06/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/06/2025 20:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 17:51

Juntada de despacho
06/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2024 13:47

Alterado o assunto processual
01/12/2024 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124677748
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124677748
18/11/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124677748
12/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:16

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 03:34

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:33

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 24/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2024. Documento: 99110583
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99110583
23/08/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99110583
23/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:17

Juntada de Petição de ciência
22/08/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 11:08

Conclusos para julgamento
05/08/2024 19:41

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:54

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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