TJCE - 0050318-86.2019.8.06.0160

14/11/2024 17:30

Arquivado Definitivamente

02/10/2024 10:09

Juntada de Certidão

01/10/2024 03:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 30/09/2024 23:59.

23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105188796

20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105188796

20/09/2024 00:00

Intimação

19/09/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105188796

19/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 09:48

Expedição de Alvará.

26/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 09:07

Conclusos para decisão

21/08/2024 18:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90469875

19/08/2024 00:00

Intimação

19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90469875

16/08/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90469875

07/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/08/2024 23:59.

03/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2024 15:35

Desentranhado o documento

27/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 01:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 01:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/05/2024 23:59.

15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85970553

14/05/2024 18:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85970553

13/05/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85970553

13/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 17:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 10:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2024 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 07/05/2024 23:59.

29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84979901

26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84979901

25/04/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84979901

25/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 21:58

Juntada de Certidão

21/02/2024 21:58

Transitado em Julgado em 12/02/2024

11/02/2024 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77267672

19/12/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77267672

19/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 16:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/12/2023 14:20

Conclusos para decisão

04/12/2023 12:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 72506566

24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72506566

23/11/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72506566

23/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 15:39

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/10/2023 14:11

Mov. [64] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Cumprimento de sentenca.

14/07/2023 10:15

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023 08:57

Mov. [62] - Conclusão

20/06/2023 14:57

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WSTQ.23.01806463-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/06/2023 14:48

20/06/2023 13:43

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WSTQ.23.01806455-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 20/06/2023 13:16

15/06/2023 05:06

Mov. [59] - Certidão emitida

14/06/2023 00:07

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0217/2023Data da Publicacao: 14/06/2023Numero do Diario: 3094

05/06/2023 14:48

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023 18:01

Mov. [56] - Certidão emitida

02/06/2023 16:36

Mov. [55] - Certidão emitida: Vistos em Inspecao Interna CERTIFICO para os devidos fins que foi remetido o ato retro para publicacao no diario da justica. O referido e verdade. Dou fe.

02/06/2023 16:30

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023 16:26

Mov. [53] - Trânsito em julgado

30/05/2023 13:31

Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/06/2022Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento:

24/03/2022 15:31

Mov. [51] - Recurso Eletrônico

24/03/2022 15:29

Mov. [50] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022 16:59

Mov. [49] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 03/03/2020, para partes intimadas as fls. 78/79 e 84/85, apresentarem recursos voluntarios a sentenca de fls. 70/76.

28/02/2022 12:31

Mov. [48] - Conclusão

28/02/2022 12:31

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 254-2022

28/02/2022 12:31

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 254-2022

16/12/2021 00:36

Mov. [45] - Certidão emitida

03/12/2021 14:40

Mov. [44] - Certidão emitida

03/12/2021 14:35

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021 14:19

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao do requerido as fls. 80, foi remetida de forma incorreta para a Procuradoria Seccional Federal de Sobral.

26/11/2021 09:04

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a(s) sentenca(s) proferida(s) nos presentes autos foi/foram registrada(s) nesta data. O referido e verdade. Dou fe.

26/11/2021 08:47

Mov. [40] - Informação

26/10/2021 22:55

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

17/10/2021 00:42

Mov. [38] - Certidão emitida

07/10/2021 22:03

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0370/2021Data da Publicacao: 08/10/2021Numero do Diario: 2712

06/10/2021 11:58

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021 08:48

Mov. [35] - Certidão emitida

05/10/2021 21:43

Mov. [34] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021 11:33

Mov. [33] - Certidão emitida: Vistos em inspecao. CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que os autos encontram-se conclusos para sentenca. O referido e verdade. Dou fe.

09/07/2021 11:03

Mov. [32] - Concluso para Sentença

08/07/2021 14:47

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2021 14:45

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que este processo oriundo da 1 Vara se encontra aguardando apreciacao deste juizo.

20/01/2021 18:12

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021 14:41

Mov. [28] - Conclusão

08/01/2021 14:40

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolucao 7/2020

08/01/2021 14:40

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: resolucao 7/2020

12/11/2020 13:19

Mov. [25] - Decurso de Prazo

15/09/2020 13:54

Mov. [24] - Concluso para Despacho

14/09/2020 16:51

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WSTQ.20.00168881-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/09/2020 14:41

15/08/2020 00:13

Mov. [22] - Certidão emitida

13/08/2020 01:08

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0579/2020Data da Publicacao: 07/08/2020Numero do Diario: 2432

04/08/2020 13:58

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2020 11:29

Mov. [19] - Certidão emitida

04/08/2020 10:19

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se

22/07/2020 10:00

Mov. [17] - Laudo Pericial

15/06/2020 14:40

Mov. [16] - Mandado

11/06/2020 10:43

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

10/06/2020 14:13

Mov. [14] - Ofício

23/05/2020 14:24

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

18/05/2020 11:22

Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WSTQ.20.00166500-6Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de TutelaData: 18/05/2020 10:55

05/03/2020 16:05

Mov. [11] - Expedição de Ofício

02/03/2020 13:23

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0254/2020Data da Disponibilizacao: 02/03/2020Data da Publicacao: 03/03/2020Numero do Diario: 2020Pagina: 1079

27/02/2020 10:10

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020 10:08

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a

06/02/2020 16:18

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

23/01/2020 10:50

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WSTQ.20.00165147-1Tipo da Peticao: ContestacaoData: 23/01/2020 10:11

07/01/2020 17:16

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

03/12/2019 11:33

Mov. [4] - Expedição de Carta

28/11/2019 13:26

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019 09:19

Mov. [2] - Conclusão

13/11/2019 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio