09/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:17

Juntada de petição
11/04/2025 16:15

Juntada de Ofício
03/04/2025 15:27

Juntada de Ofício
27/03/2025 08:54

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 08:46

Juntada de documento de comprovação
26/03/2025 12:44

Juntada de documento de comprovação
05/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 130583304
29/01/2025 08:45

Expedição de Ofício.
29/01/2025 08:43

Expedição de Ofício.
29/01/2025 08:38

Expedição de Ofício.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 130583304
28/01/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130583304
17/12/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 19:15

Juntada de petição
11/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:28

Juntada de petição
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99240617
23/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0202924-77.2022.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESTINATÁRIO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-S - (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimação do Requerido acerca do(a) despacho de ID nº 96701036, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

TEOR DO ATO: "Em petição de fls. 552/553, o Requerido discordou do valor dos honorários periciais propostos.

Da análise do pedido e do conhecimento deste juízo acerca da realidade desta comarca, entendo que é caso de se indeferir o pedido de minoração dos honorários.

A perita especificou nos autos a complexidade do trabalho.

Nesse cenário, e inclusive como forma de manter profissionais que se prestem a colaborar com o juízo, faz-se necessário valorizar o trabalho desenvolvido, e rejeitar a impugnação apresentada, e homologar o valor dos honorários periciais propostos.

Quanto à obrigação do Requerido em arcar com o pagamento, já esta fundamentada na decisão de fls. 492, em julgamento de tese repetitiva do STJ.

Intime-se o Requerido para depositar em juízo o valor dos honorários periciais arbitrado no prazo de 15 dias, sob pena de seja considerada preclusa a produção probatória, e reconhecida a inautenticidade do contrato apresentado. Depositados os honorários, intimem-se a perita nomeada para concluir os trabalhos em 30 dias.

Quanto ao pedido de fls. 558, na decisão de fl. 492 foi determinada apenas o sorteio dos peritos e a intimação para apresentarem propostas de honorários, conforme ofício de fl. 500, não fora ordenado a imediata realização da perícia.

A perícia só deve ser iniciada após a parte responsável pelo pagamento se manifestar sobre a proposta apresentada pelo perito, e o juiz homologar o valor dos honorários.

Contudo, no presente caso, o perito grafotécnico nomeado, por sua conta e risco, apresentou a o laudo antes mesmo de decorrer o prazo para o Banco Requerido semanifestar sobre sua proposta, portanto, ainda não há se falar em pagamento neste caso, pois o valor dos honorários sequer foi estabelecido.

Como o Banco requerido se manifestou apenas sobre os honorários propostos pela perita papiloscópica, considero como preclusa a manifestação referente ao perito grafotécino, e arbitro seus honorários R$ 1.305,24 (um mil, trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), equivalente ao máximo pago por este Tribunal em perícia equivalente, quando a parte é beneficiária da gratuidade de justiça, pois absolutamente desproporcional a proposta apresentada.

Intime-se o Requerido para depositar em juízo o valor dos honorários periciais arbitrado no prazo de 15 dias.

Informe-se o perito de fls. 558 desta decisão." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itapipoca, 22 de agosto de 2024.
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99240617
22/08/2024 17:47

Expedição de Ofício.
22/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99240617
16/08/2024 22:31

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
16/08/2024 18:56

Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2024 16:55

Mov. [130] - Petição juntada ao processo
30/07/2024 16:53

Mov. [129] - Petição
30/07/2024 15:01

Mov. [128] - Petição
12/07/2024 16:57

Mov. [127] - Concluso para Despacho
12/07/2024 16:49

Mov. [126] - Petição juntada ao processo
12/07/2024 16:42

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01814365-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 16:13
02/07/2024 09:55

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338
28/06/2024 11:34

Mov. [123] - Certidão emitida
28/06/2024 03:24

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2024 16:20

Mov. [121] - Mero expediente | Intime-se o Requerido para cumprir o despacho de fl. 515 sob pena de preclusao da prova. Expedientes necessarios. Itapipoca/CE, 21 de junho de 2024. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
19/06/2024 17:34

Mov. [120] - Concluso para Despacho
19/06/2024 17:24

Mov. [119] - Decurso de Prazo
19/06/2024 17:10

Mov. [118] - Laudo Pericial
24/05/2024 11:34

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312
22/05/2024 02:40

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0253/2024 Teor do ato: Intime(m)-se a parte requerida para se manifestar sobre proposta de honorarios periciais de fls. 496/499 e 505/506 no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eny An
21/05/2024 08:43

Mov. [115] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte requerida para se manifestar sobre proposta de honorarios periciais de fls. 496/499 e 505/506 no prazo de 15 (quinze) dias.
17/05/2024 12:39

Mov. [114] - Petição juntada ao processo
15/05/2024 14:02

Mov. [113] - Petição juntada ao processo
14/05/2024 19:04

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01809238-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 18:46
09/05/2024 23:21

Mov. [111] - Petição juntada ao processo
09/05/2024 16:27

Mov. [110] - Petição
29/04/2024 16:59

Mov. [109] - Concluso para Despacho
29/04/2024 16:58

Mov. [108] - Petição juntada ao processo
29/04/2024 16:55

Mov. [107] - Petição
29/04/2024 11:33

Mov. [106] - Petição juntada ao processo
26/04/2024 21:57

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01807952-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 21:52
24/04/2024 03:07

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0194/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291
22/04/2024 02:32

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2024 16:41

Mov. [102] - Expedição de Ofício
19/04/2024 15:14

Mov. [101] - Petição juntada ao processo
19/04/2024 14:14

Mov. [100] - Petição
12/04/2024 17:41

Mov. [99] - Certidão emitida
05/04/2024 18:36

Mov. [98] - Mero expediente | Em atencao a manifestacao de fl. 493, os peritos cadastrados no SIPER, sao escolhidos por sorteio. Determino que esta secretaria cumpra o que foi determinado a fl. 492.
03/04/2024 10:49

Mov. [97] - Concluso para Despacho
03/04/2024 10:45

Mov. [96] - Petição
10/03/2024 11:42

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2024 18:02

Mov. [94] - Concluso para Despacho
27/02/2024 18:01

Mov. [93] - Reativação
23/02/2024 19:05

Mov. [92] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/10/2023 19:04:18 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES
16/10/2023 16:41

Mov. [91] - Recurso Eletrônico
16/10/2023 16:40

Mov. [90] - Certidão emitida
11/10/2023 10:34

Mov. [89] - Expedição de Ofício
05/10/2023 20:44

Mov. [88] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara.
05/10/2023 16:43

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
05/10/2023 10:42

Mov. [86] - Concluso para Despacho
05/10/2023 10:20

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01817261-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/10/2023 09:50
13/09/2023 22:22

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0462/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157
12/09/2023 02:06

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2023 17:36

Mov. [82] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2023 18:29

Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/08/2023 14:59

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01814906-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/08/2023 14:37
07/08/2023 23:02

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133
04/08/2023 03:08

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2023 20:04

Mov. [77] - Certidão emitida
03/08/2023 17:30

Mov. [76] - Informação
03/08/2023 16:20

Mov. [75] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2023 18:25

Mov. [74] - Concluso para Sentença
21/07/2023 18:22

Mov. [73] - Documento
21/07/2023 18:19

Mov. [72] - Documento
18/07/2023 22:13

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0345/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119
17/07/2023 02:25

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2023 11:00

Mov. [69] - Expedição de Ofício
15/07/2023 10:59

Mov. [68] - Expedição de Ofício
11/07/2023 16:13

Mov. [67] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2023 16:09

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/07/2023 17:46

Mov. [65] - Petição juntada ao processo
06/07/2023 18:46

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01811337-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 13:15
03/07/2023 14:13

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
30/06/2023 17:42

Mov. [62] - Petição
30/06/2023 16:53

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
30/06/2023 16:51

Mov. [60] - Petição
28/06/2023 15:11

Mov. [59] - Documento
28/06/2023 12:22

Mov. [58] - Concluso para Despacho
26/06/2023 14:58

Mov. [57] - Documento
26/06/2023 14:58

Mov. [56] - Documento
24/06/2023 00:49

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0298/2023 Data da Publicacao: 26/06/2023 Numero do Diario: 3102
23/06/2023 20:55

Mov. [54] - Expedição de Ofício
23/06/2023 20:54

Mov. [53] - Expedição de Ofício
22/06/2023 12:14

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2023 10:45

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
21/06/2023 17:00

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01810406-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/06/2023 16:19
14/06/2023 17:57

Mov. [49] - Certidão emitida
14/06/2023 14:51

Mov. [48] - Certidão emitida
14/06/2023 13:48

Mov. [47] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2023 08:36

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
13/06/2023 20:48

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01809865-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/06/2023 20:34
20/05/2023 00:08

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 3079
18/05/2023 02:32

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2023 14:19

Mov. [42] - Concluso para Despacho
17/05/2023 08:33

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2023 08:36

Mov. [40] - Certidão emitida
12/04/2023 08:33

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)
05/04/2023 17:46

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/04/2023 17:19

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01805580-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2023 16:54
31/03/2023 22:26

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0136/2023 Data da Publicacao: 03/04/2023 Numero do Diario: 3048
30/03/2023 02:51

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2023 22:16

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2023 Data da Publicacao: 30/03/2023 Numero do Diario: 3046
29/03/2023 16:42

Mov. [33] - Expedição de Carta
29/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:38

Mov. [31] - Audiência Designada | Instrucao Data: 14/06/2023 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
28/03/2023 02:35

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2023 22:29

Mov. [29] - Decisão de Saneamento e Organização | Defiro a producao de prova pleiteada as fls. 281.282. No mais, determino a secretaria que designe data para audiencia de instrucao (NCPC, art. 357, V) a ser realizada neste Forum, para colheita de depoimen
20/03/2023 16:58

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/03/2023 16:49

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01804404-5 Tipo da Peticao: Informacoes do Impetrado Data: 20/03/2023 16:40
16/03/2023 22:12

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0105/2023 Data da Publicacao: 17/03/2023 Numero do Diario: 3037
15/03/2023 02:25

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2023 14:11

Mov. [24] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2023 16:39

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/02/2023 16:38

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
24/02/2023 15:37

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01802736-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/02/2023 15:22
07/02/2023 09:04

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2023 Data da Disponibilizacao: 06/02/2023 Data da Publicacao: 07/02/2023 Numero do Diario: 3011 Pagina: 837
03/02/2023 11:58

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0038/2023 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Anderson Barroso de Farias (OAB 19623/C
02/02/2023 03:06

Mov. [18] - Certidão emitida
01/02/2023 23:03

Mov. [17] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
26/01/2023 10:15

Mov. [16] - Concluso para Despacho
25/01/2023 17:54

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01800876-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/01/2023 17:46
19/01/2023 22:48

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2023 Data da Publicacao: 20/01/2023 Numero do Diario: 2999
18/01/2023 17:50

Mov. [13] - Certidão emitida
18/01/2023 16:28

Mov. [12] - Expedição de Carta
18/01/2023 12:33

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2023 12:47

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2023 14:23

Mov. [9] - Conclusão
13/01/2023 14:23

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01800353-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 13/01/2023 14:14
09/01/2023 13:22

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
04/01/2023 15:32

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01800065-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/01/2023 15:26
14/12/2022 21:39

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0584/2022 Data da Publicacao: 15/12/2022 Numero do Diario: 2988
13/12/2022 02:26

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/12/2022 17:07

Mov. [3] - Mero expediente | Tendo em vista que o contrato impugnado ja consta como excluido pelo banco, intime-se a Autora a emendar a inicial, no prazo de 15 dias, comprovando que houve efetivos descontos em seu beneficio previdenciario referente a cont
08/12/2022 15:49

Mov. [2] - Conclusão
08/12/2022 15:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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