TJCE - 0030085-41.2011.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 09:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
23/07/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164924821
-
16/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164924821
-
15/07/2025 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164924821
-
15/07/2025 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 06:23
Conclusos para despacho
-
12/07/2025 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/07/2025 23:59.
-
31/03/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2025 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 10:55
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
14/03/2025 09:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 13/03/2025 23:59.
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28/02/2025 13:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
26/02/2025 03:57
Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:38
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 25/02/2025 23:59.
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18/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 133289768
-
18/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 133289768
-
17/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 133289768
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17/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 133289768
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14/02/2025 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133289768
-
14/02/2025 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133289768
-
14/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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05/02/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 23:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 18:01
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 12:17
Conclusos para decisão
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11/09/2024 00:51
Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:50
Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:48
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 10/09/2024 23:59.
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26/08/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 89692261
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20/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 89692261
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20/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 89692261
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19/08/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0030085-41.2011.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Visto em autoinspeção Intimem-se os advogados Roxane Benevides Rocha Sobreira, Ana Paula Porfírio Barbosa e Pedro Barbosa Saraiva para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostarem cópias legíveis de RG, CPF e comprovantes de dados bancários, conforme indicado em certidão de ID nº 85296190.
Com a juntada dos referidos documentos, cumpra-se a decisão de ID nº 80332250. Fortaleza/CE, 24 de julho de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 89692261
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19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 89692261
-
19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 89692261
-
16/08/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89692261
-
16/08/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89692261
-
16/08/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89692261
-
15/08/2024 00:36
Decorrido prazo de OSCAR BITTENCOURT LINS NETO em 14/08/2024 23:59.
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24/07/2024 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 00:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 10:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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19/07/2024 10:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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02/05/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 01:19
Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 01:19
Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 27/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80332250
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01/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80332250
-
29/02/2024 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80332250
-
29/02/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 16:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/06/2023 17:10
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 05:14
Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
20/04/2023 17:52
Mov. [90] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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20/04/2023 17:52
Mov. [89] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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20/04/2023 17:51
Mov. [88] - Documento
-
11/04/2023 10:50
Mov. [87] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/062716-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2023 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
-
11/04/2023 10:47
Mov. [86] - Documento Analisado
-
10/04/2023 16:06
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/04/2023 15:15
Mov. [84] - Conclusão
-
10/04/2023 15:15
Mov. [83] - Concluso para Despacho
-
13/02/2023 15:39
Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01873558-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2023 15:15
-
11/04/2022 14:33
Mov. [81] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
11/04/2022 14:26
Mov. [80] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
11/03/2022 09:26
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
11/03/2022 09:26
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
-
11/11/2021 01:00
Mov. [77] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2021 21:34
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0527/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
-
09/11/2021 10:02
Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2021 09:51
Mov. [74] - Documento Analisado
-
05/11/2021 15:55
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2021 13:24
Mov. [72] - Conclusão
-
01/09/2021 13:28
Mov. [71] - Certidão emitida
-
01/09/2021 13:27
Mov. [70] - Decurso de Prazo
-
30/08/2021 15:08
Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
-
25/11/2020 22:54
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0563/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 2507
-
24/11/2020 12:16
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2020 08:57
Mov. [66] - Documento Analisado
-
23/11/2020 16:32
Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/11/2020 09:52
Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
20/11/2020 09:52
Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
18/11/2020 18:42
Mov. [62] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2020 14:28
Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/11/2020 14:27
Mov. [60] - Desarquivamento
-
12/11/2020 12:13
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01554450-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/11/2020 12:00
-
15/03/2016 11:25
Mov. [58] - Definitivo
-
15/03/2016 11:25
Mov. [57] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
15/03/2016 11:22
Mov. [56] - Decurso de Prazo
-
09/12/2015 10:08
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 08/12/2015 Número do Diário: 1343 Página: 152/153
-
03/12/2015 11:01
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/11/2015 18:13
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/11/2015 16:42
Mov. [52] - Conclusão
-
26/11/2015 14:03
Mov. [51] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 15/09/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento
-
09/10/2014 11:15
Mov. [50] - Recurso Eletrônico
-
09/10/2014 11:14
Mov. [49] - Certidão emitida
-
22/09/2014 18:05
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2014 12:00
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
12/11/2013 12:00
Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
11/11/2013 12:00
Mov. [45] - Processo Recebido do TJCE
-
08/01/2013 12:00
Mov. [44] - Petição
-
08/08/2012 12:00
Mov. [43] - Processo Recebido pelo TJCE
-
07/08/2012 12:00
Mov. [42] - Certidão emitida
-
07/08/2012 12:00
Mov. [41] - Decurso de Prazo
-
07/08/2012 12:00
Mov. [40] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/Apelação
-
01/08/2012 12:00
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
-
27/07/2012 12:00
Mov. [38] - Petição
-
15/06/2012 12:00
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0268/2012 Data da Disponibilização: 13/06/2012 Data da Publicação: 14/06/2012 Número do Diário: 497 Página: 200/201
-
12/06/2012 12:00
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2012 12:00
Mov. [35] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2012 12:00
Mov. [34] - Conclusão
-
05/06/2012 12:00
Mov. [33] - Petição
-
20/04/2012 12:00
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2012 Data da Disponibilização: 19/04/2012 Data da Publicação: 20/04/2012 Número do Diário: 460 Página: 202/206
-
18/04/2012 12:00
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/02/2012 12:00
Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/12/2011 12:00
Mov. [29] - Concluso para Sentença
-
15/12/2011 12:00
Mov. [28] - Petição
-
13/09/2011 12:00
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0304/2011 Data da Disponibilização: 12/09/2011 Data da Publicação: 13/09/2011 Número do Diário: 312 Página: 168
-
09/09/2011 12:00
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2011 12:00
Mov. [25] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/07/2011 12:00
Mov. [24] - Petição
-
25/07/2011 12:00
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
14/07/2011 12:00
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2011 Data da Disponibilização: 13/07/2011 Data da Publicação: 14/07/2011 Número do Diário: 271 Página: 138/139
-
12/07/2011 12:00
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/06/2011 12:00
Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 06 de junho de 2011. Joriza Magalhães Pinheiro JUÍZA DE DIREITO
-
26/05/2011 12:00
Mov. [19] - Petição
-
26/05/2011 12:00
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
16/05/2011 12:00
Mov. [17] - Expedição de Ofício
-
12/05/2011 12:00
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório
-
12/05/2011 12:00
Mov. [15] - Ofício
-
20/04/2011 12:00
Mov. [14] - Petição
-
20/04/2011 12:00
Mov. [13] - Petição
-
12/04/2011 12:00
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0104/2011 Data da Disponibilização: 06/04/2011 Data da Publicação: 07/04/2011 Número do Diário: 204 Página: 231/232
-
05/04/2011 12:00
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/03/2011 12:00
Mov. [10] - Certidão emitida
-
17/03/2011 12:00
Mov. [9] - Mandado
-
17/03/2011 12:00
Mov. [8] - Mandado
-
17/03/2011 12:00
Mov. [7] - Certidão emitida
-
22/02/2011 12:00
Mov. [6] - Expedição de Mandado
-
22/02/2011 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
-
18/02/2011 12:00
Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2011 12:00
Mov. [2] - Petição
-
16/02/2011 12:00
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2011
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Ementa • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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