25/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:26

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULO CEZAR NOBRE MACHADO FILHO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:16

Decorrido prazo de FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 20812692
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 20812692
28/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20812692
27/05/2025 16:24

Conhecido o recurso de EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO - CPF: *01.***.*72-72 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2025 10:27

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/05/2025 07:28

Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 08/05/2025. Documento: 20094552
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 20094552
06/05/2025 11:41

Erro ou recusa na comunicação
06/05/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20094552
06/05/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 19003898
28/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/03/2025. Documento: 19003898
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 19003898
27/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19003898
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 19003898
26/03/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19003898
26/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:24

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 10/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/02/2025. Documento: 17994259
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 17994259
18/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17994259
18/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:49

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:10

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16871088
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 16871088
18/12/2024 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16871088
18/12/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 19:37

Conhecido o recurso de ANTONIO CLETO GOMES - CPF: *36.***.*32-00 (ADVOGADO), COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRIDO), COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ (REPRESENTANTE), EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO (RE
04/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2024. Documento: 16178260
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 16178260
02/12/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16178260
02/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:34

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento
30/10/2024 12:02

Recebidos os autos
30/10/2024 12:02

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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