20/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 25485063
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 25485063
30/07/2025 08:45

Conclusos para julgamento
30/07/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25485063
30/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/07/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 25293746
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 25293746
16/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25293746
16/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:39

Conhecido o recurso de CRISTIANE DA SILVA MACIEL - CPF: *55.***.*43-87 (RECORRENTE) e provido
11/07/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/07/2025 09:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/06/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 08/05/2025. Documento: 20071466
07/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 20071466
07/05/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3020398-32.2024.8.06.0001 RECORRENTE: CRISTIANE DA SILVA MACIEL RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO O recurso interposto por Cristiane da Silva Maciel é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 07/04/2025 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID. 8580250) e o recurso protocolado no dia 14/04/2025 (ID. 19700992), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95.

Defiro o benefício da justiça gratuita requerido pela parte autora em seu recurso, nos termos do art. 99 § 3o do CPC, Presente o interesse em recorrer, posto o pedido autoral foi julgado improcedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada. À SEJUD para as devidas providências. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Relator
06/05/2025 14:02

Erro ou recusa na comunicação
06/05/2025 14:00

Erro ou recusa na comunicação
06/05/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20071466
06/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 19:01

Recebidos os autos
22/04/2025 19:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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