TJCE - 0564584-77.2000.8.06.0001

07/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2024 01:30

Decorrido prazo de VALMIR PONTES FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 01:30

Decorrido prazo de MONICA ROCHA BORGES COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MARCELO MEMORIA DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.

08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83075177

08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83075177

08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83075177

05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83075177

05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83075177

05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83075177

04/04/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83075177

04/04/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83075177

04/04/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83075177

22/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 11:41

Conclusos para despacho

20/03/2024 16:41

Juntada de Petição de apelação

08/03/2024 01:56

Decorrido prazo de MARCELO MEMORIA DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 01:54

Decorrido prazo de MARCELO MEMORIA DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 01:43

Decorrido prazo de VALMIR PONTES FILHO em 07/03/2024 23:59.

15/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 79019180

09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79019180

09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79019180

08/02/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79019180

08/02/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79019180

08/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 13:17

Julgado procedente o pedido

19/08/2023 09:51

Conclusos para julgamento

18/06/2023 13:49

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2020 20:07

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

10/12/2020 20:07

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

10/12/2020 20:07

Mov. [42] - Certidão emitida

20/09/2020 13:30

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0498/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 2448

20/09/2020 13:30

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0498/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 2448

08/09/2020 14:34

Mov. [39] - Concluso para Sentença

08/09/2020 12:13

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01431157-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2020 11:41

27/08/2020 13:20

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2020 09:56

Mov. [36] - Documento Analisado

26/08/2020 17:26

Mov. [35] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019 07:21

Mov. [34] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 19

05/11/2015 10:17

Mov. [33] - Encerrar análise

25/09/2015 07:05

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

13/08/2015 10:47

Mov. [31] - Concluso para Sentença

13/08/2015 08:45

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10320087-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/08/2015 08:16

10/08/2015 16:12

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/093107-8 Situação: Cancelado em 05/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

04/08/2015 10:52

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, acerca da decisão de pág. 174.

07/10/2014 13:08

Mov. [27] - Decurso de Prazo

04/08/2014 11:34

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1013 Página: 304

29/07/2014 08:07

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2014 13:37

Mov. [24] - Decisão Proferida: R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vist

21/03/2014 12:00

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

16/01/2014 12:00

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71252163-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/01/2014 12:30

12/12/2013 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho

07/11/2007 15:35

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

06/03/2003 17:25

Mov. [19] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: SENTENCA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2002 12:50

Mov. [18] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2002 16:57

Mov. [17] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2002 16:37

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/06/2002 15:41

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2002 14:02

Mov. [14] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA PGE 20.05.02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2002 14:01

Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA PGE 20.065.02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2002 17:16

Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2002 16:56

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: SENTENCA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2002 17:02

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2002 17:22

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2002 16:31

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 04/02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2002 13:14

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2001 17:34

Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA PGE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2001 12:54

Mov. [5] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2001 13:46

Mov. [4] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: MANDADO DO COMAN - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/10/2001 16:41

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESP INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2001 15:35

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2001 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA