09/12/2024 23:57

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 23:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 23:57

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:33

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:33

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 03:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 115523664
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115523664
12/11/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115523664
12/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 10:36

Conclusos para julgamento
31/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:13

Conclusos para despacho
04/09/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 01:25

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 01:25

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90531738
19/08/2024 00:00

Intimação

DESPACHO R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90531738
17/08/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90531738
17/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:12

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 27/02/2024 23:59.
04/03/2024 07:12

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 27/02/2024 23:59.
04/03/2024 06:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/02/2024 23:59.
03/03/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:07

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:07

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79649572
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79649572
16/02/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79649572
16/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:16

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:30

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78762396
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78762396
31/01/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78762396
31/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/01/2024 08:58

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:21

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/01/2024 16:17

Mov. [79] - Desarquivamento
22/01/2024 16:16

Mov. [78] - Evolução da Classe Processual
22/01/2024 16:06

Mov. [77] - Trânsito em julgado
22/01/2024 16:06

Mov. [76] - Conclusão
05/12/2023 11:05

Mov. [75] - Concluso para Despacho
08/11/2023 04:01

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
07/11/2023 15:14

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02433312-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/11/2023 15:09
25/10/2023 20:28

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0322/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185
24/10/2023 01:36

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2023 13:53

Mov. [70] - Documento Analisado
19/10/2023 16:52

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2023 14:27

Mov. [68] - Concluso para Despacho
07/09/2023 02:35

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
07/09/2023 02:34

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
01/09/2023 12:05

Mov. [65] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
31/08/2023 11:29

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02295934-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 31/08/2023 11:17
28/08/2023 20:11

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0269/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147
25/08/2023 12:27

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
25/08/2023 12:27

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
25/08/2023 11:37

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2023 10:35

Mov. [59] - Documento Analisado
21/08/2023 13:03

Mov. [58] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2023 12:19

Mov. [57] - Concluso para Despacho
04/07/2023 11:26

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02164821-5 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 04/07/2023 11:15
15/06/2023 14:52

Mov. [55] - Concluso para Despacho
15/06/2023 09:53

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02122798-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 15/06/2023 09:49
10/06/2023 09:27

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
30/05/2023 13:29

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
30/05/2023 13:29

Mov. [51] - Documento Analisado
29/05/2023 10:31

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 09:19

Mov. [49] - Conclusão
19/10/2022 16:41

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02452964-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 19/10/2022 16:20
23/09/2022 17:08

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
23/09/2022 17:08

Mov. [46] - Definitivo
23/09/2022 11:00

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 07:41

Mov. [44] - Conclusão
22/09/2022 07:41

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
22/09/2022 07:41

Mov. [42] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2021 09:16

Mov. [41] - Recurso Eletrônico
01/10/2021 09:16

Mov. [40] - Certidão emitida
30/09/2021 13:05

Mov. [39] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazoes, independentemente de vista Ministerial, ja que o Parquet nao se vinculou ao feito, subam os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Publica do Estado do Ceara. Expedientes ne
30/09/2021 11:02

Mov. [38] - Concluso para Despacho
30/09/2021 10:53

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02342234-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/09/2021 10:21
29/09/2021 08:20

Mov. [36] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 07:11

Mov. [35] - Conclusão
27/09/2021 16:32

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02334329-0 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 27/09/2021 15:27
13/09/2021 04:20

Mov. [33] - Certidão emitida
12/09/2021 04:48

Mov. [32] - Certidão emitida
03/09/2021 19:31

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0353/2021 Data da Publicacao: 06/09/2021 Numero do Diario: 2689
02/09/2021 13:30

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2021 13:00

Mov. [29] - Informação
02/09/2021 12:59

Mov. [28] - Certidão emitida
02/09/2021 12:59

Mov. [27] - Certidão emitida
02/09/2021 12:59

Mov. [26] - Certidão emitida
02/09/2021 12:59

Mov. [25] - Documento Analisado
31/08/2021 16:49

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2021 16:52

Mov. [23] - Encerrar análise
29/03/2021 17:51

Mov. [22] - Concluso para Despacho
25/03/2021 13:19

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01956616-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2021 12:47
17/03/2021 14:52

Mov. [20] - Concluso para Sentença
11/03/2021 15:55

Mov. [19] - Certidão emitida
10/03/2021 15:11

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01329625-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/03/2021 15:01
07/03/2021 10:32

Mov. [17] - Certidão emitida
25/02/2021 10:42

Mov. [16] - Certidão emitida
25/02/2021 10:42

Mov. [15] - Documento Analisado
24/02/2021 21:35

Mov. [14] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario.
24/02/2021 09:44

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01895032-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/02/2021 09:18
13/02/2021 03:08

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
31/01/2021 17:39

Mov. [11] - Certidão emitida
20/01/2021 10:52

Mov. [10] - Concluso para Despacho
20/01/2021 10:27

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01306111-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2021 10:04
18/01/2021 15:09

Mov. [8] - Certidão emitida
18/01/2021 15:09

Mov. [7] - Certidão emitida
18/01/2021 13:59

Mov. [6] - Expedição de Carta
18/01/2021 13:58

Mov. [5] - Expedição de Carta
18/01/2021 13:57

Mov. [4] - Documento Analisado
11/01/2021 20:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/01/2021 13:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho
05/01/2021 13:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo