TJCE - 0274911-85.2022.8.06.0001

26/09/2024 21:14

Arquivado Definitivamente

26/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 11:31

Conclusos para despacho

26/09/2024 09:45

Juntada de decisão

23/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2023 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2023 23:59.

10/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 16:09

Conclusos para despacho

10/11/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023 03:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/10/2023 23:59.

09/10/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 09:31

Conclusos para decisão

06/10/2023 18:49

Juntada de Petição de recurso

22/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2023. Documento: 69255794

21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69255794

20/09/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023 02:40

Decorrido prazo de ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO em 30/05/2023 23:59.

23/05/2023 11:58

Conclusos para decisão

23/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.

22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 08:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 17:27

Conclusos para decisão

03/04/2023 11:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2023 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/03/2023 23:59.

09/03/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023 13:57

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023 10:15

Expedição de Mandado.

06/03/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 17:08

Conclusos para despacho

08/12/2022 13:35

Juntada de Petição de petição

12/10/2022 17:22

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022 19:13

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0841/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

10/10/2022 11:33

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022 11:14

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2022 11:13

Mov. [4] - Documento Analisado

04/10/2022 17:55

Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022 20:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho

23/09/2022 20:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença com a finalidade de atendimento do pedido liminar deferido pelo Douto Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Fundamentado no artigo 995 do Código de