18/07/2025 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/07/2025 06:10

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:10

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 25339318
17/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25339318
16/07/2025 15:54

Não conhecido o recurso de Recurso especial de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRENTE)
23/06/2025 12:18

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/06/2025 21:17

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ISAAC DE PAIVA NEGREIROS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 20269658
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 20269658
15/05/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20269658
15/05/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 13:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRENTE)
09/05/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 13:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2025 11:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2025. Documento: 18847841
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18847841
18/03/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18847841
18/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/03/2025 09:34

Juntada de Petição de agravo interno
01/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 01:13

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:13

Decorrido prazo de PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ISAAC DE PAIVA NEGREIROS em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17681825
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17681825
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17681825
03/02/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17681825
03/02/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 10:29

Prejudicado o recurso
28/01/2025 09:15

Conclusos para despacho
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 17179385
21/01/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 11:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/01/2025 11:43

Alterado o assunto processual
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 17179385
20/01/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17179385
10/01/2025 16:39

Declarada incompetência
09/01/2025 13:13

Recebidos os autos
09/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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