11/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160780467
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160780467
16/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160780467
16/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 04:33

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 152335187
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152335187
28/04/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152335187
28/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 14:24

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:21

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:08

Juntada de Petição de ciência
23/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0000660-61.2009.8.06.0090 Trata-se de ação de cobrança de gratificação salarial c/c obrigação de fazer e tutela antecipada, proposta por ANA CACILDA DE MORAES, em face de MUNICIPIO DE ICÓ.

Intimada para manifestar interesse na continuidade do feito (id 51959736), a parte requerente pediu o julgamento antecipado da lide (id 51959743).

Enquanto a parte requerida de manifestou pelo desinteresse na produção de provas. É o relatório.

Decido.

Observo que as partes, intimadas para informar se pretendiam produzir provas, se manifestaram pelo desinteresse.

Com efeito, aplico o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, vez que as partes se manifestaram pelo desinteresse na realização de outras provas, razão pela qual ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO.

Intimem-se as partes desta decisão.

Preclusa esta, façam-se os autos conclusos para sentença.

Icó, data da assinatura eletrônica.

Aclécio Sandro de Oliveira Juiz
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99241279
22/08/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99241279
22/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:29

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:16

Conclusos para despacho
13/12/2022 20:27

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/11/2022 16:09

Mov. [69] - Concluso para Despacho
03/11/2022 15:39

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01808157-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2022 14:24
21/10/2022 22:27

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0707/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953
19/10/2022 16:12

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2022 08:58

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2022 09:19

Mov. [64] - Concluso para Despacho
22/03/2022 11:40

Mov. [63] - Mero expediente: Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.
21/03/2022 11:17

Mov. [62] - Conclusão
21/03/2022 11:17

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2022 11:17

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2022 09:46

Mov. [59] - Certidão emitida
01/03/2021 15:19

Mov. [58] - Concluso para Despacho
01/03/2021 15:18

Mov. [57] - Petição juntada ao processo
16/09/2020 23:29

Mov. [56] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [55] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [54] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [53] - Parecer do Ministério Público
16/09/2020 23:29

Mov. [52] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [51] - Mandado
16/09/2020 23:29

Mov. [50] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [49] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [48] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [47] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [46] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [45] - Mandado
16/09/2020 23:29

Mov. [44] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [43] - Documento
16/09/2020 23:29

Mov. [42] - Documento
16/09/2020 23:28

Mov. [41] - Documento
16/09/2020 23:28

Mov. [40] - Documento
16/09/2020 23:28

Mov. [39] - Documento
16/09/2020 23:28

Mov. [38] - Documento
16/09/2020 23:28

Mov. [37] - Documento
16/09/2020 23:28

Mov. [36] - Documento
16/09/2020 23:28

Mov. [35] - Documento
04/08/2020 09:23

Mov. [34] - Certidão emitida
19/09/2019 12:24

Mov. [33] - Concluso para Despacho
19/09/2019 10:27

Mov. [32] - Certidão emitida
19/09/2019 09:11

Mov. [31] - Processo eletrônico convertido em processo físico
17/09/2019 09:33

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
17/09/2019 09:33

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
17/09/2019 08:52

Mov. [28] - Recebimento
16/09/2019 10:36

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conformeportaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou
16/09/2019 09:40

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
16/09/2019 09:39

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
16/09/2019 00:00

Mov. [24] - Conclusão
05/08/2016 19:02

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/08/2016 19:02

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER Juntada em 27.07.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/07/2016 12:29

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTÉRIO PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/03/2014 14:43

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: ERBENES NO. DAS FOLHAS: 73 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/03/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE I
10/03/2014 14:30

Mov. [19] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/03/2014 11:58

Mov. [18] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
27/02/2014 18:03

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/02/2014 16:49

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
20/12/2013 11:48

Mov. [15] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/03/2014 HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/02/2010 18:34

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/12/2009 18:38

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/12/2009 14:30

Mov. [12] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 10/12/2009 as 14:30. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/10/2009 11:10

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
23/10/2009 18:57

Mov. [10] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/10/2009 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/10/2009 18:21

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/07/2009 15:49

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/12/2009 HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
25/06/2009 18:10

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
18/06/2009 12:58

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
18/06/2009 12:58

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
18/06/2009 12:57

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
18/06/2009 12:57

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
18/06/2009 12:57

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
18/06/2009 12:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2009

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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