01/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/04/2025 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/09/2024 00:49

Decorrido prazo de KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 96292503
20/08/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0118115-71.2019.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intime-se o exequente, com prazo de 15 dias, para apresentar manifestação acerca da impugnação interposta pela Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará - SOHIDRA, e o Estado do Ceará, em id. 96160315, e ciência do documento juntado em id. 96156586, inerente as fichas financeiras.

Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96292503
19/08/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96292503
14/08/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/07/2024 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:04

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
08/07/2024 14:24

Mov. [94] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
08/07/2024 14:24

Mov. [93] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
08/07/2024 13:04

Mov. [92] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
08/07/2024 13:03

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
21/06/2024 10:16

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
18/06/2024 15:33

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
18/06/2024 15:33

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
09/05/2024 00:33

Mov. [87] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
29/04/2024 22:39

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295
26/04/2024 11:54

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2024 09:51

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
26/04/2024 09:51

Mov. [83] - Documento Analisado
20/04/2024 15:08

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2024 16:34

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
20/03/2024 13:51

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
20/03/2024 13:50

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
20/03/2024 13:50

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
29/01/2024 16:59

Mov. [77] - Conclusão
11/10/2023 12:33

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02382728-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2023 12:19
15/07/2023 09:07

Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
05/07/2023 19:59

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2023 Data da Publicacao: 06/07/2023 Numero do Diario: 3110
04/07/2023 11:53

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2023 11:44

Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
04/07/2023 10:38

Mov. [71] - Documento Analisado
03/07/2023 11:24

Mov. [70] - Mero expediente | (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Nao havendo pedido de execucao no prazo de 5 dias do transito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuicao. A SEJUD. Expediente necessario.
16/06/2023 15:22

Mov. [69] - Conclusão
16/06/2023 15:22

Mov. [68] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
16/06/2023 15:22

Mov. [67] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/11/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
14/10/2022 16:30

Mov. [66] - Recurso Eletrônico
14/10/2022 16:29

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
30/09/2022 07:03

Mov. [64] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
29/09/2022 12:21

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2022 14:28

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
30/06/2022 14:42

Mov. [61] - Concluso para Despacho
30/06/2022 02:58

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02197709-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/06/2022 02:53
24/06/2022 04:18

Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
13/06/2022 15:43

Mov. [58] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
13/06/2022 15:43

Mov. [57] - Documento Analisado
09/06/2022 15:16

Mov. [56] - Mero expediente | Intime-se a parte apelada, pelo portal eletronico, para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto as pags. 355/407, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispoe o art. 1.010, 1, do CPC/2015 (combinado com o
25/05/2022 15:53

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/11/2021 08:27

Mov. [54] - Concluso para Despacho
28/09/2021 11:30

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:30

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:29

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:29

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
03/09/2021 15:55

Mov. [49] - Certidão emitida
24/08/2021 16:44

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
15/07/2021 23:51

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02185365-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2021 23:42
14/07/2021 20:43

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02182298-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/07/2021 20:22
12/07/2021 16:24

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01388151-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/07/2021 15:49
11/07/2021 19:44

Mov. [44] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
07/07/2021 20:43

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2021 Data da Publicacao: 08/07/2021 Numero do Diario: 2647
06/07/2021 11:45

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2021 08:21

Mov. [41] - Certidão emitida
06/07/2021 08:21

Mov. [40] - Documento Analisado
06/07/2021 07:12

Mov. [39] - Informação
04/07/2021 22:34

Mov. [38] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2021 23:06

Mov. [37] - Concluso para Sentença
11/06/2021 23:36

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02112625-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2021 23:15
07/06/2021 23:12

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02101241-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2021 22:59
27/05/2021 20:45

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0187/2021 Data da Publicacao: 28/05/2021 Numero do Diario: 2619
26/05/2021 22:06

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02078994-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 26/05/2021 21:40
26/05/2021 12:03

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2021 07:33

Mov. [31] - Documento Analisado
23/05/2021 15:35

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2021 15:01

Mov. [29] - Concluso para Despacho
29/01/2021 16:09

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
06/11/2020 22:25

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01544636-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/11/2020 21:48
06/11/2020 22:02

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01544633-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2020 21:45
05/11/2020 23:33

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0608/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493
04/11/2020 02:43

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0608/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da peticao de pags. 207/221, bem como sobre a planilha de calculos de pags 231/235. Pu
03/11/2020 16:35

Mov. [23] - Documento Analisado
29/10/2020 18:15

Mov. [22] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da peticao de pags. 207/221, bem como sobre a planilha de calculos de pags 231/235. Publique-se
09/06/2020 21:33

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01258383-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2020 21:23
11/05/2020 16:43

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01209519-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2020 16:31
13/12/2019 20:56

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01738866-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2019 20:39
13/12/2019 20:42

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01738864-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2019 20:22
05/11/2019 18:04

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01658204-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2019 16:19
30/07/2019 23:55

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01442015-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2019 23:20
29/07/2019 12:44

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01436902-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2019 11:44
08/06/2019 19:58

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01329842-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2019 17:52
06/06/2019 08:18

Mov. [13] - Conclusão
01/06/2019 22:17

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01313065-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/06/2019 22:06
15/04/2019 11:27

Mov. [11] - Certidão emitida
15/04/2019 11:27

Mov. [10] - Documento
15/04/2019 11:25

Mov. [9] - Documento
27/03/2019 09:38

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2019 Data da Disponibilizacao: 26/03/2019 Data da Publicacao: 27/03/2019 Numero do Diario: 2106 Pagina: 526/527
22/03/2019 12:47

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2019 11:04

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/065765-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2019 Local: Oficial de justica - FERNANDA GARCIA GOMES
21/03/2019 17:40

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2019 17:37

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/03/2019 12:55

Mov. [2] - Conclusão
20/03/2019 12:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo