29/05/2025 23:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
14/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:55

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/05/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCIO MIRANDA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 18014215
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 18014215
14/03/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18014215
28/02/2025 17:59

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 18:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17234874
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17234874
14/01/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0003558-13.2019.8.06.0182APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial Recorrente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA Recorrido: MARCIO MIRANDA DE OLIVEIRA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 13 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
13/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17234874
13/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
08/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:30

Decorrido prazo de MARCIO MIRANDA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
07/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 16135222
02/12/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 16135222
29/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16135222
26/11/2024 14:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/11/2024 09:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 06:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2024. Documento: 15737684
12/11/2024 00:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15737684
11/11/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15737684
11/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:34

Pedido de inclusão em pauta
08/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
07/11/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:29

Recebidos os autos
01/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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