10/12/2024 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/12/2024 08:36

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:36

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 15736115
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 15736115
12/11/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15736115
12/11/2024 11:26

Conhecido o recurso de MARIA LINA DE ALMEIDA - CPF: *07.***.*47-01 (RECORRENTE) e provido
11/11/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/11/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 23:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 10:09

Juntada de Certidão
11/10/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Adiado
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 14893186
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 14893186
04/10/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14893186
04/10/2024 21:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 13802630
13/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:00

Intimação

Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de agosto de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 27 de agosto de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 09 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

José Maria dos Santos Sales Juiz Relator
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 13802630
12/08/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13802630
12/08/2024 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 15:27

Recebidos os autos
09/10/2023 15:27

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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