15/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025 17:23

Alterado o assunto processual
15/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
13/06/2025 04:33

Decorrido prazo de CARLO FREDERICO PINTO E BASTOS FILHO em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 29/05/2025. Documento: 156897542
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156897542
27/05/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156897542
27/05/2025 07:55

Não recebido o recurso de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 41.***.***/0001-35 (REU).
12/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 04:58

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:58

Decorrido prazo de RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:58

Decorrido prazo de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/05/2025. Documento: 151893363
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 151893363
02/05/2025 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151893363
02/05/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 09:18

Conclusos para decisão
11/03/2025 03:33

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:33

Decorrido prazo de CARLO FREDERICO PINTO E BASTOS FILHO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:33

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:33

Decorrido prazo de CARLO FREDERICO PINTO E BASTOS FILHO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136066282
19/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 19/02/2025. Documento: 136066282
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136066282
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136066282
17/02/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136066282
17/02/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136066282
17/02/2025 09:29

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 09:32

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:04

Juntada de Petição de memoriais
03/12/2024 10:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
28/11/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112501384
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112501383
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112501384
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112501383
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARACANAÚJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALRua Edson Queiroz, s/nº - Piratininga - Maracanaú-CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3371.8753/(85) 9.8732-2320 Processo nº 3002744-72.2024.8.06.0117Promovente: AUTOR: CARLO FREDERICO PINTO E BASTOS FILHOPromovido: REU: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A, CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA Parte intimada: DR.

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR INTIMAÇÃO (Via DJEN) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO de que a Audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) designada para o dia 03/12/2024 09:00 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, a ferramenta Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, conforme CERTIDÃO anexada aos autos As partes e/ou advogados poderão acessar a referida audiência virtual por meio do sistema Teams, utilizando o link da reunião: LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/fa79e8 LINK COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTI4MTNiNzMtZTc1Yi00OTE4LWE3ZjEtNTQ3ODgwMDg1ZTM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação.

Qualquer impossibilidade técnica e/ou fáticas de participação da audiência deverá ser DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NOS AUTOS, até o momento da abertura da sessão virtual NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão ser advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG".

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617 (somente mensagens e/ou áudios); 2) E-mail: [email protected]; 3) Balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Maracanaú/CE, data da inserção digital.

Maria Emmanuella do NascimentoDiretora de Secretaria
29/10/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112501384
29/10/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112501383
29/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
24/10/2024 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 09:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/10/2024 12:01

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:01

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
21/10/2024 22:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
10/10/2024 03:09

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/10/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
03/10/2024 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105399002
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105399002
23/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105399002
20/09/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
09/09/2024 03:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 13:19

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99096929
21/08/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARACANAÚJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALRua Edson Queiroz, s/nº - Piratininga - Maracanaú-CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3371.8753/(85) 9.8732-2320 Processo nº 3002744-72.2024.8.06.0117Promovente: AUTOR: CARLO FREDERICO PINTO E BASTOS FILHOPromovido: REU: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A, RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA, CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA Parte intimada: DR.

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR INTIMAÇÃO (Via DJEN) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO de que a Audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) designada para o dia 22/10/2025 11:40 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, a ferramenta Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, conforme CERTIDÃO anexada aos autos As partes e/ou advogados poderão acessar a referida audiência virtual por meio do sistema Teams, utilizando o link da reunião: LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/cb7e68 LINK COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzRlNzAxYWUtMWUyOS00NDJmLWIyZTQtMTRjNzJlOTI3MWI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação.

Qualquer impossibilidade técnica e/ou fáticas de participação da audiência deverá ser DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NOS AUTOS, até o momento da abertura da sessão virtual NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão ser advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG".

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617 (somente mensagens e/ou áudios); 2) E-mail: [email protected]; 3) Balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Maracanaú/CE, data da inserção digital.

Maria Emmanuella do NascimentoDiretora de Secretaria
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99096929
20/08/2024 09:28

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99096929
20/08/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:36

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2025 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
19/08/2024 15:29

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
19/08/2024 12:33

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 20:51

Conclusos para decisão
09/08/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:51

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
09/08/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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