10/06/2025 00:00

Publicado Decisão em 10/06/2025. Documento: 159240892
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159240892
06/06/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159240892
06/06/2025 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 150899935
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150899935
16/04/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150899935
16/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES em 03/04/2025 23:59.
21/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025. Documento: 137333445
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137333445
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137333445
26/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/12/2024 21:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2024 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 09:29

Juntada de Petição de ciência
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111710415
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111710415
23/10/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111710415
23/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:34

Juntada de relatório
15/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
16/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:42

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 79528602
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 79528602
21/03/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79528602
21/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:53

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 14:06

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:45

Decorrido prazo de DANIEL TEOFILO DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64217022
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64217022
14/07/2023 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:58

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:33

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/09/2022 17:20

Mov. [74] - Concluso para Despacho
13/09/2022 15:07

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01806374-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 14:35
11/09/2022 00:21

Mov. [72] - Certidão emitida
31/08/2022 12:46

Mov. [71] - Reativação
31/08/2022 09:23

Mov. [70] - Certidão emitida
01/06/2022 10:23

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2022 18:31

Mov. [68] - Conclusão
18/03/2022 18:31

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente
18/03/2022 18:31

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente
18/03/2022 16:45

Mov. [65] - Certidão emitida
17/03/2021 10:54

Mov. [64] - Concluso para Despacho
17/03/2021 10:53

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
11/10/2020 02:11

Mov. [62] - Documento
11/10/2020 02:11

Mov. [61] - Documento
11/10/2020 02:11

Mov. [60] - Petição
11/10/2020 02:11

Mov. [59] - Mandado
11/10/2020 02:11

Mov. [58] - Documento
11/10/2020 02:11

Mov. [57] - Documento
11/10/2020 02:11

Mov. [56] - Documento
11/10/2020 02:11

Mov. [55] - Documento
11/10/2020 02:11

Mov. [54] - Documento
11/10/2020 02:11

Mov. [53] - Petição
11/10/2020 02:10

Mov. [52] - Documento
11/10/2020 02:10

Mov. [51] - Documento
11/10/2020 02:10

Mov. [50] - Documento
11/10/2020 02:10

Mov. [49] - Documento
11/10/2020 02:10

Mov. [48] - Documento
11/10/2020 02:09

Mov. [47] - Documento
25/08/2020 12:14

Mov. [46] - Certidão emitida
01/10/2019 09:31

Mov. [45] - Concluso para Despacho
26/09/2019 11:24

Mov. [44] - Certidão emitida
26/09/2019 11:24

Mov. [43] - Recebimento
25/09/2019 10:30

Mov. [42] - Processo eletrônico convertido em processo físico
24/09/2019 15:53

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.
24/09/2019 15:53

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.
23/09/2019 15:19

Mov. [39] - Recebimento
23/09/2019 15:19

Mov. [38] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
23/09/2019 15:18

Mov. [37] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
23/09/2019 15:15

Mov. [36] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conformeportaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou
29/09/2014 16:54

Mov. [35] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/09/2014 16:54

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMANDO QUE NÃO PRETENDE MAIS PRODUZIR PROVAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/09/2014 12:04

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/09/2014 11:24

Mov. [32] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/09/2014 11:23

Mov. [31] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), REQUERIDO(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
25/08/2014 08:22

Mov. [30] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 05/09/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
22/08/2014 08:18

Mov. [29] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/08/2014 16:46

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
01/08/2014 10:42

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
07/05/2014 15:28

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/04/2014 15:47

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
23/04/2014 15:47

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
16/04/2014 15:10

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
11/04/2014 10:25

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
07/04/2014 09:59

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/07/2013 10:38

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
21/11/2012 10:21

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/04/2009 14:15

Mov. [18] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/04/2009 14:05

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: Justiça Federal (15ª Vara) - Limoeiro do Norte-CE Remetido à Justiça Federal (15ª Vara) - Limoeiro do Norte-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
14/04/2009 10:12

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
02/04/2009 18:37

Mov. [15] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/03/2009 15:00

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/03/2009 14:10

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/03/2009 13:50

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
16/03/2009 11:32

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EMETERIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
13/03/2009 12:10

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. EMETÉRIO NETO FUNCIONARIO: GLÁUCIA REJANE NO. DAS FOLHAS: 114 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/03/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 20/03/2009
10/03/2009 17:40

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
13/02/2009 18:29

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/02/2009 16:50

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/02/2009 10:52

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/02/2009 10:52

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/02/2009 10:51

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/02/2009 10:51

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/02/2009 10:51

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
04/02/2009 10:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2009

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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