10/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2025 16:33

Alterado o assunto processual
10/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:00

Decorrido prazo de JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:00

Decorrido prazo de JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/02/2025 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 06:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130854307
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130854307
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130854307
10/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3013684-56.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Auxílio-Moradia] REQUERENTE: CAMILA FREITAS MESQUITA REQUERIDO: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARÁ, HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO R.H.

Vistos e examinados.

Considerando o recurso inominado interposto (Id 130834676), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Cumpre salientar, que fica dispensado a parte recorrente do preparo em face de ser beneficiário da justiça gratuita.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
09/01/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130854307
09/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:40

Erro ou recusa na comunicação
18/12/2024 15:40

Erro ou recusa na comunicação
18/12/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 14:23

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:57

Juntada de Petição de recurso
17/12/2024 19:04

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3013684-56.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Auxílio-Moradia] REQUERENTE: CAMILA FREITAS MESQUITA REQUERIDO: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARÁ, HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
14/08/2024 11:40

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90528637
14/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90528637
13/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/08/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
07/08/2024 23:47

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
11/07/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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