11/2020 13:17
Mov. [133] - Conclusão
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23/11/2020 13:17
Mov. [132] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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23/11/2020 13:17
Mov. [131] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/11/2019 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Julgado prejudicado o recurso sem resolucao de merito conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Recurso p
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08/05/2019 15:04
Mov. [130] - Recurso Eletrônico
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08/05/2019 15:02
Mov. [129] - Certidão emitida
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08/05/2019 14:57
Mov. [128] - Petição juntada ao processo
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08/05/2019 14:56
Mov. [127] - Encerrar documento - restrição
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08/05/2019 14:56
Mov. [126] - Encerrar documento - restrição
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08/05/2019 14:56
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
-
08/05/2019 14:49
Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01255401-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/05/2019 14:27
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21/04/2019 09:15
Mov. [123] - Certidão emitida
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08/04/2019 17:07
Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2019 16:09
Mov. [121] - Concluso para Despacho
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01/04/2019 17:40
Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01180342-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/04/2019 17:29
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30/03/2019 13:32
Mov. [119] - Certidão emitida
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29/03/2019 08:57
Mov. [118] - Certidão emitida
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22/03/2019 09:28
Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2019 Data da Disponibilizacao: 21/03/2019 Data da Publicacao: 22/03/2019 Numero do Diario: 2104 Pagina: 700/704
-
20/03/2019 07:29
Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2019 14:00
Mov. [115] - Certidão emitida
-
18/03/2019 14:00
Mov. [114] - Certidão emitida
-
18/03/2019 13:56
Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
-
18/03/2019 13:56
Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
-
18/03/2019 13:56
Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
-
18/02/2019 10:34
Mov. [110] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/02/2019 08:21
Mov. [109] - Certidão emitida
-
30/01/2019 17:51
Mov. [108] - Concluso para Despacho
-
30/01/2019 14:01
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01052431-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/01/2019 13:25
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23/01/2019 13:12
Mov. [106] - Certidão emitida
-
23/01/2019 09:36
Mov. [105] - Mero expediente | Recebidos Hoje. Intime-se o embargado, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaracao de fls. 156/158, nos termos do art.1023, 2, do CPC. Expediente Necessario.
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22/01/2019 17:39
Mov. [104] - Concluso para Despacho
-
22/01/2019 14:09
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01031931-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2019 13:52
-
07/01/2019 11:57
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0462/2018 Data da Disponibilizacao: 19/12/2018 Data da Publicacao: 07/01/2019 Numero do Diario: 2053 Pagina: 1077/1078
-
28/12/2018 08:22
Mov. [101] - Certidão emitida
-
19/12/2018 11:47
Mov. [100] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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18/12/2018 09:02
Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/12/2018 16:16
Mov. [98] - Certidão emitida
-
17/12/2018 16:15
Mov. [97] - Certidão emitida
-
17/12/2018 16:12
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
-
27/11/2018 14:57
Mov. [95] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2018 08:44
Mov. [94] - Concluso para Sentença
-
31/10/2018 10:33
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10643660-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2018 09:58
-
30/10/2018 18:32
Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0379/2018 Data da Disponibilizacao: 30/10/2018 Data da Publicacao: 31/10/2018 Numero do Diario: 2019 Pagina: 423/424
-
29/10/2018 09:31
Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2018 14:49
Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/08/2018 05:31
Mov. [89] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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10/07/2018 05:42
Mov. [88] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/06/2018 14:27
Mov. [87] - Concluso para Sentença
-
19/06/2018 10:42
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10335487-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2018 09:22
-
21/04/2018 07:17
Mov. [85] - Certidão emitida
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11/04/2018 13:48
Mov. [84] - Certidão emitida
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02/04/2018 16:35
Mov. [83] - Mero expediente | R.H.Enviem-se os autos com vistas ao Ministerio Publico, nos termos da Portaria n 984/2015, deste Forum.Expedientes necessarios. Fortaleza, 02 de abril de 2018.
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29/09/2017 08:42
Mov. [82] - Concluso para Despacho
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29/09/2017 08:38
Mov. [81] - Decurso de Prazo
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12/07/2017 11:03
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2017 Data da Disponibilizacao: 11/07/2017 Data da Publicacao: 12/07/2017 Numero do Diario: 1710 Pagina: 337/338
-
10/07/2017 12:58
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2017 09:30
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2017 16:52
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
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22/02/2017 17:07
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10079069-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2017 10:53
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13/01/2017 08:36
Mov. [75] - Concluso para Sentença
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13/01/2017 08:35
Mov. [74] - Decurso de Prazo
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12/12/2016 14:38
Mov. [73] - Mero expediente | Recebidos hoje.Certifique-se a secretaria o eventual decurso de prazo do despacho de fls. 126.Expediente necessario.
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09/09/2016 11:01
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2016 Data da Disponibilizacao: 08/09/2016 Data da Publicacao: 09/09/2016 Numero do Diario: 1519 Pagina: 494
-
06/09/2016 12:02
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0318/2016 Teor do ato: Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Codigo de Processo Civil.Intimem-se as partes. Advogados(s): Gustavo Henr
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29/08/2016 14:17
Mov. [70] - Mero expediente | Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Codigo de Processo Civil.Intimem-se as partes.
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09/08/2016 08:46
Mov. [69] - Concluso para Sentença
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09/08/2016 05:25
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10361672-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 08/08/2016 16:59
-
02/08/2016 17:18
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10351614-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 02/08/2016 14:11
-
25/07/2016 16:46
Mov. [66] - Documento
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25/07/2016 16:45
Mov. [65] - Expedição de Termo de Audiência
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06/07/2016 16:31
Mov. [64] - Certidão emitida
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06/07/2016 16:29
Mov. [63] - Mandado
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27/06/2016 16:21
Mov. [62] - Certidão emitida
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22/06/2016 17:54
Mov. [61] - Expedição de Mandado
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16/06/2016 15:29
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10268115-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2016 13:13
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15/06/2016 15:28
Mov. [59] - Documento
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15/06/2016 15:27
Mov. [58] - Documento
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15/06/2016 14:58
Mov. [57] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 25/07/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
27/05/2016 10:20
Mov. [56] - Certidão emitida
-
27/05/2016 10:19
Mov. [55] - Mandado
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27/05/2016 10:17
Mov. [54] - Certidão emitida
-
27/05/2016 10:15
Mov. [53] - Mandado
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23/05/2016 12:04
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2016 Data da Publicacao: 23/05/2016 Data da Disponibilizacao: 20/05/2016 Numero do Diario: 1443 Pagina: 342/345
-
19/05/2016 11:36
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0184/2016 Teor do ato: Instrucao e Julgamento Data: 15/06/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Gustavo Henrique Silva Borges (OAB 18590/CE), Lia Almino
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17/05/2016 14:42
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10213886-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2016 11:36
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13/05/2016 11:19
Mov. [49] - Expedição de Mandado
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13/05/2016 10:32
Mov. [48] - Certidão emitida
-
12/05/2016 17:29
Mov. [47] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 15/06/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
12/05/2016 17:16
Mov. [46] - Expedição de Mandado
-
12/05/2016 17:16
Mov. [45] - Expedição de Mandado
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09/05/2016 17:01
Mov. [44] - Certidão emitida
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29/04/2016 08:45
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
29/04/2016 08:42
Mov. [42] - Certidão emitida
-
29/04/2016 08:38
Mov. [41] - Mandado
-
22/04/2016 10:31
Mov. [40] - Mero expediente | R.H.Designo audiencia para o dia 15/06/2016, as 14:30 horas, devendo a Secretaria Unica proceder com as intimacoes necessarias, inclusive a de Maria do Socorro do Nascimento, na Rua 1134, n 96 - 4 Etapa - Conjunto Ceara. Expe
-
11/04/2016 13:04
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
11/04/2016 12:46
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10152867-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2016 11:49
-
05/04/2016 08:16
Mov. [37] - Encerrar análise
-
04/04/2016 13:19
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2016 Data da Publicacao: 04/04/2016 Data da Disponibilizacao: 01/04/2016 Numero do Diario: 1410 Pagina: 305/307
-
31/03/2016 12:20
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/03/2016 11:07
Mov. [34] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2016 11:38
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
11/03/2016 10:09
Mov. [32] - Documento
-
10/03/2016 14:50
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10104706-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2016 11:46
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23/02/2016 15:35
Mov. [30] - Certidão emitida
-
19/02/2016 11:12
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2016 Data da Disponibilizacao: 18/02/2016 Data da Publicacao: 19/02/2016 Numero do Diario: 1381 Pagina: 229/232
-
17/02/2016 11:15
Mov. [28] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10064821-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/02/2016 18:48
-
17/02/2016 07:50
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2016 15:24
Mov. [26] - Expedição de Mandado
-
15/02/2016 12:01
Mov. [25] - Certidão emitida
-
02/02/2016 15:03
Mov. [24] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/02/2016 12:08
Mov. [23] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 10/03/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
01/02/2016 15:59
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
01/02/2016 15:44
Mov. [21] - Certidão emitida | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que ate a presente data a parte autora nao se manifestou, sobre o despacho de fls. 048. O referido e verdade. Dou fe. Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2016. Francisco Wash
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08/04/2015 10:05
Mov. [20] - Conclusão
-
07/04/2015 14:25
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
06/04/2015 17:57
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10114267-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2015 14:01
-
01/04/2015 10:39
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2015 Data da Disponibilizacao: 30/03/2015 Data da Publicacao: 31/03/2015 Numero do Diario: 1175 Pagina: 286/287
-
27/03/2015 09:57
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2015 14:56
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/02/2015 14:19
Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/02/2015 19:00
Mov. [12] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10031157-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/02/2015 18:43
-
28/10/2014 12:49
Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua , pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministerio Publico.
-
28/10/2014 12:13
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71581301-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/10/2014 11:50
-
24/10/2014 16:17
Mov. [9] - Conclusão
-
24/10/2014 13:00
Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/10/2014 11:05
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71578146-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/10/2014 10:48
-
09/09/2014 15:10
Mov. [6] - Certidão emitida
-
09/09/2014 15:10
Mov. [5] - Mandado
-
13/08/2014 15:52
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
13/08/2014 11:00
Mov. [3] - Citação/notificação | Rh. Recebo a peticao inicial em seu plano formal. Concedo os beneficios da gratuidade judiciaria. Reservo-me a apreciacao do pedido da tutela de urgencia para apos o contraditorio, por considerar necessaria a manifestacao
-
11/08/2014 09:07
Mov. [2] - Conclusão
-
11/08/2014 09:07
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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