TJCE - 3000534-07.2022.8.06.0024

27/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/11/2023 12:05

Transitado em Julgado em 27/11/2023

25/11/2023 05:08

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 05:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 05:08

Decorrido prazo de NICHOLAS DE OLIVEIRA BARROSO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 05:08

Decorrido prazo de ANDREIA MARIA PRISCILA INES MELO BARROSO em 24/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2023. Documento: 8300631

30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 8300631

28/10/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8300631

27/10/2023 11:56

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0037-60 (RECORRIDO) e não-provido

11/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 06/10/2023. Documento: 8065219

05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 8065219

04/10/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8065219

03/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 12:35

Recebidos os autos

30/08/2023 12:35

Conclusos para despacho

30/08/2023 12:35

Distribuído por sorteio