02/05/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:35

Juntada de decisão
17/03/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2025 11:01

Alterado o assunto processual
14/03/2025 14:41

Expedição de Ofício.
11/03/2025 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137452373
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137452373
06/03/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137452373
06/03/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137452373
06/03/2025 11:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
27/02/2025 03:32

Decorrido prazo de ANA EDINEIA CRUZ LOPES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:32

Decorrido prazo de MILTON AGUIAR RAMOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:32

Decorrido prazo de ANA EDINEIA CRUZ LOPES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:32

Decorrido prazo de MILTON AGUIAR RAMOS em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:34

Juntada de Petição de recurso
20/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134730096
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134730096
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134730096
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134730096
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134730096
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134730096
10/02/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134730096
10/02/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134730096
10/02/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134730096
10/02/2025 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 13:06

Conclusos para julgamento
30/01/2025 05:07

Decorrido prazo de ANA EDINEIA CRUZ LOPES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 05:06

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:49

Decorrido prazo de MILTON AGUIAR RAMOS em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130244651
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130244651
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130244651
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130244651
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130244651
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130244651
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130244651
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130244651
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130244651
12/12/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130244651
12/12/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130244651
12/12/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130244651
12/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:49

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
26/11/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 09:15, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
24/11/2024 16:59

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 01:59

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105909458
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105909458
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105909458
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105909458
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105909458
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105909458
02/10/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105909458
02/10/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105909458
02/10/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105909458
02/10/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:38

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 09:15, CEJUSC - COMARCA DE TRAIRI.
17/09/2024 03:59

Decorrido prazo de ANA EDINEIA CRUZ LOPES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:59

Decorrido prazo de ANA EDINEIA CRUZ LOPES em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104080062
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104080062
09/09/2024 13:42

Recebidos os autos
09/09/2024 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104080062
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104080062
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 3000339-83.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA CAETANO BATISTA REU: BANCO BRADESCO S.A.

R.H.

Inicialmente, RECEBO a PETIÇÃO INICIAL e sua(s) EMENDA(S) de ID 103771271, para os seus devidos fins, eis que se encontra(m) em devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 14 da Lei 9.099/95 e art. 319 do CPC.

Destarte, por se tratar de causa que admite autocomposição, determino a realização de audiência de conciliação/mediação para esta ação, pelo CEJUSC da Comarca, na modalidade de videoconferência, por meio de plataforma digital pertinente.

Cite-se e intime-se a Parte Requerida, bem como se intime a Parte Requerente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da audiência, a fim de que participem do ato, no dia e horário designados, devendo as partes e seus advogados disponibilizarem nos autos seus contatos (e-mail e telefone/WhatsApp). Cientifique a Parte Ré de que: a) o seu não comparecimento injustificado à sessão ou a recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial resultará em sua revelia, podendo ser considerado como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo convicção diversa deste juízo (art. 20 da Lei 9.099/95), com julgamento imediato da causa (art. 23 da supracitada lei); b) não havendo acordo entre as partes, e em atenção aos princípios da oralidade, celeridade e economia processual que norteiam o microssistema dos juizados especiais, deverá apresentar contestação, oralmente (por meio de gravação em mídia digital) ou por escrito, no ato da sessão de conciliação, devendo, no entanto, muni-la de todos os documentos que deseja que sirvam como prova para instruir o processo (contrato firmado entre as partes, documentos preenchidos quando da contratação e etc), sob pena de preclusão de tal ato.

Advirta à Parte Autora de que: a) a sua ausência injustificada acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, bem como possível condenação nas custas processuais; b) em sendo apresentados pela Parte Requerida, no ato da audiência de conciliação, Defesa, Contestação, documentos ou quaisquer outras alegações de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, o advogado da parte autora sai devidamente cientificado da peça processual e intimado em audiência para que apresente sua manifestação pertinente no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Por fim, cumprido o item anterior, venham os autos imediatamente conclusos para sentença, em caso de concordância das partes com o julgamento antecipado da lide, ou conclusos para decisão, em havendo quaisquer outros requerimentos.

Assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes demonstra ser de consumo, visto que a parte requerida é fornecedora de serviços/produtos, cuja destinatária final é a parte requerente e/ou foi atingida (arts. 2º, 3º e 17 do Código de Defesa do Consumidor).

Dessa forma, tendo em vista que a parte requerida tem melhores condições de esclarecer os fatos e a verossimilhança das alegações, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC c/c 373, §1º, do CPC.

Intime(m)-se. Expedientes necessários.

Trairi (CE), data e hora da assinatura digital.

CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO Juiz de Direito
06/09/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104080062
06/09/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104080062
06/09/2024 10:59

Recebida a emenda à inicial
04/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 98999367
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 98999367
23/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 3000339-83.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA CAETANO BATISTA REU: BANCO BRADESCO S.A.

Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 04/2024, DJe 06/08/2024). Inicialmente, verifico que houve marcação automática de audiência de conciliação, pelo sistema PJe, para o dia 25/09/2024.

Contudo, tal ato deve ser desconsiderado, uma vez que a designação ocorrerá diretamente pela Secretaria de Vara, em data futura, em havendo o recebimento da petição inicial, oportunidade em que as partes serão devidamente intimadas. Analisando detidamente a exordial, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC e/ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito.

Nesse sentido, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu(sua) advogado(a), para EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de corrigir/complementar no(s) seguinte(s) ponto(s): 1) retificar o endereçamento da petição inicial a este Juízo (art. 319, I, CPC); 2) informar contatos telefônicos (próprios ou de terceiros), endereço eletrônico (e-mail) e acrescentar pontos de referência ao endereço, e, acaso não possua, deve justificar; 3) informar quando tomou conhecimento acerca da contratação impugnada e esclarecer se ainda persistem os referidos descontos (art. 319, III, CPC); 4) informar se entrou em contato com a parte requerida, visando solucionar administrativamente, e em caso positivo, deve juntar pertinente documentação acerca aos contatos/tratativas (v.g., prints de conversas de WhatsApp, notificação extrajudicial, ligações realizadas e etc) (art. 319, III, CPC); Cumpridas as determinações de emenda, retornem os autos conclusos para decisão de apreciação da inicial e demais providências necessárias.

Cancele-se a audiência designada automaticamente (ID 96564876).

Expedientes necessários. Trairi (CE), data e hora da assinatura digital.

CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO Juiz de Direito
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 98999367
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 98999367
22/08/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98999367
22/08/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98999367
22/08/2024 09:25

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
21/08/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 09:11

Conclusos para decisão
16/08/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 21:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
16/08/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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