TJCE - 0123310-52.2010.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 13:46
Conclusos para despacho
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09/02/2025 02:46
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
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31/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 130749622
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30/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 130749622
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29/01/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130749622
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20/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130749622
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19/12/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130749622
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17/12/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 15:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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28/08/2024 01:33
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90547818
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19/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0123310-52.2010.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: Breno França Fernandes e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de ID 88906661 no sentido de determinar a retificação do cadastro de partes para constar no polo ativo da ação apenas BRENO FRANÇA FERNANDES, excluindo Rejane Viana França (genitora do requerente).
Determino a correção do cadastro de partes para constar CIBELE DOS REIAS DE OLIVEIRA no polo passivo.
Chamo o feito à ordem para determinar a intimação da parte requerida CIBELE DOS REIAS DE OLIVEIRA sobre: 1.
Despacho de ID 45991032, para informar se deseja produzir outros meios probatórios, além das provas documentais já acostadas aos autos do processo em epígrafe, especificando-os no prazo de 05 (cinco) dias; 2.
Despacho de ID 45991699, para se manifestar sobre o relatório de avaliação psicológica de ID 45991243 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90547818
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16/08/2024 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90547818
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16/08/2024 10:31
Juntada de Certidão
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09/08/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 10:10
Conclusos para despacho
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06/08/2024 01:30
Decorrido prazo de REJANE VIANA FRANCA em 08/07/2024 23:59.
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31/07/2024 15:36
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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08/07/2024 18:59
Juntada de Petição de pedido (outros)
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02/07/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2024 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/06/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 16:33
Conclusos para despacho
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08/03/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 15:56
Conclusos para despacho
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08/03/2023 15:55
Juntada de Certidão
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13/02/2023 17:42
Audiência Instrução cancelada para 16/03/2023 14:30 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
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03/02/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 13:24
Conclusos para despacho
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12/01/2023 13:21
Audiência Instrução designada para 16/03/2023 14:30 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
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26/11/2022 13:05
Mov. [208] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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29/09/2021 15:15
Mov. [207] - Concluso para Despacho
-
13/09/2021 12:47
Mov. [206] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02302411-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2021 11:14
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10/09/2021 09:16
Mov. [205] - Certidão emitida
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10/09/2021 09:15
Mov. [204] - Certidão emitida
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30/08/2021 07:24
Mov. [203] - Certidão emitida
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30/08/2021 07:24
Mov. [202] - Certidão emitida
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30/08/2021 07:23
Mov. [201] - Documento Analisado
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24/08/2021 14:56
Mov. [200] - Mero expediente: Visto em Inspeção. Intimar as partes para se manifestarem sobre certidão de páginas 239. Fortaleza, 24 de agosto de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
03/08/2021 12:46
Mov. [199] - Encerrar documento - restrição
-
02/07/2021 08:55
Mov. [198] - Concluso para Despacho
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01/07/2021 17:29
Mov. [197] - Certidão emitida
-
01/07/2021 17:28
Mov. [196] - Decurso de Prazo
-
14/06/2021 17:21
Mov. [195] - Certidão emitida
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14/06/2021 17:21
Mov. [194] - Documento
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06/12/2020 11:14
Mov. [193] - Certidão emitida
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27/11/2020 21:03
Mov. [192] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0649/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 2509
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26/11/2020 21:15
Mov. [191] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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26/11/2020 02:43
Mov. [190] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0649/2020 Teor do ato: Converto o feito em diligência, tendo em vista os autos se encontrarem em fase probatória. Advogados(s): José Ribamar Pereira de Souza (OAB 32436/CE)
-
25/11/2020 16:23
Mov. [189] - Certidão emitida
-
25/11/2020 16:23
Mov. [188] - Certidão emitida
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25/11/2020 14:28
Mov. [187] - Documento Analisado
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24/11/2020 11:12
Mov. [186] - Julgamento em Diligência: Converto o feito em diligência, tendo em vista os autos se encontrarem em fase probatória.
