11/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/03/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90360087
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0241840-29.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Descontos Indevidos] ALEXSSANDRA PAULINO REQUERIDO: Joao Marcos Maia e outros (2) DESPACHO (1) Intime-se a parte exequente, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de id. 90344022. À SEJUD.

Expediente necessário. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz em respondência - Portaria nº 880/2024
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90360087
14/08/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90360087
06/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:44

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/06/2024 13:43

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
25/06/2024 12:21

Mov. [64] - Desarquivamento
10/01/2024 11:14

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
13/10/2023 12:03

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 15:01

Mov. [61] - Conclusão
20/10/2022 11:56

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02454849-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/10/2022 11:23
18/05/2022 12:39

Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
18/05/2022 12:39

Mov. [58] - Definitivo
17/05/2022 19:24

Mov. [57] - Mero expediente | R.h. Arquivem-se os autos.
11/05/2022 18:09

Mov. [56] - Concluso para Despacho
06/05/2022 17:39

Mov. [55] - Encerramento de Documentos
06/05/2022 17:38

Mov. [54] - Trânsito em julgado
06/05/2022 10:21

Mov. [53] - Conclusão
06/05/2022 10:21

Mov. [52] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
06/05/2022 10:21

Mov. [51] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 21/02/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
25/11/2021 16:20

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
25/11/2021 16:20

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
25/11/2021 16:20

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
25/11/2021 16:20

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
25/11/2021 16:19

Mov. [46] - Recurso Eletrônico
25/11/2021 16:18

Mov. [45] - Certidão emitida
23/11/2021 12:11

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02451603-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/11/2021 11:48
22/11/2021 21:18

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0557/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739
19/11/2021 01:57

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 14:27

Mov. [41] - Documento Analisado
16/11/2021 19:23

Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2021 12:44

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/11/2021 11:32

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01453841-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2021 10:58
11/11/2021 14:08

Mov. [37] - Certidão emitida
11/11/2021 14:08

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)
11/11/2021 03:23

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
06/11/2021 04:48

Mov. [34] - Certidão emitida
29/10/2021 00:34

Mov. [33] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
28/10/2021 20:21

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0497/2021 Data da Publicacao: 29/10/2021 Numero do Diario: 2726
27/10/2021 13:51

Mov. [31] - Certidão emitida
27/10/2021 06:48

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2021 22:49

Mov. [29] - Certidão emitida
26/10/2021 22:49

Mov. [28] - Certidão emitida
26/10/2021 21:02

Mov. [27] - Expedição de Carta
26/10/2021 20:54

Mov. [26] - Documento Analisado
25/10/2021 16:34

Mov. [25] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/09/2021 09:58

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
03/09/2021 18:47

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
03/09/2021 18:47

Mov. [22] - Certidão emitida
31/08/2021 08:46

Mov. [21] - Concluso para Sentença
30/08/2021 15:27

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01414536-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/08/2021 15:05
28/08/2021 09:54

Mov. [19] - Certidão emitida
18/08/2021 09:18

Mov. [18] - Certidão emitida
18/08/2021 09:18

Mov. [17] - Documento Analisado
16/08/2021 17:55

Mov. [16] - Mero expediente | Abra-se vista ao Ministerio Publico.
11/08/2021 11:44

Mov. [15] - Certidão emitida
11/08/2021 11:44

Mov. [14] - Documento
11/08/2021 11:43

Mov. [13] - Documento
27/07/2021 15:57

Mov. [12] - Concluso para Despacho
26/07/2021 12:43

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02203462-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2021 12:27
06/07/2021 15:27

Mov. [10] - Certidão emitida
06/07/2021 15:27

Mov. [9] - Documento
06/07/2021 15:26

Mov. [8] - Documento
24/06/2021 00:23

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0221/2021 Data da Publicacao: 24/06/2021 Numero do Diario: 2637
22/06/2021 01:59

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2021 18:43

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/106337-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2021 Local: Oficial de justica - Francisco de Paula Araujo Neto
21/06/2021 17:55

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/106330-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2021 Local: Oficial de justica - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo
21/06/2021 17:44

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2021 17:32

Mov. [2] - Conclusão
21/06/2021 17:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00