24/02/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:26

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:59

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133179321
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133179321
24/01/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133179321
24/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132032281
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132032281
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130570777
17/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132032281
14/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Dr.

Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000875-33.2024.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/REQUERENTE: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil. Sendo assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, intimando-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), devidamente atualizado, sob pena de multa prevista no §1º do art. 523, do Novo Código de Processo Civil. Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, proceda-se com a execução, encaminhando o feito ao setor de penhora online, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do crédito indicado na execução, às fls. 68/72 (artigo 854, CPC). Caso seja tornado indisponível o valor (ativo financeiro) executado, encontrado em contas do devedor, esclareço que o devedor será intimado para, querendo, oferecer manifestação, em 05 dias (art. 854, §§2º e 3°, do CPC), antes de eventual conversão em penhora e efetivação da transferência para conta judicial (art.854, §§4º e 5º). São Benedito, data da assinatura digital.

Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito
13/01/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132032281
13/01/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 07:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130570777
18/12/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130570777
18/12/2024 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/12/2024 18:44

Processo Reativado
18/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:23

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:05

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/11/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:55

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 13:32

Homologada a Transação
05/11/2024 08:11

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 14:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
31/10/2024 19:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/10/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99145311
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3000875-33.2024.8.06.0163 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para 04/11/2024 14:00, a Audiência Conciliação que realizar-se-á por video conferência.

Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/5e611c São Benedito, Estado do Ceará, aos 20 de agosto de 2024.

FRANCISCO JARDEL FARIAS DE OLIVEIRAÀ Disposição
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99145311
20/08/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99145311
20/08/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:47

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 14:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
26/07/2024 06:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 11:48

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:48

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 11:10, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
24/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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