TJCE - 0219577-37.2020.8.06.0001

27/06/2025 09:35

Conclusos para despacho

26/06/2025 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/06/2025 23:59.

25/06/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025 04:37

Decorrido prazo de OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA em 26/05/2025 23:59.

19/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 11:22

Conclusos para despacho

06/05/2025 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/05/2025. Documento: 151234759

04/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 151234759

01/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151234759

01/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025 23:34

Julgado procedente o pedido

02/09/2024 12:58

Conclusos para despacho

31/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/08/2024 23:59.

17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA em 16/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90124383

07/08/2024 00:00

Intimação

07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90124383

06/08/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90124383

06/08/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 10:19

Conclusos para despacho

03/03/2024 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.

30/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 77207891

22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 77207891

19/01/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77207891

19/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 11:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/10/2022 10:38

Conclusos para julgamento

23/10/2022 12:15

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/01/2021 19:54

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

20/01/2021 19:54

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

20/01/2021 19:54

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

11/01/2021 18:21

Mov. [40] - Concluso para Sentença

11/01/2021 16:21

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01301914-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/01/2021 16:12

11/01/2021 15:02

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/01/2021 11:10

Mov. [37] - Certidão emitida

07/01/2021 11:09

Mov. [36] - Documento Analisado

14/12/2020 13:11

Mov. [35] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao douto representante do Ministério Público. Exp. Nec.

14/12/2020 08:48

Mov. [34] - Concluso para Despacho

21/11/2020 01:59

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2020 10:26

Mov. [32] - Certidão emitida

04/11/2020 20:58

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0589/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 2492

04/11/2020 17:55

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01538862-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 16:44

02/11/2020 02:03

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020 15:11

Mov. [28] - Certidão emitida

29/10/2020 15:11

Mov. [27] - Documento Analisado

20/10/2020 15:46

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020 12:55

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

20/10/2020 12:54

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

20/10/2020 12:22

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2020 13:26

Mov. [22] - Conclusão

16/10/2020 12:47

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01503045-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/10/2020 10:40

29/09/2020 11:13

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0546/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

24/09/2020 13:54

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0546/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação de fls. 285-299, na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec. Advogados(s): O

24/09/2020 12:37

Mov. [18] - Documento Analisado

23/09/2020 15:58

Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação de fls. 285-299, na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec.

23/09/2020 11:58

Mov. [16] - Concluso para Despacho

22/09/2020 21:23

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01461396-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2020 20:57

09/09/2020 15:19

Mov. [14] - Certidão emitida

09/09/2020 13:54

Mov. [13] - Expedição de Carta

02/09/2020 04:37

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao u

29/04/2020 18:02

Mov. [11] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020 19:39

Mov. [10] - Conclusão

22/04/2020 18:24

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01182744-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 22/04/2020 18:05

04/04/2020 00:35

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020 21:46

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 2348

01/04/2020 09:56

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2020 16:04

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 30/03/2020 através da guia nº 001.1136875-67 no valor de 1.363,40

23/03/2020 14:24

Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2020 09:57

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1136875-67 - Custas Iniciais

20/03/2020 16:00

Mov. [2] - Conclusão

20/03/2020 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio