TJCE - 0110450-09.2016.8.06.0001

28/08/2025 15:00

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 117343/2025

28/08/2025 14:34

Petição - Agravo Regimental - Petição: 117343 Data: 28/08/2025, às 14:34:38

15/08/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

05/08/2025 04:44

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

05/08/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 04/08/2025

04/08/2025 16:04

Negado seguimento

28/07/2025 21:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

22/07/2025 21:39

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (Setor STF) - Guia 35982/2025 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

22/07/2025 20:40

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

18/07/2025 05:00

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

18/07/2025 04:21

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 16:11

Determino a distribuição

07/07/2025 10:46

Conclusos à Presidência

07/07/2025 10:46

Registrado à Presidência

30/06/2025 18:20

Autuado

30/06/2025 17:50

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.