TJCE - 0221517-66.2022.8.06.0001

22/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2023 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2023 23:59.

17/07/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 10:05

Conclusos para decisão

28/06/2023 18:59

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.

07/06/2023 09:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2022 16:11

Conclusos para despacho

23/10/2022 04:04

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/08/2022 13:16

Mov. [56] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/07/2022 14:19

Mov. [55] - Encerrar análise

15/07/2022 13:01

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

23/06/2022 07:47

Mov. [53] - Encerrar análise

23/06/2022 07:46

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

23/06/2022 07:45

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

23/06/2022 07:43

Mov. [50] - Encerrar análise

15/06/2022 15:24

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 16:07

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 15:27

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

07/06/2022 15:59

Mov. [46] - Encerrar análise

16/05/2022 16:01

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

15/05/2022 03:52

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/05/2022 13:17

Mov. [43] - Concluso para Sentença

11/05/2022 12:56

Mov. [42] - Concluso para Despacho

10/05/2022 16:32

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02077189-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/05/2022 16:25

05/05/2022 03:45

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

04/05/2022 14:13

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2022 14:13

Mov. [38] - Documento Analisado

03/05/2022 16:04

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022 14:17

Mov. [36] - Concluso para Despacho

29/04/2022 14:47

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02051734-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/04/2022 14:37

29/04/2022 14:47

Mov. [34] - Entranhado: Entranhado o processo 0221517-66.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

29/04/2022 14:46

Mov. [33] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

28/04/2022 12:24

Mov. [32] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

28/04/2022 12:24

Mov. [31] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

28/04/2022 12:21

Mov. [30] - Documento

25/04/2022 21:07

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829

25/04/2022 17:37

Mov. [28] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/04/2022 14:40

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022 14:27

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/080348-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2022 Local: Oficial de justiça - Jamile Andrade Xavier

22/04/2022 14:27

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2022 14:27

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2022 14:26

Mov. [23] - Documento Analisado

22/04/2022 11:58

Mov. [22] - Informação

21/04/2022 11:02

Mov. [21] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

21/04/2022 11:02

Mov. [20] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

21/04/2022 11:01

Mov. [19] - Documento

18/04/2022 14:55

Mov. [18] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022 15:07

Mov. [17] - Concluso para Sentença

13/04/2022 13:06

Mov. [16] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/04/2022 11:27

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01344132-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/04/2022 11:10

12/04/2022 07:45

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2022 07:45

Mov. [13] - Documento Analisado

08/04/2022 15:03

Mov. [12] - Mero expediente: R. H. Vistas dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Expedientes SEJUD: intimação do representante ministerial através de publicação no portal eletrônico.

08/04/2022 04:24

Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/04/2022 16:58

Mov. [10] - Concluso para Despacho

30/03/2022 14:26

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01987471-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2022 14:10

29/03/2022 23:32

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 2813

28/03/2022 14:36

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2022 13:31

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/061406-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/04/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

28/03/2022 12:41

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022 12:19

Mov. [4] - Documento Analisado

24/03/2022 15:46

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022 15:32

Mov. [2] - Conclusão

22/03/2022 15:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio