TJCE - 0911033-29.2014.8.06.0001

25/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 159946405

24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 159946405

24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 159946405

24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 159946405

23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 159946405

23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 159946405

23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 159946405

23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 159946405

22/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159946405

22/07/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159946405

22/07/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159946405

22/07/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159946405

22/07/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 08:45

Juntada de Certidão

11/06/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025 16:05

Conclusos para decisão

10/06/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025 19:45

Expedição de Alvará.

02/06/2025 19:45

Expedição de Alvará.

02/06/2025 19:45

Expedição de Alvará.

02/06/2025 19:44

Expedição de Alvará.

02/06/2025 19:43

Expedição de Alvará.

19/05/2025 10:34

Juntada de Certidão

16/05/2025 14:33

Expedição de Mandado.

09/05/2025 08:46

Juntada de Certidão

09/05/2025 08:46

Transitado em Julgado em 08/04/2025

28/04/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 16:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/04/2025 09:07

Conclusos para despacho

28/03/2025 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/03/2025 23:59.

24/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/03/2025 23:59.

07/03/2025 03:49

Decorrido prazo de CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 03:39

Decorrido prazo de CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:56

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:56

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:56

Decorrido prazo de IRACEMA NOGUEIRA DIOGENES SALDANHA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:54

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:54

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:54

Decorrido prazo de IRACEMA NOGUEIRA DIOGENES SALDANHA em 06/03/2025 23:59.

19/02/2025 03:37

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:19

Decorrido prazo de CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:19

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:18

Decorrido prazo de IRACEMA NOGUEIRA DIOGENES SALDANHA em 18/02/2025 23:59.

10/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134443091

07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134443091

06/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134443091

06/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2025 07:26

Conclusos para julgamento

03/02/2025 07:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2025 22:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 132488929

27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132488929

24/01/2025 19:01

Erro ou recusa na comunicação

24/01/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132488929

16/01/2025 11:45

Julgado procedente o pedido

16/01/2025 09:15

Conclusos para julgamento

06/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 08:37

Conclusos para despacho

04/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2024 23:59.

06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 05/09/2024 23:59.

04/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 17:27

Juntada de Certidão

19/08/2024 15:58

Juntada de Certidão

14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90351908

13/08/2024 00:00

Intimação

13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90351908

12/08/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90351908

12/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 11:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/07/2024 10:01

Conclusos para julgamento

06/07/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/07/2024 23:59.

04/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 18:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/07/2023 17:05

Conclusos para julgamento

31/07/2023 17:05

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023 15:01

Juntada de Certidão

26/11/2022 22:00

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022 11:42

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022 08:56

Mov. [114] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2022 08:56

Mov. [113] - Documento Analisado

24/11/2022 17:43

Mov. [112] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022 12:45

Mov. [111] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2021 10:04

Mov. [110] - Concluso para Despacho

27/10/2021 14:15

Mov. [109] - Certidão emitida

27/10/2021 14:14

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

28/09/2021 15:09

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02337284-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 14:45

16/09/2021 17:36

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02312744-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2021 16:33

02/08/2021 12:09

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02216995-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2021 11:39

01/08/2021 08:55

Mov. [104] - Certidão emitida

21/07/2021 07:22

Mov. [103] - Certidão emitida

21/07/2021 07:22

Mov. [102] - Documento Analisado

20/07/2021 13:04

Mov. [101] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará, por meio do portal eletrônico, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do pedido e documentos de págs. 169/173.

27/05/2021 10:25

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02079558-1 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 27/05/2021 10:08

29/01/2021 19:51

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

29/01/2021 19:51

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

29/01/2021 19:50

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição

29/01/2021 19:50

Mov. [96] - Certidão emitida

29/01/2021 19:09

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

29/01/2021 19:08

Mov. [94] - Decurso de Prazo

11/08/2020 15:27

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433

11/08/2020 15:27

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433

11/08/2020 15:27

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433

02/08/2020 09:59

Mov. [90] - Certidão emitida

28/07/2020 18:11

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020 09:55

Mov. [88] - Certidão emitida

21/07/2020 18:22

Mov. [87] - Outras Decisões: Trata-se de processo redistribuído, por sorteio, em razão da Res. nº 02/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e Portaria nº 376/2020, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Destarte, acolho a competência para proce

21/07/2020 17:54

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2020 19:25

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

17/06/2020 19:25

Mov. [84] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

15/06/2020 17:37

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01268999-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2020 17:21

14/06/2020 20:11

Mov. [82] - Certidão emitida

12/06/2020 14:34

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

15/05/2020 15:04

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0260/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2374

13/05/2020 08:44

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020 19:20

Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020 15:00

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

27/01/2020 14:30

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01035973-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2020 14:12

01/07/2019 10:34

Mov. [75] - Concluso para Despacho

17/05/2019 12:03

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

15/05/2019 18:35

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01272711-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2019 17:59

01/04/2019 10:06

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2109 Página: 677

28/03/2019 09:57

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2019 15:38

Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2018 13:56

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

15/06/2018 13:26

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10330017-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2018 12:18

01/06/2018 09:17

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2018 16:46

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10294026-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2018 15:48

19/04/2018 14:46

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 1886 Página: 332/334

17/04/2018 09:50

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2018 21:54

Mov. [63] - Mero expediente: Petição de pág. 127 solicita a dilação do prazo por 45 dias para cumprir o disposto na decisão de págs. 122/124.Defiro o prazo de 30 dias.Intime-se.

15/03/2018 17:21

Mov. [62] - Encerrar análise

15/03/2018 17:20

Mov. [61] - Concluso para Despacho

01/03/2018 20:58

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10104419-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2018 17:10

15/02/2018 10:25

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 1844 Página: 536/538

09/02/2018 08:07

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2018 18:58

Mov. [57] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2016 09:21

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

20/05/2016 17:30

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10222202-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2016 15:28

19/05/2016 11:50

Mov. [54] - Encerrar análise

19/05/2016 11:50

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2016 15:43

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10211411-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2016 12:57

10/05/2016 08:49

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Data da Disponibilização: 09/05/2016 Número do Diário: 1434 Página: 342/345

06/05/2016 09:33

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0133/2016 Teor do ato: Falem as partes, em prazo comum de dez dias, sobre a petição e documentos de fls. 85-103. Advogados(s): Marley Cabral Coutinho (OAB 20850/CE), Cristiane Pinheiro Dioge

03/05/2016 15:40

Mov. [49] - Mero expediente: Falem as partes, em prazo comum de dez dias, sobre a petição e documentos de fls. 85-103.

06/04/2016 16:45

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

01/04/2016 14:34

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10139604-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2016 13:42

10/03/2016 10:24

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/03/2016 10:24

Mov. [45] - Certidão emitida

10/03/2016 10:21

Mov. [44] - Decurso de Prazo

27/10/2015 17:41

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10442047-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2015 12:41

19/10/2015 10:40

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0483/2015 Data da Disponibilização: 16/10/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 1310 Página: 268/270

15/10/2015 09:23

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2015 16:29

Mov. [40] - Mero expediente: Em que pese tenha havido concordância, por parte do espólio, com o preço ofertado pelo ente expropriante, se faz necessário, antes de eventual homologação, oportunizar às partes manifestação sobre a divergência na área expropr

08/09/2015 17:51

Mov. [39] - Concluso para Sentença

08/09/2015 14:52

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10364146-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2015 14:10

14/08/2015 10:07

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/08/2015 10:07

Mov. [36] - Decurso de Prazo

03/07/2015 10:23

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0349/2015 Data da Disponibilização: 02/07/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 1237 Página: 297/298

01/07/2015 09:23

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0349/2015 Teor do ato: Intime-se a parte exproprianda para, no prazo de dez dias, dizer se concordar com o valor ofertado. Advogados(s): Cristiane Pinheiro Diogenes (OAB 13446/CE)

26/06/2015 10:29

Mov. [33] - Mero expediente: Intime-se a parte exproprianda para, no prazo de dez dias, dizer se concordar com o valor ofertado.

25/06/2015 17:03

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10242742-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/06/2015 16:34

24/06/2015 14:49

Mov. [31] - Concluso para Despacho

24/06/2015 14:48

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

24/06/2015 07:49

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10238270-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2015 17:40

10/06/2015 09:18

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0305/2015 Data da Disponibilização: 09/06/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 1220 Página: 290/291

08/06/2015 10:31

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2015 16:29

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2015 16:04

Mov. [25] - Concluso para Despacho

03/06/2015 16:03

Mov. [24] - Decurso de Prazo

22/04/2015 09:30

Mov. [23] - Ofício

01/04/2015 19:30

Mov. [22] - Certidão emitida

01/04/2015 19:28

Mov. [21] - Mandado

06/03/2015 16:09

Mov. [20] - Certidão emitida

06/03/2015 16:08

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

24/02/2015 18:59

Mov. [18] - Certidão emitida

24/02/2015 18:58

Mov. [17] - Mandado

06/02/2015 09:59

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1142 Página: 486/487

04/02/2015 10:54

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2015 17:59

Mov. [14] - Expedição de Ofício

02/02/2015 17:19

Mov. [13] - Expedição de Mandado

02/02/2015 17:18

Mov. [12] - Expedição de Mandado

26/01/2015 15:33

Mov. [11] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2015 08:37

Mov. [10] - Conclusão

07/01/2015 08:37

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

06/01/2015 17:32

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10001940-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/01/2015 17:08

17/12/2014 10:49

Mov. [7] - Concluso para Despacho

17/12/2014 10:40

Mov. [6] - Decurso de Prazo

26/11/2014 08:39

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0517/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 1095 Página: 234

24/11/2014 11:27

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0517/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial diligenciando no sentido de juntar cópia da publicação do Decreto Estadual nº 31.317

24/11/2014 10:55

Mov. [3] - Emenda da inicial: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial diligenciando no sentido de juntar cópia da publicação do Decreto Estadual nº 31.317/13.

20/11/2014 13:45

Mov. [2] - Conclusão

20/11/2014 13:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio