TJCE - 0050146-68.2020.8.06.0077

04/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/06/2025. Documento: 158094254

03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158094254

02/06/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158094254

02/06/2025 18:56

Determinado o arquivamento definitivo

22/04/2025 16:00

Conclusos para decisão

28/03/2025 04:00

Decorrido prazo de VALMIR FAUSTINO DE SIQUEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 04:00

Decorrido prazo de VALMIR FAUSTINO DE SIQUEIRA em 27/03/2025 23:59.

11/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/03/2025. Documento: 138069568

10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138069568

10/03/2025 00:00

Intimação

07/03/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138069568

07/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025 11:14

Conclusos para decisão

15/01/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/01/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/10/2024 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.

12/09/2024 00:29

Decorrido prazo de VALMIR FAUSTINO DE SIQUEIRA em 11/09/2024 23:59.

14/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 14/08/2024. Documento: 96111636

13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 96111636

12/08/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96111636

12/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024 00:00

Processo Reativado

06/06/2024 16:56

Conclusos para despacho

06/06/2024 16:55

Processo Desarquivado

04/06/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024 15:06

Arquivado Definitivamente

12/01/2024 08:40

Juntada de despacho

29/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 15:35

Conclusos para despacho

09/02/2023 01:01

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/02/2023 23:06

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0108/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3013

07/02/2023 12:08

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2023 09:22

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2023 19:30

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.23.01802612-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/02/2023 19:10

03/02/2023 08:21

Mov. [87] - Certidão emitida

31/01/2023 11:39

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0069/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3006

31/01/2023 11:39

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0068/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3006

31/01/2023 11:10

Mov. [84] - Documento

28/01/2023 22:32

Mov. [83] - Expedição de Alvará

28/01/2023 22:32

Mov. [82] - Mero expediente: Expeça-se alvará para levantamento dos honorários pelo perito nomeado nos autos.

28/01/2023 09:28

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0048/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3005

27/01/2023 06:33

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023 02:37

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023 21:22

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte APELADA para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do

26/01/2023 15:25

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.23.01801736-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/01/2023 15:00

23/01/2023 12:11

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023 10:16

Mov. [75] - Certidão emitida

23/01/2023 10:13

Mov. [74] - Concluso para Despacho

15/12/2022 11:29

Mov. [73] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022 16:43

Mov. [72] - Concluso para Sentença

12/12/2022 10:12

Mov. [71] - Concluso para Despacho

12/12/2022 10:11

Mov. [70] - Decurso de Prazo

22/11/2022 18:20

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

17/11/2022 09:25

Mov. [68] - Certidão emitida

09/11/2022 05:14

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1018/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963

07/11/2022 02:53

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022 18:07

Mov. [65] - Certidão emitida

04/11/2022 16:51

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022 15:10

Mov. [63] - Laudo Pericial

28/10/2022 08:52

Mov. [62] - Certidão emitida

26/10/2022 18:55

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01834910-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2022 18:28

21/10/2022 23:59

Mov. [60] - Certidão emitida

21/10/2022 23:59

Mov. [59] - Documento

21/10/2022 23:55

Mov. [58] - Documento

20/10/2022 05:58

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0951/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951

18/10/2022 02:34

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022 12:48

Mov. [55] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2022/016014-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2022 Local: Oficial de justiça - IZAÍAS MACHADO PORTELA

17/10/2022 12:15

Mov. [54] - Certidão emitida

17/10/2022 12:07

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022 00:39

Mov. [52] - Certidão emitida

15/09/2022 05:23

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0832/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

13/09/2022 02:48

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022 15:16

Mov. [49] - Certidão emitida

12/09/2022 15:14

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022 15:08

Mov. [47] - Laudo Pericial

12/09/2022 13:52

Mov. [46] - Documento

29/08/2022 09:14

Mov. [45] - Certidão emitida

29/08/2022 09:14

Mov. [44] - Certidão emitida

20/08/2022 04:47

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0715/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910

18/08/2022 02:36

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022 18:55

Mov. [41] - Certidão emitida

17/08/2022 18:55

Mov. [40] - Certidão emitida

17/08/2022 17:26

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022 18:09

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im

08/07/2022 11:55

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01821956-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2022 11:29

24/06/2022 13:05

Mov. [36] - Documento

20/06/2022 08:26

Mov. [35] - Certidão emitida

13/06/2022 21:25

Mov. [34] - Certidão emitida: petição analisada - juntada

13/06/2022 21:24

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

13/06/2022 19:30

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01819176-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2022 19:00

09/06/2022 13:55

Mov. [31] - Certidão emitida

03/06/2022 16:52

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022 09:55

Mov. [29] - Conclusão

06/05/2022 09:55

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída

06/05/2022 09:55

Mov. [27] - Processo recebido de outro Foro

06/05/2022 09:55

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: Recebido em 06/05/2022.

05/05/2022 19:27

Mov. [25] - Remessa a outro Foro: CUMPRIMENTO PORTARIA 808/2022 Foro destino: Sobral

14/03/2022 11:13

Mov. [24] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022 11:10

Mov. [23] - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação: conforme a Decisão de fls. 39, parcelamento de dívida com data final para 28/06/2022.

10/11/2021 08:57

Mov. [22] - Certidão emitida

17/09/2021 12:25

Mov. [21] - Certidão emitida

27/04/2021 02:47

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596

27/04/2021 02:47

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596

23/04/2021 13:27

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021 10:45

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021 20:47

Mov. [16] - Concluso para Despacho

05/03/2021 20:46

Mov. [15] - Certidão emitida

01/12/2020 23:28

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 2511

01/12/2020 23:28

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 2511

30/11/2020 12:58

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020 10:57

Mov. [11] - Requisição de Informações: Nos termos dos artigos 351 e 337, XI, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 dias, sobre o conteúdo da contestação carreada aos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

13/10/2020 15:56

Mov. [10] - Concluso para Despacho

10/10/2020 10:14

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00166299-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2020 09:59

30/09/2020 01:05

Mov. [8] - Certidão emitida

16/09/2020 16:35

Mov. [7] - Certidão emitida

16/09/2020 15:09

Mov. [6] - Expedição de Carta

01/07/2020 17:20

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpram-se

01/07/2020 15:23

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/05/2020 12:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2020 12:39

Mov. [2] - Conclusão

01/05/2020 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio