24/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:50

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE LISBOA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 14240680
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 14240679
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 14240680
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 14240679
06/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) n.º 0183626-94.2011.8.06.0001 ATO ORDINATÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica ao MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM para ciência do(a) /acórdão retro, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Fortaleza, 5 de setembro de 2024.

Coordenador(a) Núcleo de Execução de Expedientes Assinado por Certificação Digital
05/09/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14240680
05/09/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14240679
22/08/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/08/2024 22:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELADO) e não-provido
21/08/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2024. Documento: 13807329
09/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 21/08/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0183626-94.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 13807329
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13807329
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 13:47

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
01/04/2024 19:02

Conclusos para decisão
21/03/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:48

Recebidos os autos
23/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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