STJ - 0012641-91.2015.8.06.0053

29/09/2020 18:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

29/09/2020 18:29

Transitado em Julgado em 29/09/2020

14/08/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 285465/2020 - AgInt

13/08/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0285465 - AgInt no AREsp 1625977 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 285465/2020 - AgInt no AREsp 1625977

23/06/2020 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2020 17:01

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 285465/2020 - AgInt no AREsp 1625977/CE

09/06/2020 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/06/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/06/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

04/06/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para FRANCICLEUMO SANTOS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 285465/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

01/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para ERINALDO BRITO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 285465/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

01/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para LANNIER GOUVEIA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 285465/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

01/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para FRANCISCO GOMES DE FRANÇA apresentar resposta à petição n. 285465/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

01/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para FRANCISCO ELIALDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 285465/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

01/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 285465/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

08/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2020 Petição Nº 285465/2020 -

07/05/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 285465/2020. Publicação prevista para 08/05/2020)

06/05/2020 21:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 285465/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 21:14

Protocolizada Petição 285465/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2020

07/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

06/02/2020 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 12:43

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

12/12/2019 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2019 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2019 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