TJCE - 0210909-53.2015.8.06.0001

06/06/2025 20:58

Conclusos para despacho

04/06/2025 07:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/06/2025 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025 07:46

Alterado o assunto processual

04/06/2025 07:46

Alterado o assunto processual

04/06/2025 07:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2025 11:36

Determinada a redistribuição dos autos

19/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025 15:36

Conclusos para despacho

09/01/2025 10:21

Juntada de despacho

23/05/2023 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2023 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 01:31

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO AZZONI VIEIRA DA COSTA FILHO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DANIEL SUCUPIRA BARRETO em 18/05/2023 23:59.

15/05/2023 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/05/2023 11:51

Juntada de Petição de apelação

26/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/04/2023.

25/04/2023 12:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 07:56

Julgado procedente o pedido

13/01/2023 12:20

Conclusos para julgamento

27/11/2022 05:44

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/04/2022 20:21

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

22/02/2022 12:01

Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/02/2022 11:37

Mov. [59] - Concluso para Sentença

22/02/2022 11:29

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01319991-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/02/2022 10:55

14/02/2022 14:26

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2022 12:54

Mov. [56] - Documento Analisado

11/02/2022 15:11

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022 15:01

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

21/01/2022 17:12

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01826373-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2022 16:46

23/09/2021 22:50

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021 22:50

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021 22:50

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

25/06/2021 13:11

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2021 09:26

Mov. [48] - Certidão emitida

20/04/2021 15:40

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02004244-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2021 15:14

19/04/2021 10:27

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02000295-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2021 10:18

16/04/2021 19:27

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591

16/04/2021 19:27

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591

16/04/2021 19:27

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591

15/04/2021 01:32

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021 15:48

Mov. [41] - Certidão emitida

14/04/2021 15:47

Mov. [40] - Documento Analisado

12/04/2021 17:27

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021 20:26

Mov. [38] - Concluso para Despacho

20/11/2020 17:48

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01571991-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/11/2020 17:18

03/06/2019 13:57

Mov. [36] - Conclusão

16/05/2019 09:58

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01273343-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 16/05/2019 09:27

22/01/2019 13:09

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

24/10/2018 09:56

Mov. [33] - Concluso para Despacho

23/10/2018 15:52

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10625351-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2018 15:23

19/10/2018 07:13

Mov. [31] - Certidão emitida

09/10/2018 09:10

Mov. [30] - Certidão emitida

08/10/2018 10:03

Mov. [29] - Mero expediente: A para da dinamicidade da distribuição do ônus da prova, intime-se o ESTADO para carrear o requerido às fls. 120, itens "a' e "b' - prazo 05 dias. Exp. Nec.

23/05/2017 13:53

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/05/2017 01:36

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10229466-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2017 11:53

02/02/2017 15:25

Mov. [26] - Certidão emitida

02/02/2017 15:22

Mov. [25] - Certidão emitida

01/02/2017 12:29

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10039295-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2017 10:06

10/08/2016 11:05

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 1499 Página: 282/283

08/08/2016 13:47

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2016 16:42

Mov. [21] - Encerrar análise

22/07/2016 09:49

Mov. [20] - Concluso para Despacho

21/07/2016 18:15

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10332002-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2016 11:37

19/07/2016 10:02

Mov. [18] - Mero expediente: Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado ao bojo dos autos, especificando-as.Intime-se.Exp. nec.

19/07/2016 09:18

Mov. [17] - Concluso para Despacho

19/07/2016 07:38

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10326053-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/07/2016 17:08

18/07/2016 07:50

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 1482 Página: 252/256

14/07/2016 09:35

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0138/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 103/106, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Francisco Jose Nogu

05/07/2016 15:29

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 103/106, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias.

14/04/2016 17:09

Mov. [12] - Conclusão

14/04/2016 16:51

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10160472-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/04/2016 15:52

16/02/2016 09:13

Mov. [10] - Certidão emitida

16/02/2016 09:10

Mov. [9] - Mandado

26/01/2016 09:50

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 25/01/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 1365 Página: 352/353

22/01/2016 11:04

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2016 15:14

Mov. [6] - Expedição de Mandado

18/01/2016 15:29

Mov. [5] - Citação: notificação/Recebo a inicial no plano meramente formal. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da resposta da parte promovida. Defiro o

02/12/2015 11:52

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10501034-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2015 10:48

01/12/2015 11:04

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10498544-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2015 10:39

30/11/2015 16:54

Mov. [2] - Conclusão

30/11/2015 16:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio