07/01/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128062718
03/12/2024 11:32

Juntada de ato ordinatório
03/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:59

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 06:55

Decorrido prazo de FRANCISCO KEVIN MARQUES LIMA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2024. Documento: 109888612
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2024. Documento: 109888612
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 109888612
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 109888612
24/10/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispensado o relatório. Conforme art. 924, II, do CPC: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" A obrigação foi satisfeita conforme manifestação expressa do credor (id 103684748). Ante o exposto, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. À Secretaria para cumprir os seguintes expedientes: - expedir alvará judicial, via SAE (Portarias nsº 109/2022 e 0549/2024), conforme determinando na decisão id 106914634, devendo o servidor certificar nos autos o cumprimento deste expediente, informando o(s) número(s) do(s) alvará(s); - intimar as partes via DJe (10 dias); -As intimações deverão usar esta sentença como ato de comunicação. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão urgente. Camocim/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
23/10/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109888612
23/10/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109888612
23/10/2024 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 11:20

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:02

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99095672
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99095672
21/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim 3000482-50.2024.8.06.0053 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DHEILA KEDIMAN ALCANTARA DE SOUSA REU: ENEL S E N T E N Ç A Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n° 9.099/95). Consta nos autos que os litigantes firmaram acordo, ID 96304606, para pôr termo ao litígio, razão pela qual, tendo por lícito seu objeto e legítimas as partes, homologo o pacto e extingo, com resolução do mérito, o presente processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, condicionado ao cumprimento da avença comprovada nos autos.

Sem prejuízo de posterior execução em caso de descumprimento.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.R.I.

Camocim/CE, data da assinatura no sistema. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99095672
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99095672
20/08/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99095672
20/08/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99095672
20/08/2024 14:36

Homologada a Transação
14/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:19

Conclusos para julgamento
06/06/2024 11:18

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/06/2024 12:00, 1ª Vara da Comarca de Camocim.
05/06/2024 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO KEVIN MARQUES LIMA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO KEVIN MARQUES LIMA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:29

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 00:36

Decorrido prazo de Enel em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:30

Decorrido prazo de Enel em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:58

Juntada de ato ordinatório
28/04/2024 19:50

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 04/06/2024 12:00 1ª Vara da Comarca de Camocim.
28/04/2024 19:48

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:20

Audiência Conciliação designada para 23/05/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Camocim.
22/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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