25/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:18

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARLOS PEREIRA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 13833090
13/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000563-63.2023.8.06.0043 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de agosto de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 27 de agosto de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 09 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema.
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 13833090
12/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13833090
12/08/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 15:02

Recebidos os autos
15/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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