08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 170630394
08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 170630394
05/09/2025 00:00

Intimação

PAULA SANDRA ALVES DA SILVA FRANCA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Considerando a impugnação interposta de id. 170496683, ouça-se a parte impugnada no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de Direito.
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170630394
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170630394
04/09/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170630394
04/09/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170630394
30/08/2025 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:33

Processo Reativado
09/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/03/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:07

Juntada de despacho
02/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/08/2024 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 98940933
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 98940933
22/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:01

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 98940933
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 98940933
21/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98940933
21/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98940933
21/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 13:37

Conclusos para julgamento
14/08/2024 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:43

Conclusos para decisão
01/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80735409
07/03/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80735409
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80735409
06/03/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80735409
06/03/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80735409
05/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
02/03/2024 08:09

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:45

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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