30/01/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/01/2025 14:57

Juntada de documento de comprovação
12/12/2024 14:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/12/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112410528
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112410528
05/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Intimem-se a parte autora, por meio de seus advogados, através de publicação no diário da justiça, e o Estado do Ceará, pelo portal eletrônico para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o integral teor do ofício de ID 111597738, conforme determinação do art. 1º, inciso III, letra "a" da Resolução nº 29/2020, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça deste Estado.

Fortaleza, 29 de outubro de 2024. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
04/11/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112410528
03/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 04/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2024. Documento: 89847199
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0122224-46.2010.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Descontos Indevidos] Requerente: AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA PEREIRA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Fabiano Aldo Alves Lima e Maria do Socorro Bezerra Pereira.

Expedida requisição de pequeno valor referente ao crédito de honorários sucumbenciais (ID 86025297), tendo a parte credora informado em ID 89561812 que o Estado do Ceará efetuou o pagamento atinente à referida requisição de pequeno valor.

Pelo exposto, julgo extinta a obrigação de pagar ora executada quanto ao valor devido a título de honorários sucumbenciais, o que faço com fulcro no art. 356 do CPC/2015 (permissivo do julgamento parcial) e art. 924, II do mesmo diploma, o qual determina a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código.

O cumprimento de sentença prosseguirá quanto ao crédito principal, devendo a SEJUD cumprir a determinação de ID 80346645 no tocante à expedição de requisição de precatório.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se a parte credora, pelo diário da justiça, e o Estado do Ceará, pelo portal eletrônico. Fortaleza, 24 de julho de 2024.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETOJuiz de Direito - RespondendoPortaria 894/2024
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 89847199
09/08/2024 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89847199
08/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:12

Juntada de petição
09/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
06/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
16/03/2024 01:28

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:28

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80346645
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80346645
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80346645
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80346645
06/03/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80346645
06/03/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80346645
06/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/02/2024 08:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/06/2023 10:53

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/06/2023 04:43

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02124540-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/06/2023 16:52
12/06/2023 19:53

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0116/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3093
07/06/2023 22:26

Mov. [136] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2023 11:31

Mov. [135] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2023 10:16

Mov. [134] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2023 10:16

Mov. [133] - Documento Analisado
05/06/2023 15:19

Mov. [132] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021 10:53

Mov. [131] - Conclusão
21/04/2021 09:02

Mov. [130] - Certidão emitida
21/04/2021 09:02

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição
21/04/2021 09:01

Mov. [128] - Decurso de Prazo
14/11/2020 00:26

Mov. [127] - Certidão emitida
10/11/2020 11:17

Mov. [126] - Conclusão
10/11/2020 09:47

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01548310-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2020 09:25
05/11/2020 19:44

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0653/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2493
04/11/2020 01:33

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0653/2020 Teor do ato: Intimem-se a parte credora, pelo diário da justiça, e o Estado do Ceará, pelo portal, para se manifestar sobre os cálculos de fls. 168/173. Advogados(s): Fabiano Aldo
03/11/2020 14:58

Mov. [122] - Certidão emitida
03/11/2020 14:58

Mov. [121] - Documento Analisado
29/10/2020 14:25

Mov. [120] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se a parte credora, pelo diário da justiça, e o Estado do Ceará, pelo portal, para se manifestar sobre os cálculos de fls. 168/173.
29/10/2020 10:55

Mov. [119] - Certidão emitida
29/10/2020 10:55

Mov. [118] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
29/10/2020 10:54

Mov. [117] - Documento
29/10/2020 10:54

Mov. [116] - Documento
28/10/2020 12:53

Mov. [115] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
28/10/2020 09:28

Mov. [114] - Mero expediente: Tendo em vista a divergência de valores apresentados pelos litigantes, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum a fim de que examine os cálculos.
20/11/2019 13:49

Mov. [113] - Conclusão
19/11/2019 20:43

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01687091-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2019 16:36
13/11/2019 10:25

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2264
08/11/2019 13:07

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0348/2019 Teor do ato: Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a impugnação de fls. 135/144. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE), Jose Nunes Rodrigues (OAB 10346/
21/10/2019 12:00

Mov. [109] - Mero expediente: Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a impugnação de fls. 135/144.
16/10/2019 14:30

Mov. [108] - Conclusão
19/09/2018 08:15

Mov. [107] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/09/2018 08:14

Mov. [106] - Certidão emitida
11/09/2018 15:32

Mov. [105] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2018 08:52

Mov. [104] - Concluso para Despacho
20/07/2018 18:14

Mov. [103] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
20/07/2018 18:14

Mov. [102] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
19/07/2018 17:20

Mov. [101] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2018 15:53

Mov. [100] - Trânsito em julgado
09/07/2018 22:14

Mov. [99] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/07/2018 23:06

Mov. [98] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/07/2018 22:33

Mov. [97] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2018 22:42

Mov. [96] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2018 22:26

Mov. [95] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2018 22:48

Mov. [94] - Encerrar análise
29/05/2018 19:59

Mov. [93] - Certidão emitida
29/05/2018 19:59

Mov. [92] - Documento
29/05/2018 19:58

Mov. [91] - Documento
24/05/2018 18:52

Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/118663-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2018 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
24/05/2018 17:08

Mov. [89] - Certidão emitida
18/05/2018 16:27

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2018 09:14

Mov. [87] - Conclusão
15/05/2018 18:10

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10258956-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/05/2018 17:54
07/05/2018 11:20

Mov. [85] - Conclusão
04/05/2018 19:22

Mov. [84] - Certidão emitida
04/05/2018 19:21

Mov. [83] - Documento
04/05/2018 19:20

Mov. [82] - Documento
02/05/2018 13:37

Mov. [81] - Conclusão
27/04/2018 16:16

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10226744-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2018 15:40
23/04/2018 16:30

Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/085354-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2018 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
23/04/2018 13:20

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 1888 Página: 349/351
19/04/2018 13:44

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2018 16:09

Mov. [76] - Certidão emitida
10/04/2018 12:17

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10183195-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/04/2018 11:51
09/04/2018 18:12

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2018 10:09

Mov. [73] - Conclusão
14/03/2018 09:35

Mov. [72] - Conclusão
13/03/2018 20:53

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10128419-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 13/03/2018 16:45
13/03/2018 20:53

Mov. [70] - Entranhado: Entranhado o processo 0122224-46.2010.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos
13/03/2018 20:53

Mov. [69] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/08/2017 15:57

Mov. [68] - Definitivo
04/08/2017 15:56

Mov. [67] - Expedição de Certidão de Arquivamento
24/07/2017 14:18

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2017 11:20

Mov. [65] - Conclusão
06/04/2017 07:04

Mov. [64] - Conclusão
06/04/2017 07:04

Mov. [63] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 111
04/04/2017 08:53

Mov. [62] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/01/2017 13:10:21 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
03/04/2017 09:54

Mov. [61] - Conclusão
03/04/2017 09:54

Mov. [60] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/01/2017 13:10:21 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
07/12/2016 18:09

Mov. [59] - Recurso Eletrônico
07/12/2016 18:08

Mov. [58] - Certidão emitida
07/12/2016 18:04

Mov. [57] - Decurso de Prazo
07/12/2016 18:01

Mov. [56] - Decurso de Prazo
19/10/2016 12:56

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 1546 Página: 420/422
17/10/2016 08:38

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2016 19:39

Mov. [53] - Certidão emitida
11/10/2016 14:35

Mov. [52] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2016 09:46

Mov. [51] - Conclusão
08/10/2016 13:10

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10466818-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/10/2016 17:20
24/08/2016 09:17

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 1508 Página: 434/436
22/08/2016 13:20

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2016 13:40

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2016 15:17

Mov. [46] - Concluso para Despacho
25/07/2016 09:14

Mov. [45] - Conclusão
15/07/2016 16:22

Mov. [44] - Ofício
11/07/2016 14:43

Mov. [43] - Ofício
11/07/2016 10:52

Mov. [42] - Expedição de Ofício
01/02/2016 08:29

Mov. [41] - Mero expediente: Requisite-se à Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua a devolução do mandado de fls. 78, expedido ainda em 2014. Exp. Necessário. Fortaleza, 1º de fevereiro de 2016. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assi
20/01/2016 11:48

Mov. [40] - Concluso para Despacho
10/03/2014 12:00

Mov. [39] - Expedição de Mandado
07/03/2014 12:00

Mov. [38] - Mero expediente: Cite-se o Estado do Ceará, para, querendo, opor embargos à execução por quantia certa, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730, do Código de Processo Civil. Exp. nec. Fortaleza, 06 de março de 2014. Joriza Magalhã
21/11/2013 12:00

Mov. [37] - Desarquivamento
21/11/2013 12:00

Mov. [36] - Trânsito em julgado
21/11/2013 12:00

Mov. [35] - Conclusão
17/05/2012 12:00

Mov. [34] - Entranhado: Entranhado o processo 0122224-46.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos
02/03/2012 12:00

Mov. [33] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
01/12/2011 12:00

Mov. [32] - Certidão emitida
01/12/2011 12:00

Mov. [31] - Definitivo
01/12/2011 12:00

Mov. [30] - Decurso de Prazo
01/12/2011 12:00

Mov. [29] - Trânsito em julgado
17/10/2011 12:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0353/2011 Data da Disponibilização: 14/10/2011 Data da Publicação: 17/10/2011 Número do Diário: 335 Página: 258/259
13/10/2011 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2011 12:00

Mov. [26] - Petição
01/07/2011 12:00

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2011 12:00

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público
31/05/2011 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença
29/04/2011 12:00

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório
16/03/2011 12:00

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2011 Data da Disponibilização: 15/03/2011 Data da Publicação: 16/03/2011 Número do Diário: 188 Página: 125/126
16/03/2011 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2011 Data da Disponibilização: 15/03/2011 Data da Publicação: 16/03/2011 Número do Diário: 188 Página: 126/127
14/03/2011 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2011 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2011 12:00

Mov. [17] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2011 12:00

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/01/2011 12:00

Mov. [15] - Certidão emitida
20/01/2011 12:00

Mov. [14] - Mandado
18/01/2011 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2011 Data da Disponibilização: 14/01/2011 Data da Publicação: 17/01/2011 Número do Diário: 148 Página: 163
13/01/2011 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2010 12:00

Mov. [11] - Expedição de Mandado
02/12/2010 12:00

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2010 12:00

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/11/2010 12:00

Mov. [8] - Petição
11/11/2010 12:00

Mov. [7] - Entranhado: Entranhado o processo 012.22.244620-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
27/10/2010 12:00

Mov. [6] - Documento
07/10/2010 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
05/10/2010 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2010 12:00

Mov. [3] - Concluso para Despacho
04/10/2010 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
04/10/2010 12:00

Mov. [1] - Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2010

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo