TJCE - 0011802-87.2016.8.06.0164
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 14:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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27/06/2025 11:26
Juntada de Certidão
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27/06/2025 11:26
Transitado em Julgado em 27/06/2025
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27/06/2025 01:22
Decorrido prazo de ANA THEREZA BRASIL DE MATOS MACHADO em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 01:22
Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 01:22
Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DIOGENES MACHADO em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 01:22
Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 01:22
Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 01:22
Decorrido prazo de ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 01:22
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 21310348
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02/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 21310348
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30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21310348
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30/05/2025 12:13
Conhecido o recurso de Banco Bmg (RECORRENTE) e provido
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30/05/2025 10:18
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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30/05/2025 10:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2025 01:32
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19880010
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01/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19880010
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01/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0011802-87.2016.8.06.0164 RECORRENTE: Banco Bmg RECORRIDO: Francisco Oliveira Martins DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 26 de maio de 2025 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 30 de maio de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.
Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 09 de junho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).
Expedientes necessários.
Fortaleza, 28 de abril 2025. Bel.
Irandes Bastos Sales Juiz Relator -
30/04/2025 17:02
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19880010
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28/04/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 12:47
Conclusos para despacho
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13/02/2025 11:25
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 18:17
Conclusos para decisão
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22/10/2024 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/10/2024 17:28
Declarada incompetência
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21/10/2024 13:16
Conclusos para decisão
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21/10/2024 13:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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10/10/2024 10:17
Recebidos os autos
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10/10/2024 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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