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08/04/2020 12:56
Mov. [185] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/070894-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2021 Local: Oficial de justiça - Vicente Nepomuceno Neto
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06/04/2020 21:14
Mov. [184] - Mero expediente: Intime-se a perita, a Sra. Karine da Costa Oliveira, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça o complemento do estudo realizado, conforme requerimento da parte requerente, respondendo, por sua vez, os quesitos apresentado
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06/04/2020 11:27
Mov. [183] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01162705-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2020 11:16
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04/04/2020 12:19
Mov. [182] - Concluso para Despacho
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01/04/2020 13:23
Mov. [181] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01157506-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2020 12:57
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23/03/2020 23:54
Mov. [180] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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22/03/2020 10:59
Mov. [179] - Certidão emitida
-
22/03/2020 10:59
Mov. [178] - Certidão emitida
-
11/03/2020 14:18
Mov. [177] - Certidão emitida
-
11/03/2020 14:18
Mov. [176] - Certidão emitida
-
11/03/2020 11:17
Mov. [175] - Mero expediente: Intimar as partes para em 05 dias se manifestarem sobre petição de fls.211/220. Fortaleza, 11 de março de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
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12/09/2019 14:11
Mov. [174] - Petição
-
14/08/2019 12:40
Mov. [173] - Conclusão
-
14/08/2019 12:39
Mov. [172] - Decurso de Prazo
-
25/07/2019 09:56
Mov. [171] - Encerrar documento - restrição
-
25/07/2019 09:56
Mov. [170] - Encerrar documento - restrição
-
04/07/2019 13:44
Mov. [169] - Certidão emitida
-
04/07/2019 13:44
Mov. [168] - Documento
-
04/07/2019 13:42
Mov. [167] - Documento
-
02/07/2019 14:21
Mov. [166] - Documento
-
22/06/2019 08:41
Mov. [165] - Certidão emitida
-
22/06/2019 08:41
Mov. [164] - Certidão emitida
-
11/06/2019 11:51
Mov. [163] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/139733-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2019 Local: Oficial de justiça - Vicente Nepomuceno Neto
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11/06/2019 11:48
Mov. [162] - Certidão emitida
-
11/06/2019 11:48
Mov. [161] - Certidão emitida
-
11/06/2019 11:37
Mov. [160] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/06/2019 21:58
Mov. [159] - Encerrar documento - restrição
-
03/06/2019 21:58
Mov. [158] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2019 23:47
Mov. [157] - Encerrar documento - restrição
-
14/05/2019 15:24
Mov. [156] - Encerrar documento - restrição
-
14/05/2019 15:24
Mov. [155] - Encerrar documento - restrição
-
14/05/2019 15:24
Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
-
14/05/2019 15:24
Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
-
29/04/2019 16:25
Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
-
29/04/2019 16:25
Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
-
26/03/2019 14:45
Mov. [150] - Ofício
-
26/03/2019 13:28
Mov. [149] - Certidão emitida
-
26/03/2019 13:28
Mov. [148] - Documento
-
26/03/2019 13:27
Mov. [147] - Documento
-
24/03/2019 09:00
Mov. [146] - Certidão emitida
-
24/03/2019 09:00
Mov. [145] - Certidão emitida
-
22/03/2019 14:51
Mov. [144] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.19.00805418-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/03/2019 08:34
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18/03/2019 09:10
Mov. [143] - Concluso para Despacho
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16/03/2019 20:14
Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01151737-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2019 18:21
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12/03/2019 14:19
Mov. [141] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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12/03/2019 09:47
Mov. [140] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/057366-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - WANDERVAL TAVARES DE SOUZA
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12/03/2019 08:31
Mov. [139] - Certidão emitida
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12/03/2019 08:30
Mov. [138] - Certidão emitida
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12/03/2019 08:30
Mov. [137] - Certidão emitida
-
11/03/2019 16:40
Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/03/2019 16:36
Mov. [135] - Certidão emitida
-
11/03/2019 16:36
Mov. [134] - Documento
-
11/03/2019 16:34
Mov. [133] - Documento
-
11/03/2019 16:19
Mov. [132] - Certidão emitida
-
11/03/2019 16:18
Mov. [131] - Documento
-
11/03/2019 16:17
Mov. [130] - Documento
-
11/03/2019 16:14
Mov. [129] - Certidão emitida
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11/03/2019 16:13
Mov. [128] - Documento
-
11/03/2019 16:12
Mov. [127] - Documento
-
26/02/2019 13:37
Mov. [126] - Concluso para Despacho
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25/02/2019 16:51
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
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25/02/2019 16:50
Mov. [124] - Conclusão
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25/02/2019 16:49
Mov. [123] - Encerrar documento - restrição
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05/02/2019 12:19
Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01065875-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2019 11:46
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02/02/2019 09:00
Mov. [121] - Certidão emitida
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02/02/2019 09:00
Mov. [120] - Certidão emitida
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02/02/2019 08:58
Mov. [119] - Certidão emitida
-
02/02/2019 08:58
Mov. [118] - Certidão emitida
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30/01/2019 11:58
Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2070 Página: 628/630
-
29/01/2019 19:36
Mov. [116] - Certidão emitida
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29/01/2019 19:36
Mov. [115] - Documento
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28/01/2019 19:25
Mov. [114] - Certidão emitida
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28/01/2019 19:25
Mov. [113] - Documento
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28/01/2019 12:08
Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0008/2019 Teor do ato: Recebidos Hoje. Designo nova data para Audiência de Instrução, qual seja, dia 12 de março de 2019 às 10:00 horas. Intimação de todas as partes em sua completude. Expe
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23/01/2019 14:32
Mov. [111] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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23/01/2019 14:32
Mov. [110] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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22/01/2019 08:51
Mov. [109] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/013821-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2019 Local: Oficial de justiça - Auri Marta Rabelo Cunha
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22/01/2019 08:51
Mov. [108] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/013842-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Joselini Mendonça de Holanda
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22/01/2019 08:51
Mov. [107] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/013847-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Gustavo Rodrigues Neto
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22/01/2019 08:51
Mov. [106] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/013845-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Gustavo Rodrigues Neto
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22/01/2019 08:51
Mov. [105] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/013846-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Gustavo Rodrigues Neto
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22/01/2019 08:29
Mov. [104] - Certidão emitida
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22/01/2019 08:29
Mov. [103] - Certidão emitida
-
22/01/2019 08:28
Mov. [102] - Certidão emitida
-
22/01/2019 08:26
Mov. [101] - Certidão emitida
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22/01/2019 08:25
Mov. [100] - Certidão emitida
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22/01/2019 08:25
Mov. [99] - Certidão emitida
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22/01/2019 08:22
Mov. [98] - Certidão emitida
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22/01/2019 08:08
Mov. [97] - Certidão emitida
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22/01/2019 08:03
Mov. [96] - Certidão emitida
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22/01/2019 08:03
Mov. [95] - Certidão emitida
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22/01/2019 08:03
Mov. [94] - Certidão emitida
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13/08/2018 17:45
Mov. [93] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Designo nova data para Audiência de Instrução, qual seja, dia 12 de março de 2019 às 10:00 horas. Intimação de todas as partes em sua completude. Expedientes Necessários.
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13/08/2018 14:09
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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03/04/2018 16:31
Mov. [91] - Certidão emitida
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23/02/2018 10:53
Mov. [90] - Petição juntada ao processo
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15/01/2018 11:07
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10013368-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/01/2018 10:40
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11/01/2018 11:30
Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0530/2017 Data da Disponibilização: 08/01/2018 Data da Publicação: 09/01/2018 Número do Diário: 1819 Página: 414/417
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19/12/2017 08:06
Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/12/2017 14:13
Mov. [86] - Certidão emitida
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14/11/2017 11:07
Mov. [85] - Mero expediente: Designo o dia 23 de fevereiro de 2018 às 10:00 horas para Audiência de Instrução.Fortaleza, 14 de novembro de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
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30/01/2017 08:21
Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
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30/01/2017 08:20
Mov. [83] - Decurso de Prazo
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06/12/2016 09:52
Mov. [82] - Mero expediente: À Secretaria Única para certificar o decurso de prazo em relação ao Estado do Ceará no que atine à intimação de p. 129.
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05/12/2016 14:22
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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17/11/2016 04:07
Mov. [80] - Certidão emitida
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14/11/2016 21:23
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10525653-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2016 13:36
-
09/11/2016 12:43
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0438/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 1559 Página: 344/345
-
07/11/2016 12:22
Mov. [77] - Certidão emitida
-
07/11/2016 10:46
Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/11/2016 13:34
Mov. [75] - Mero expediente: Intimem-se as partes para informarem se desejam produzir outros meios probatórios, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, além das provas documentais já acostadas aos autos do processo em epígrafe, especificando-os.
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03/11/2016 10:33
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
02/11/2016 03:44
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10505308-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/11/2016 14:42
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20/10/2016 10:25
Mov. [72] - Certidão emitida
-
10/10/2016 21:14
Mov. [71] - Certidão emitida
-
10/10/2016 15:45
Mov. [70] - Encerrar análise
-
12/09/2016 16:48
Mov. [69] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.108/111, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias.Fortaleza, 12 de setembro de 2016. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certi
-
12/09/2016 16:45
Mov. [68] - Parecer do Ministério Público
-
29/07/2016 18:00
Mov. [67] - Certidão emitida
-
29/07/2016 17:59
Mov. [66] - Mandado
-
06/07/2016 08:37
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
06/07/2016 02:02
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10304408-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2016 19:48
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18/05/2016 10:26
Mov. [63] - Expedição de Mandado
-
17/05/2016 11:38
Mov. [62] - Mero expediente: Citar Cibele dos Reis de Oliveira na RUA ROSA CRUZ, 120 - MARAPONGA - CEP: 60.711-365.Fortaleza, 17 de maio de 2016.
-
27/07/2015 13:30
Mov. [61] - Concluso para Sentença
-
27/07/2015 13:26
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
-
09/07/2015 14:58
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10264388-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2015 08:15
-
09/07/2015 10:54
Mov. [58] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.15.10262876-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/07/2015 11:51
-
19/06/2015 08:31
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10231183-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2015 08:15
-
16/06/2015 13:52
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2015 Data da Disponibilização: 15/06/2015 Data da Publicação: 16/06/2015 Número do Diário: 1224 Página: 303/304
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12/06/2015 09:15
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0283/2015 Teor do ato: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre resposta de ofício de fls.91/95. Advogados(s): Procurador do Estado - Simone Magalhaes Oliveira (OAB 3/CE)
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02/06/2015 14:08
Mov. [54] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre resposta de ofício de fls.91/95.
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02/06/2015 09:59
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
28/04/2015 16:27
Mov. [52] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.15.00954887-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/04/2015 09:42
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17/04/2015 19:23
Mov. [51] - Certidão emitida
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17/04/2015 19:20
Mov. [50] - Certidão emitida
-
17/04/2015 19:20
Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)
-
17/04/2015 19:19
Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
-
16/03/2015 13:37
Mov. [47] - Expedição de Ofício
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16/03/2015 13:37
Mov. [46] - Expedição de Ofício
-
06/03/2015 09:33
Mov. [45] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/CE e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, para que informem o endereço atualizado da litisdenunciada Cibele dos Reis de Oliveira, tendo em vista teor de
-
05/03/2015 15:23
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
09/02/2015 08:31
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10041103-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/02/2015 08:25
-
02/02/2015 10:37
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2015 Data da Disponibilização: 30/01/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 1138 Página: 825/826
-
29/01/2015 07:58
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0049/2015 Teor do ato: Intimar o Estado do Ceará para em 05 dias se manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls.78. Advogados(s): Procurador do Estado - Simone Magalhaes Oliveira
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19/01/2015 11:23
Mov. [40] - Mero expediente: Intimar o Estado do Ceará para em 05 dias se manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls.78.
-
11/11/2014 09:31
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
09/07/2014 14:55
Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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25/06/2014 17:49
Mov. [37] - Certidão emitida
-
25/06/2014 17:49
Mov. [36] - Mandado
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23/05/2014 13:21
Mov. [35] - Expedição de Mandado
-
22/05/2014 16:20
Mov. [34] - Mero expediente: Cite-se CIBELE DOS REIS DE OLIVEIRA, no endereço de pág. 74.
-
22/05/2014 11:13
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
08/05/2014 18:02
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71372997-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2014 17:45
-
25/04/2014 12:00
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2014 Data da Disponibilização: 25/04/2014 Data da Publicação: 28/04/2014 Número do Diário: 950 Página: 194/196
-
24/04/2014 12:00
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0099/2014 Teor do ato: Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de pág. 70. Advogados(s): Procurador do Estado - Simo
-
15/04/2014 12:00
Mov. [29] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de pág. 70.
-
08/01/2014 12:00
Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
08/01/2014 12:00
Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública
-
08/01/2014 12:00
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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08/01/2014 12:00
Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública
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21/08/2013 12:00
Mov. [24] - Mandado
-
21/08/2013 12:00
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
10/07/2013 12:00
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2013 Data da Disponibilização: 27/06/2013 Data da Publicação: 28/06/2013 Número do Diário: 749 Página: 172/173
-
02/07/2013 12:00
Mov. [21] - Expedição de Mandado
-
26/06/2013 12:00
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2013 12:00
Mov. [19] - Decisão Proferida: Ante a denunciação da lide pelo ESTADO DO CEARÁ, no prazo da defesa (CPC, art. 71), em ordenamento ao feito, determino a citação da litisdenunciada, CIBELE DOS REIS DE OLIVEIRA, devidamente qualificada à fl. 37. Demais intim
-
07/02/2012 12:00
Mov. [18] - Concluso para Sentença
-
06/02/2012 12:00
Mov. [17] - Petição
-
02/02/2012 12:00
Mov. [16] - Mandado
-
13/01/2012 12:00
Mov. [15] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
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13/01/2012 12:00
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97: *
-
11/01/2012 12:00
Mov. [13] - Petição
-
21/11/2011 12:00
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2011 Data da Disponibilização: 16/11/2011 Data da Publicação: 17/11/2011 Número do Diário: 355 Página: 170/179
-
21/11/2011 12:00
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2011 Data da Disponibilização: 16/11/2011 Data da Publicação: 17/11/2011 Número do Diário: 355 Página: 170/179
-
14/11/2011 12:00
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/11/2011 12:00
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2011 12:00
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/10/2011 12:00
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
25/03/2011 12:00
Mov. [6] - Petição
-
25/03/2011 12:00
Mov. [5] - Entranhado: Entranhado o processo 012.33.105220-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
14/12/2010 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
12/11/2010 12:00
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2010 12:00
Mov. [2] - Documento
-
09/11/2010 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2010
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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