TJCE - 0232849-30.2022.8.06.0001

17/12/2023 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/11/2023 02:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2023 23:59.

17/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 03:12

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 02/10/2023 23:59.

28/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 12:37

Conclusos para despacho

27/09/2023 17:45

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023 08:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 65308659

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 65308659

06/09/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 15:12

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2023 09:16

Conclusos para julgamento

14/06/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer

24/05/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 21:09

Conclusos para despacho

23/10/2022 12:29

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/07/2022 13:16

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:04

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 13:03

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

07/06/2022 18:02

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02147171-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2022 17:46

31/05/2022 23:13

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02130740-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 22:54

30/05/2022 20:47

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 2854

27/05/2022 01:53

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0435/2022 Teor do ato: Intime-se a parte impetrante para contrarrazoar os embargos de declaração de fls.371/375, no prazo legal. Após, conclusos. Advogados(s): Erick Macedo (OAB 10033/PB)

26/05/2022 15:32

Mov. [29] - Documento Analisado

24/05/2022 13:44

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se a parte impetrante para contrarrazoar os embargos de declaração de fls.371/375, no prazo legal. Após, conclusos.

23/05/2022 14:20

Mov. [27] - Concluso para Despacho

20/05/2022 17:37

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02104918-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/05/2022 17:23

20/05/2022 17:37

Mov. [25] - Entranhado: Entranhado o processo 0232849-30.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: Liberação de mercadorias

20/05/2022 17:37

Mov. [24] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

16/05/2022 03:18

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/05/2022 13:55

Mov. [22] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

06/05/2022 13:55

Mov. [21] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

06/05/2022 13:50

Mov. [20] - Documento

06/05/2022 13:43

Mov. [19] - Documento

05/05/2022 19:15

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/089950-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

05/05/2022 13:51

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2022 13:34

Mov. [16] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022 17:31

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

03/05/2022 17:31

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

03/05/2022 17:28

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

03/05/2022 17:27

Mov. [12] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

03/05/2022 16:08

Mov. [11] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022 08:08

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 03/05/2022 através da guia nº 001.1346448-59 no valor de 64,48

02/05/2022 17:02

Mov. [9] - Conclusão

02/05/2022 17:02

Mov. [8] - Conclusão

02/05/2022 14:38

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02055236-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2022 14:28

02/05/2022 10:02

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1346448-59 - Custas Iniciais

02/05/2022 10:01

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

02/05/2022 10:01

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

30/04/2022 16:37

Mov. [3] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

30/04/2022 16:15

Mov. [2] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2022 14:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio