14/06/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 155770861
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 155770861
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 155770861
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 155770861
03/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155770861
03/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155770861
03/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 21:18

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 11:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
30/09/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:42

Decorrido prazo de SOLERIA GOES ALVES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:42

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 90467074
19/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 90467074
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000732-35.2018.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Requerente: MARIA DAS DORES AMANCIO DA SILVA e outros Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM e outros DESPACHO "Vistos em autoinspeção - 29/07/2024 a 12/08/2024" Analisando a petição de ID 86729554, verifico que a denunciada se insurge a respeito de sua (i)legitimidade para figurar no polo passivo da denunciação, bem como no polo passivo da demanda principal, uma vez que, alega, tão somente vencera o processo licitatório debatido nos autos, executando a obra sob a fiscalização do promovido/denunciante, motivo pelo qual não haveria interesse processual da parte em sua integração à presente lide. Não obstante as argumentações acima, contesta, ainda, a denunciada, a gratuidade de justiça deferida em favor da promovente e apresenta, sem prejuízo, defesa em relação ao mérito da demanda principal. Anoto, ainda, consoante verificado na decisão de ID 54230055, que o magistrado competente determinou o sobrestamento da perícia outrora determinada, até a regular integração da denunciada ao polo passivo da presente ação. Com efeito, em atenção ao contraditório que se exige do presente processo, notadamente em vista de sua extensa duração e da complexidade que lhe é inerente, necessário se faz a manifestação das partes (promovente e promovida/denunciante), a respeito da manifestação exarada pela denunciada na petição de ID 86729554, mormente diante das argumentações prejudicais à própria denunciação, bem como à impugnação ao mérito da demanda principal ora manifestada pela denunciada. Dessa forma, com fundamento no art. 7º, do CPC, INTIMEM-SE as partes, promovente e promovida/denunciante, para que, no praz de 10 (dez) dias, se manifestem a respeito da petição de ID 86729554, bem como a respeito dos documentos que a acompanham. Observe-se a prerrogativa do prazo em dobro para a Fazenda Pública (art. 183, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para seja dado o devido prosseguimento à produção da prova pericial outrora determinada. Expedientes necessários.

Quixeramobim/CE, 7 de agosto de 2024.

Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024)
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 90467074
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 90467074
15/08/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90467074
15/08/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90467074
15/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:49

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:59

Juntada de documento de comprovação
06/03/2024 15:42

Expedição de Carta precatória.
15/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:34

Conclusos para despacho
20/12/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/12/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 11:26

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:09

Conclusos para despacho
20/07/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:23

Conclusos para despacho
16/03/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:40

Conclusos para despacho
28/01/2023 01:01

Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/12/2022 16:28

Mov. [135] - Certidão emitida
08/12/2022 16:19

Mov. [134] - Aviso de Recebimento (AR)
14/11/2022 01:11

Mov. [133] - Certidão emitida
11/11/2022 09:16

Mov. [132] - Expedição de Carta
05/11/2022 00:09

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0424/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961
03/11/2022 12:17

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2022 08:13

Mov. [129] - Certidão emitida
02/11/2022 06:56

Mov. [128] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2022 01:06

Mov. [127] - Certidão emitida
26/10/2022 23:23

Mov. [126] - Concluso para Despacho
26/10/2022 13:14

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01811755-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2022 12:17
25/10/2022 08:55

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0405/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954
21/10/2022 02:33

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 15:05

Mov. [122] - Certidão emitida
17/10/2022 22:10

Mov. [121] - Mero expediente: Diante das informações de págs. 1.321, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo, na oportunidade, o que entender cabível. Expedientes necessários.
17/10/2022 14:23

Mov. [120] - Concluso para Despacho
17/10/2022 13:16

Mov. [119] - Documento
13/10/2022 17:17

Mov. [118] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, não houve resposta acerca do ofício de págs. 1318, enviado ao perito, Sr. Pedro Vale de Brito, conforme comprovante de envio de págs. 1319.
06/09/2022 08:58

Mov. [117] - Documento
05/09/2022 17:41

Mov. [116] - Expedição de Ofício
02/09/2022 18:17

Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2022 10:35

Mov. [114] - Concluso para Despacho
09/08/2022 18:19

Mov. [113] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, não houve resposta acerca do Ofício de pág. 1311, enviado ao perito Pedro Vale de Brito, conforme comprovante de envio de e-mail de pág. 1312. O referido é verdade. D
08/08/2022 17:20

Mov. [112] - Mero expediente: À Secretaria para certificar se houve resposta ao ofício expedido em fls. 1311. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários.
04/07/2022 17:17

Mov. [111] - Concluso para Despacho
04/07/2022 16:43

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01806818-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 16:25
01/07/2022 14:59

Mov. [109] - Documento
30/06/2022 18:06

Mov. [108] - Expedição de Ofício
27/06/2022 21:00

Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2022 22:27

Mov. [106] - Petição juntada ao processo
20/06/2022 17:53

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01806280-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2022 17:44
20/06/2022 01:24

Mov. [104] - Certidão emitida
14/06/2022 14:19

Mov. [103] - Concluso para Despacho
14/06/2022 11:32

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01806054-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2022 11:14
11/06/2022 05:07

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 2863
10/06/2022 10:41

Mov. [100] - Documento
09/06/2022 19:56

Mov. [99] - Expedição de Ofício
09/06/2022 11:58

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022 09:03

Mov. [97] - Certidão emitida
08/06/2022 19:55

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2022 14:02

Mov. [95] - Concluso para Despacho
07/06/2022 14:29

Mov. [94] - Documento
03/06/2022 18:23

Mov. [93] - Expedição de Ofício
03/06/2022 10:02

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2022 09:37

Mov. [91] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo comum de 05 (cinco) dias para manifestação das partes acerca do despacho de pág. 1231, tendo a parte requerente se manifestado às págs. 1235/1236, enquanto o requerido, na
02/06/2022 18:25

Mov. [90] - Petição
02/06/2022 17:23

Mov. [89] - Concluso para Despacho
01/06/2022 18:27

Mov. [88] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, não houve resposta acerca do ofício de pág. 1240, enviado ao perito Pedro Vale de Brito, conforme comprovante de envio de pág. 1241 . O referido é verdade. Dou fé.
18/05/2022 11:31

Mov. [87] - Documento
17/05/2022 18:40

Mov. [86] - Expedição de Ofício
16/05/2022 16:47

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2022 00:48

Mov. [84] - Certidão emitida
10/05/2022 23:26

Mov. [83] - Concluso para Despacho
10/05/2022 20:13

Mov. [82] - Petição
06/05/2022 14:49

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
06/05/2022 09:39

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01804363-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2022 09:31
05/05/2022 22:58

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 2837
04/05/2022 12:14

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022 09:23

Mov. [77] - Certidão emitida
26/04/2022 21:26

Mov. [76] - Mero expediente: Tendo em vista a apresentação de proposta de honorários periciais (fls. 1129), determino a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestarem, nos termos do art. 465, §3º, do Código de Processo Civil.
08/04/2022 00:50

Mov. [75] - Certidão emitida
05/04/2022 12:34

Mov. [74] - Concluso para Despacho
05/04/2022 10:43

Mov. [73] - Perito
30/03/2022 23:21

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814
29/03/2022 14:29

Mov. [71] - Documento
29/03/2022 02:25

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2022 18:57

Mov. [69] - Expedição de Ofício
28/03/2022 12:43

Mov. [68] - Certidão emitida
24/03/2022 15:57

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2022 09:45

Mov. [66] - Concluso para Despacho
24/03/2022 08:50

Mov. [65] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que após consulta no Sistema de Peritos SIPER, esta secretaria realizou contato telefônico com o perito de engenharia CIVIL, o Sr. Pedro Vale de Brito, e-mail (pedrobrt@gma
23/03/2022 09:53

Mov. [64] - Documento
17/01/2022 22:04

Mov. [63] - Mero expediente: À Secretaria para que consulte perito devidamente cadastrado junto ao Sistema de Peritos (SIPER) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para realização de perícia técnica requerida peças partes (engenharia civil). Expedien
08/10/2021 11:54

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
01/10/2021 17:50

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00174262-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2021 17:36
30/09/2021 15:21

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
28/09/2021 15:38

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00174107-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 15:28
14/09/2021 09:17

Mov. [58] - Certidão emitida
03/09/2021 22:03

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689
02/09/2021 02:24

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2021 13:03

Mov. [55] - Certidão emitida
13/08/2021 15:13

Mov. [54] - Concluso para Despacho
13/08/2021 13:56

Mov. [53] - Documento
13/08/2021 11:09

Mov. [52] - Documento
13/08/2021 10:41

Mov. [51] - Certidão emitida
13/08/2021 10:24

Mov. [50] - Documento
02/12/2020 20:37

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2020 09:36

Mov. [48] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para as partes se manifestarem aceca do despacho de págs. 218, ambas regularmente intimadas conforme págs. 1198, 1199 e 1203, tendo somente a parte requerente se man
22/10/2020 17:56

Mov. [47] - Encerrar análise
12/08/2020 11:40

Mov. [46] - Documento
29/06/2020 11:14

Mov. [45] - Documento
03/06/2020 11:52

Mov. [44] - Concluso para Despacho
01/06/2020 17:17

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00167755-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2020 17:11
29/05/2020 22:58

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2383
26/05/2020 08:49

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0212/2020 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de pg. 218, a fim de que as partes sejam intimadas. Expedientes necessários. Advogados(s): Pedro Victor Pimentel Azevedo (OAB 31392/CE), Pedro Igo
25/05/2020 16:37

Mov. [40] - Expedição de Ofício
22/05/2020 15:38

Mov. [39] - Documento
22/05/2020 15:36

Mov. [38] - Documento
22/05/2020 15:31

Mov. [37] - Documento
22/05/2020 14:34

Mov. [36] - Documento
22/05/2020 14:27

Mov. [35] - Certidão emitida
21/05/2020 19:17

Mov. [34] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de pg. 218, a fim de que as partes sejam intimadas. Expedientes necessários.
24/04/2020 20:03

Mov. [33] - Conclusão
10/03/2020 10:48

Mov. [32] - Informações: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE
10/03/2020 10:42

Mov. [31] - Remessa: Remessa ao núcleo de digitalização
06/03/2020 10:07

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2019 14:11

Mov. [29] - Concluso para Despacho
09/12/2019 13:56

Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80000
04/12/2019 17:05

Mov. [27] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
04/12/2019 17:05

Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Quixeramobim
29/10/2019 16:42

Mov. [25] - Recebidos os Autos pelo Advogado
29/10/2019 16:42

Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Victor Pimentel Azevedo
21/10/2019 14:40

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: Página:
18/10/2019 12:08

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0211/2019 Teor do ato: Intime-se o autor para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos apresentados pelo promovido às fls. 91/145, nos aut
16/10/2019 13:55

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Intime-se o autor para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos apresentados pelo promovido às fls. 91/145, nos autos do processo em epígrafe.
11/10/2019 16:01

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se o autor para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos apresentados pelo promovido às fls. 91/145. Expedientes necessários.
05/08/2019 11:24

Mov. [19] - Petição: DE CONTESTAÇÃO
04/07/2019 16:20

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Quixeramobim
04/07/2019 16:20

Mov. [17] - Recebimento
29/05/2019 16:51

Mov. [16] - Recebimento
29/05/2019 16:51

Mov. [15] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
23/05/2019 16:32

Mov. [14] - Concluso para Despacho
22/05/2019 10:56

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2019 16:41

Mov. [12] - Informações: JUNTADA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO
04/04/2019 18:05

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2019/001435-2 Situação: Cancelado em 13/01/2023 Local: Oficial de justiça -
29/03/2019 14:34

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: Página:
28/03/2019 13:01

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2019 10:40

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Intimar o advogado e a parte autora (CPC, art. 334,§ 3º) para audiência de conciliação, designada para o dia 22 de maio de 2019, às 10h30min, que realizar-se-á perante a Secretaria da 2ª Vara da Comar
28/03/2019 10:39

Mov. [7] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimar da audiência de conciliação
28/03/2019 10:32

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/05/2019 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
06/09/2018 16:39

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2018 17:49

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Kathleen Nicola Kilian
28/08/2018 15:12

Mov. [3] - Recebimento
24/08/2018 16:59

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Quixeramobim
24/08/2018 14:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes