TJCE - 0036664-73.2009.8.06.0001

05/03/2025 18:44

Conclusos para decisão

28/02/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 27/02/2025 23:59.

17/02/2025 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134341416

11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134341416

10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134341416

07/02/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134341416

07/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 09:22

Conclusos para despacho

13/01/2025 17:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/01/2025 15:16

Declarada incompetência

10/01/2025 15:55

Conclusos para decisão

10/01/2025 11:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/12/2024 11:04

Juntada de Petição de resposta

12/12/2024 08:45

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2024 05:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 05:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115245430

14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 115245430

13/11/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115245430

13/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado

04/11/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/10/2024 00:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 16:07

Juntada de Petição de resposta

07/09/2024 09:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 17:00

Juntada de Certidão de custas - guia quitada

27/08/2024 16:55

Juntada de Certidão de custas - guia quitada

27/08/2024 16:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/08/2024 15:56

Juntada de Certidão de custas - guia gerada

23/08/2024 17:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2024 16:32

Conclusos para decisão

17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ em 16/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90086029

07/08/2024 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90086029

06/08/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90086029

30/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 12:33

Conclusos para despacho

28/06/2024 14:01

Juntada de relatório

06/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023 00:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ em 05/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2023.

12/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 17:55

Conclusos para decisão

02/05/2023 21:18

Juntada de Petição de apelação

30/03/2023 00:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ em 29/03/2023 23:59.

08/03/2023 12:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/03/2023.

07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 20:28

Julgado procedente o pedido

04/11/2022 18:03

Conclusos para despacho

03/11/2022 16:42

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/04/2021 14:12

Mov. [58] - Concluso para Despacho

07/12/2020 20:25

Mov. [57] - Certidão emitida

24/11/2020 10:05

Mov. [56] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2019 05:28

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01134795-1 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 08/03/2019 15:07

20/02/2019 12:12

Mov. [54] - Concluso para Despacho

20/02/2019 12:12

Mov. [53] - Encerrar documento - benefício

20/02/2019 12:11

Mov. [52] - Certidão emitida

20/02/2019 12:11

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2019 14:10

Mov. [50] - Certidão emitida

30/01/2019 09:42

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2070 Página: 579/582

29/01/2019 17:37

Mov. [48] - Expedição de Carta

28/01/2019 10:04

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2019 16:02

Mov. [46] - Certidão emitida

23/01/2019 15:10

Mov. [45] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2014 12:57

Mov. [44] - Concluso para Sentença

23/06/2014 12:01

Mov. [43] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

20/01/2014 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

26/11/2013 12:00

Mov. [41] - Decurso de Prazo

23/07/2013 12:00

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0273/2013 Data da Disponibilização: 23/07/2013 Data da Publicação: 24/07/2013 Número do Diário: 766 Página: 89

22/07/2013 12:00

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2013 12:00

Mov. [38] - Decisão Proferida: Ciente do parecer ministerial. Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, inc. I, do CPC. Irrecorrida a presente decisão, inclua-se em pauta para julgamento, observada a ordem cronológica de conclusão e

01/02/2013 12:00

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2013 12:00

Mov. [36] - Petição

03/10/2012 12:00

Mov. [35] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

06/08/2012 12:00

Mov. [34] - Petição

30/07/2012 12:00

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2012 Data da Disponibilização: 30/07/2012 Data da Publicação: 31/07/2012 Número do Diário: 530 Página: 253

27/07/2012 12:00

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2012 12:00

Mov. [31] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 58/69, no prazo legal, bem como da petição de fls. 56/57. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias

18/06/2012 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/06/2012 12:00

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

12/06/2012 12:00

Mov. [28] - Petição

12/06/2012 12:00

Mov. [27] - Petição

25/05/2012 12:00

Mov. [26] - Mandado

25/05/2012 12:00

Mov. [25] - Certidão emitida

17/05/2012 12:00

Mov. [24] - Expedição de Mandado

17/05/2012 12:00

Mov. [23] - Certidão emitida

30/04/2012 12:00

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2012 12:00

Mov. [21] - Mandado

27/04/2012 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida

23/04/2012 12:00

Mov. [19] - Petição

23/04/2012 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

16/04/2012 12:00

Mov. [17] - Expedição de Mandado

12/04/2012 12:00

Mov. [16] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2009 17:23

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2009 17:50

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.SEBASTIAO AGUIAR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2009 18:19

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. SEBASTIAO AGUIAR=OAB=14.454 FUNCIONARIO: ANTONIO JOSE NO. DAS FOLHAS: 28 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/09/2009 DATA FINAL DO PRAZO:

02/09/2009 09:57

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2009 18:17

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2009 16:00

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AG.JUNTAR PETIÇAO ME - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2009 15:34

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. SEBASTIAO AGUIAR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/08/2009 14:54

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO FUNCIONARIO: ANTONIO JOSE NOME DO DESTINATÁRIO: DR. SEBASTIAO AGUIAR NO. DAS FOLHAS: 25 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/08/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 17/08/2009 -

01/07/2009 12:06

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. FAZER EXP. A=10 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2009 19:40

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B-55 (inicial) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2009 16:55

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Dr. Mantovanni (inicial). - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/05/2009 13:47

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2009 10:30

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2009 10:30

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO INCLUSAO DE DEPENDENTE - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2009 17:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA