TJCE - 0289565-14.2021.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 18:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/02/2024 18:24
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
05/02/2024 17:02
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
30/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 77279706
-
29/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 77279706
-
27/01/2024 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77279706
-
27/01/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2024 02:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2024 23:59.
-
29/12/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 01:37
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 17:45
Juntada de Petição de apelação
-
06/11/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2023. Documento: 71177474
-
01/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71177474
-
31/10/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71177474
-
31/10/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 17:37
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/10/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2023 00:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 07:32
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 21:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/06/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
-
07/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 19:45
Extinto o processo por desistência
-
23/05/2023 12:21
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 02:00
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 25/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
06/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
-
05/04/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/04/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 02:56
Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
26/07/2022 18:51
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02253863-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/07/2022 18:35
-
13/06/2022 13:07
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
-
02/06/2022 16:25
Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
05/05/2022 09:54
Mov. [47] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
-
05/05/2022 09:54
Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)
-
03/05/2022 12:25
Mov. [45] - Encerrar análise
-
28/04/2022 09:45
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02047353-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/04/2022 09:40
-
21/04/2022 19:57
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
-
04/04/2022 20:10
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0242/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817
-
01/04/2022 10:36
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/04/2022 10:16
Mov. [40] - Documento Analisado
-
31/03/2022 15:03
Mov. [39] - Mero expediente: Vistos, Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as contestações apresentadas, notadamente sobre preliminares e documentos acostados. Expedientes necessários: Intimação da parte auto
-
22/03/2022 19:15
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01970052-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2022 19:05
-
23/02/2022 12:12
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/02/2022 19:47
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01902587-6 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 22/02/2022 19:34
-
18/02/2022 21:22
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 2788
-
18/02/2022 16:53
Mov. [34] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
18/02/2022 16:52
Mov. [33] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
-
18/02/2022 16:50
Mov. [32] - Documento
-
17/02/2022 16:32
Mov. [31] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
-
17/02/2022 13:36
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/02/2022 12:44
Mov. [29] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação
-
17/02/2022 12:41
Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/032047-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2022 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
-
17/02/2022 12:41
Mov. [27] - Documento Analisado
-
15/02/2022 15:43
Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2022 15:07
Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/02/2022 09:35
Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
11/02/2022 09:35
Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia
-
11/02/2022 07:41
Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
11/02/2022 07:41
Mov. [21] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
-
10/02/2022 19:53
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782
-
09/02/2022 01:33
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/02/2022 15:48
Mov. [18] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/02/2022 11:17
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
31/01/2022 13:43
Mov. [16] - Certidão emitida
-
30/01/2022 14:43
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01844000-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/01/2022 14:19
-
27/01/2022 19:34
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
27/01/2022 11:38
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2022 08:24
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
25/01/2022 18:47
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01833511-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 18:23
-
25/01/2022 11:04
Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declínio de Competência
-
25/01/2022 11:04
Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de Competência
-
24/01/2022 14:02
Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
24/01/2022 14:02
Mov. [7] - Certidão emitida
-
20/01/2022 19:31
Mov. [6] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2022 22:16
Mov. [5] - Encerrar análise
-
10/01/2022 13:57
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01806975-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/01/2022 13:49
-
07/01/2022 15:07
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/12/2021 20:33
Mov. [2] - Conclusão
-
22/12/2021 20:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2021
Ultima Atualização
29/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0210083-80.2022.8.06.0001
Estado do Ceara
Nathalia de Fatima Melo Lima
Advogado: Carlos Magno Martins Cavaignac
Tribunal Superior - TJCE
Ajuizamento: 24/07/2025 16:51
Processo nº 3000999-16.2022.8.06.0024
Manuela Luiza de Alencar Feitoza
Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...
Advogado: Jordana Oliveira Beserra
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/07/2022 17:10
Processo nº 3000388-58.2024.8.06.0003
Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...
Maria Cacilene Pereira Cruz
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/05/2024 12:06
Processo nº 3000226-04.2023.8.06.0131
Maria Juverlane da Silva Severino
Municipio de Aratuba
Advogado: Priscila Sousa de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/11/2023 11:57
Processo nº 3000226-04.2023.8.06.0131
Municipio de Aratuba
Maria Juverlane da Silva Severino
Advogado: Priscila Sousa de Oliveira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/01/2025 08:03