06/05/2025 15:01

Juntada de despacho
07/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2025 11:28

Alterado o assunto processual
11/02/2025 17:06

Alterado o assunto processual
11/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/08/2024 00:41

Decorrido prazo de VALBER LUAN LIMA VALENTE em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90119749
12/08/2024 00:00

Intimação

TCO nº 3000063-30.2022.8.06.0108 Despacho Intime-se o recorrido, por seu Advogado, para oferecer resposta escrita ao recurso de apelação interposto pela acusação (id86455046), no prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta nos autos, remeta-se o presente procedimento a uma das Turmas Recursas do TJCE, para julgamento do recurso interposto.

Expedientes necessários. Jaguaruana-CE, data da assinatura eletrônica no sistema.

Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90119749
10/08/2024 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90119749
31/07/2024 09:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:17

Conclusos para julgamento
14/05/2024 01:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:55

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 79776255
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 79776255
29/04/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79776255
29/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:14

Homologada a Transação Penal
15/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:27

Conclusos para julgamento
05/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:25

Audiência Preliminar realizada para 02/02/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
27/01/2024 00:47

Decorrido prazo de RENATO ABRAAO DE ARAUJO SILVA em 26/01/2024 23:59.
17/12/2023 08:21

Juntada de entregue (ecarta)
03/12/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG MOREIRA SOUSA em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:33

Audiência Preliminar designada para 02/02/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
24/04/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 00:00

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:44

Juntada de Petição de parecer
18/10/2022 03:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:11

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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