02/10/2024 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:58

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 15:05

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:55

Conhecido o recurso de MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*89-72 (RECORRENTE) e provido
30/08/2024 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 13794348
13/08/2024 00:00

Intimação

Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de agosto de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 27 de agosto de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 09 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

José Maria dos Santos Sales Juiz Relator
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 13794348
12/08/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13794348
12/08/2024 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 16:05

Recebidos os autos
11/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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