22/07/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162644112
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162644112
09/07/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162644112
09/07/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 11:13

Alterado o assunto processual
31/01/2025 11:13

Alterado o assunto processual
21/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 22:34

Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111669231
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111669231
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 3018220-13.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] Parte Autora: HERALDO MAIA PACHECO e outros (5) Parte Ré: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros Valor da Causa: RR$ 1.259.391,45 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para informarem interesse na produção de novas provas, especificando-as, dentro do prazo de 15(quinze) dias.

Expediente SEJUD: 1) intimação da parte autora por advogado (DJE); 2) intimação do Estado do Ceará e da Cearaprev por meio da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (portal digital). Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
29/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111669231
29/10/2024 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
22/10/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:48

Conclusos para despacho
24/09/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 99343566
11/09/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 99343566
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3108-2053 / Whatsapp: (85) 3492-8035 Processo: 3018220-13.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] Parte Autora: HERALDO MAIA PACHECO e outros (5) Parte Ré: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros Valor da Causa: RR$ 1.259.391,45 Processo Dependente: [] DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte promovente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Fortaleza 2024-09-03 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
10/09/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99343566
03/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90534677
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-2053 / Whatsapp: (85) 3492-8035 Processo: 3018220-13.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] Parte Autora: HERALDO MAIA PACHECO e outros (5) Parte Ré: Governo do Estado do Ceará e outros Valor da Causa: R$1,259,391.45 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a exordial e sua emenda em seu plano formal. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez ser sabido que os procuradores não têm autorização legal para transacionar em matéria desse jaez, bem como estar convencida do não prejuízo para contraditório e ampla defesa, princípios essenciais das regras processuais. Citem-se os demandados para, querendo, apresentarem contestação no prazo de 30 dias.

Fortaleza 2024-08-08 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90534677
16/08/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90534677
16/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:15

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
30/07/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000935-47.2024.8.06.0020

Francine Filho dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/05/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 3000914-30.2022.8.06.0024

Afranio de Sousa Melo Neto

Antonio Higo Nogueira Araujo

Advogado: Afranio de Sousa Melo Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/06/2022 02:28

Exibir Processo

Processo nº 3001474-65.2024.8.06.0035

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Maria de Lourdes da Silva

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 3001474-65.2024.8.06.0035

Maria de Lourdes da Silva

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Rafael Salek Ruiz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/08/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0012153-75.2018.8.06.0104

Maria Augusta da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Glay Frota Osterno

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/08/2018 00:00

Exibir Processo