12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 167728946
12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 167728946
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 167728946
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 167728946
11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0008553-58.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAIMUNDA VENANCIO SILVA AVELINO REU: Banco Pan S.A.

DESPACHO Recebidos hoje.

Sobre a manifestação da parte requerida(id167426168), intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec.

Massape/CE, 5 de agosto de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
10/09/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167728946
10/09/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167728946
02/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:25

Processo Desarquivado
03/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:06

Juntada de despacho
10/12/2024 10:09

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:49

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024 09:18

Alterado o assunto processual
10/12/2024 09:18

Alterado o assunto processual
10/12/2024 09:18

Alterado o assunto processual
09/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125945658
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125945658
21/11/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125945658
21/11/2024 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 05:41

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:31

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:43

Juntada de Petição de recurso
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2024. Documento: 107013797
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 107013797
30/10/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107013797
30/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:18

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento
02/10/2024 02:38

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:38

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103753912
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103753912
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0008553-58.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAIMUNDA VENANCIO SILVA AVELINO REU: Banco Pan S.A.

DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.

Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 4 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
06/09/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103753912
06/09/2024 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
30/08/2024 01:34

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:33

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 96414670
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0008553-58.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAIMUNDA VENANCIO SILVA AVELINO REU: Banco Pan S.A.

DESPACHO Recebidos hoje.

Em face do teor do ofício do Bradesco S/A (ID96402320), INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 16 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96414670
20/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96414670
20/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:46

Juntada de Ofício
09/08/2024 08:57

Juntada de informação
22/05/2024 11:08

Juntada de informação
20/05/2024 16:57

Expedição de Ofício.
01/03/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:01

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:04

Juntada de documento de comprovação
23/10/2023 11:58

Expedição de Ofício.
04/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:52

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 15:05

Expedição de Ofício.
13/02/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:41

Conclusos para despacho
13/01/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.
05/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:42

Conclusos para despacho
18/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
12/11/2022 01:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:06

Juntada de documento de comprovação
25/10/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:50

Conclusos para despacho
24/09/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 01:34

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 29/08/2022 23:59.
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:39

Juntada de Petição de réplica
05/08/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:34

Conclusos para despacho
18/07/2022 13:37

Audiência Conciliação realizada para 13/07/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
16/07/2022 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA VENANCIO SILVA AVELINO em 15/07/2022 23:59.
12/07/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 18:49

Juntada de Petição de diligência
01/07/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 15:19

Expedição de Mandado.
21/06/2022 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 20/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:07

Audiência Conciliação designada para 13/07/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
05/05/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:05

Apensado ao processo 0008402-92.2019.8.06.0121
18/02/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 18:33

Conclusos para decisão
27/11/2021 23:03

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/11/2021 15:22

Mov. [45] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique a secretaria se o expediente de fls. 71/72 foi efetivamente cumprido ou se de fato não houve a citação do requerido. Exp. Nec.
19/11/2021 08:58

Mov. [44] - Concluso para Despacho
20/09/2021 09:24

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência
19/08/2021 12:57

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 2677
18/08/2021 08:58

Mov. [41] - Expedição de Carta
17/08/2021 12:42

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0244/2021 Teor do ato: À Disposição Advogados(s): Francisco Ravyck Queiroz Araújo (OAB 41608/CE)
16/08/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 09:33

Mov. [38] - Audiência Designada: Conciliação Data: 20/09/2021 Hora 09:00 Local: Sala 1 Situacão: Não Realizada
21/07/2021 13:33

Mov. [37] - Conclusão
14/07/2021 12:32

Mov. [36] - Mero expediente: Recebidos hoje. Encaminhem-se os autos a CEJUSC, para designação de audiência de conciliação na forma determinada no despacho de fls. 51/52. Exp. Nec.
13/07/2021 16:25

Mov. [35] - Concluso para Despacho
28/05/2021 16:31

Mov. [34] - Decurso de Prazo
27/04/2021 16:58

Mov. [33] - Mero expediente: Certifique a secretaria o decurso do prazo da citação de fl. 60.
27/04/2021 14:29

Mov. [32] - Concluso para Despacho
27/04/2021 14:29

Mov. [31] - Decurso de Prazo
12/01/2021 10:33

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio: Modificação de competências
12/01/2021 10:33

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: Modificação de competências
08/01/2021 13:18

Mov. [28] - Certidão emitida
08/01/2021 11:25

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
09/11/2020 19:26

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)
27/10/2020 16:32

Mov. [25] - Concluso para Despacho
27/10/2020 16:30

Mov. [24] - Certidão emitida
06/08/2020 14:03

Mov. [23] - Expedição de Carta
06/08/2020 13:23

Mov. [22] - Encerrar análise
06/08/2020 12:53

Mov. [21] - Documento
06/08/2020 12:53

Mov. [20] - Documento
23/07/2020 16:45

Mov. [19] - Mero expediente: Tendo em vista que antes de intimada, a parte autora já se manifestou pela impossibilidade de participação em audiência por videoconferência, cumpra-se as demais determinações do despacho de fls. 51/52. Expedientes necessários
22/07/2020 08:05

Mov. [18] - Concluso para Despacho
21/07/2020 17:13

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00167572-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2020 16:14
27/06/2020 10:53

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2020 08:26

Mov. [15] - Concluso para Despacho
22/06/2020 21:50

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00166964-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2020 21:30
10/06/2020 22:50

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 2391
09/06/2020 09:02

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2020 13:21

Mov. [11] - Mero expediente: A fim de viabilizar a requisição dos extratos, via BACENJUD, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar dados da conta bancária que recebe seu benefício previdenciário. Expedientes necessários. Massape, 04 de
04/05/2020 10:29

Mov. [10] - Encerrar análise
04/05/2020 10:29

Mov. [9] - Concluso para Despacho
02/05/2020 20:40

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00166096-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2020 20:39
08/04/2020 00:27

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/03/2020 11:47

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330 Página: 714/715
02/03/2020 13:41

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2020 09:49

Mov. [4] - Certidão emitida
04/02/2020 08:36

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2020 13:23

Mov. [2] - Conclusão
08/01/2020 13:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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