TJCE - 0508411-33.2000.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 14:26
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 05:43
Determinado o arquivamento
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12/12/2024 14:49
Juntada de Certidão
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23/09/2024 08:57
Conclusos para despacho
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10/09/2024 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
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31/08/2024 01:15
Decorrido prazo de TANIA MARIA CARNEIRO SILVA em 30/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96204013
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0508411-33.2000.8.06.0001 CLASSE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO [Regime Previdenciário] EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: ESTADO DO CEARA e outros Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca do ofício precatório de ID n° 89791484, com a finalidade de identificar a existência de eventual incorreção, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a Res. n° 14/2023 do OETJCE. Após, à SEJUD, para que certifique o protocolo de petição ou, nada apresentado, o decurso de prazo.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito -
22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96204013
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21/08/2024 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96204013
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21/08/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 16:40
Conclusos para despacho
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23/07/2024 11:17
Juntada de Certidão
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27/06/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 10:23
Conclusos para despacho
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13/05/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 12:27
Juntada de Certidão
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07/02/2024 12:46
Conclusos para despacho
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29/11/2023 13:43
Juntada de resposta
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20/11/2023 15:44
Juntada de Certidão
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17/11/2023 15:50
Juntada de documento de comprovação
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09/11/2023 15:52
Expedição de Ofício.
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09/11/2023 15:51
Expedição de Ofício.
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01/11/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 09:19
Conclusos para despacho
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15/11/2022 15:42
Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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04/11/2022 07:01
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2022 14:20
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02467405-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2022 14:16
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08/07/2022 10:12
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02217130-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2022 09:56
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06/09/2021 13:08
Mov. [75] - Conclusão
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30/08/2021 13:01
Mov. [74] - Documento
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29/03/2021 17:22
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01962371-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/03/2021 16:57
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26/03/2021 18:08
Mov. [72] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi encaminhado e-mail para a Caixa Econômica Federal nos termos do art. 2º da Portaria 557/2020/PRESTJCE, disponibilizada à pág. 2 do DJe do dia 2 de abril de 2020, co
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26/03/2021 18:07
Mov. [71] - Expedição de Alvará
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25/02/2021 17:47
Mov. [70] - Expedição de Alvará
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20/02/2021 23:06
Mov. [69] - Certidão emitida
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11/02/2021 11:03
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01868618-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2021 10:38
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10/02/2021 09:53
Mov. [67] - Documento Analisado
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08/02/2021 17:04
Mov. [66] - expedição de alvará de levantamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2021 15:32
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01805975-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/01/2021 15:04
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09/11/2020 09:12
Mov. [64] - Certidão emitida
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09/11/2020 09:12
Mov. [63] - Documento
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05/11/2020 11:35
Mov. [62] - Certidão emitida
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04/11/2020 21:41
Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/198501-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2020 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
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28/10/2020 13:46
Mov. [60] - Certidão emitida
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26/10/2020 16:30
Mov. [59] - Mero expediente: Em atenção à petição de pág. 108, quando da confecção do ofício eletrônico requisitório, cabe ao servidor da Secretaria Judiciária (SEJUD) observar o contrato de honorários que consta à pág. 103. Cumpra-se.
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26/10/2020 14:06
Mov. [58] - Certidão emitida
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16/10/2020 19:32
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
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16/10/2020 19:31
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
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13/10/2020 17:44
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01499289-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2020 16:42
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08/10/2020 10:14
Mov. [54] - Certidão emitida
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08/10/2020 10:14
Mov. [53] - Documento Analisado
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07/10/2020 10:24
Mov. [52] - Expedição de precatório: rpv
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07/10/2020 07:36
Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/10/2020 07:34
Mov. [50] - Encerramento de Documentos
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07/10/2020 07:24
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
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31/08/2020 20:49
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01418454-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2020 20:29
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26/08/2020 18:58
Mov. [47] - Trânsito em julgado
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20/05/2020 11:18
Mov. [46] - Certidão emitida
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19/05/2020 16:37
Mov. [45] - Mero expediente: Corregedoria Geral da Justiça Visto em Inspeção / Correição Geral. Análise pormenorizada do processo no relatório de inspeção. Em 18 de maio de 2020. Cesar Morel Alcantara Juiz Corregedor Auxiliar
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04/04/2020 02:02
Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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28/03/2020 08:23
Mov. [43] - Certidão emitida
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26/03/2020 15:36
Mov. [42] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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23/03/2020 21:13
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0251/2020 Data da Publicação: 24/03/2020 Número do Diário: 2341
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17/03/2020 12:35
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2020 12:23
Mov. [39] - Certidão emitida
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17/03/2020 12:23
Mov. [38] - Certidão emitida
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17/03/2020 12:22
Mov. [37] - Exclusão de documento - incorreção
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17/03/2020 12:21
Mov. [36] - Exclusão de documento - incorreção
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14/03/2020 22:12
Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2020 13:55
Mov. [34] - Concluso para Sentença
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12/03/2020 11:34
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01129952-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2020 11:06
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02/03/2020 10:09
Mov. [32] - Certidão emitida
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26/02/2020 21:26
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2326
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21/02/2020 09:41
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0184/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria de págs. 63/76, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se e intime-se. Advogados(s)
-
20/02/2020 15:14
Mov. [29] - Certidão emitida
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17/02/2020 14:37
Mov. [28] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos da contadoria de págs. 63/76, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se e intime-se.
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17/02/2020 13:47
Mov. [27] - Conclusão
-
07/08/2019 15:38
Mov. [26] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
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07/08/2019 15:38
Mov. [25] - Documento
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17/07/2018 10:57
Mov. [24] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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16/07/2018 18:15
Mov. [23] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao setor da Contadoria para que se manifeste sobre a petição e documentos de p. 55/60 do Estado do Ceará.
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16/07/2018 12:03
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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04/05/2018 18:16
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10238488-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2018 17:38
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03/05/2018 22:02
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10235919-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2018 17:28
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27/04/2018 11:56
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 1891 Página: 444
-
24/04/2018 08:52
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0095/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes sobre os cálculos da Contadoria do Fórum de fls. 37/50, no prazo de 05(cinco) dias.Publique-se. Advogados(s): Tania Maria Carneiro Silva (OAB 6466
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17/04/2018 15:49
Mov. [17] - Mero expediente: Intimem-se as partes sobre os cálculos da Contadoria do Fórum de fls. 37/50, no prazo de 05(cinco) dias.Publique-se.
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16/04/2018 18:09
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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05/04/2018 15:54
Mov. [15] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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05/04/2018 15:52
Mov. [14] - Documento
-
05/04/2018 15:52
Mov. [13] - Documento
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05/04/2018 15:52
Mov. [12] - Documento
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05/04/2018 15:52
Mov. [11] - Documento
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28/08/2017 15:07
Mov. [10] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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20/08/2017 23:45
Mov. [9] - Mero expediente: Em face da divergência dos valores executados, remetam-se os autos ao Serviço de Contadoria do Fórum, para verificar os cálculos com a fiel observância do julgado.
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23/09/2015 14:49
Mov. [8] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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29/06/2010 15:37
Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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05/09/2008 16:28
Mov. [6] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO A-118 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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05/08/2004 14:52
Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: JULGAR APENSOS 48 E 1467 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/01/2001 08:37
Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AP. AO 48/96 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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20/11/2000 12:00
Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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31/10/2000 12:00
Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
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31/10/2000 11:34
Mov. [1] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 199602107006 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2000
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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