TJCE - 0162026-17.2011.8.06.0001

15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150260003

14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150260003

11/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150260003

11/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024 20:52

Conclusos para decisão

16/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.

03/09/2024 01:50

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 02/09/2024 23:59.

26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 88431661

23/08/2024 00:00

Intimação

23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 88431661

22/08/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88431661

22/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024 12:33

Juntada de Certidão

26/06/2024 09:34

Juntada de Informações

20/06/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024 22:31

Conclusos para decisão

11/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 04:12

Decorrido prazo de BRUNA CARNEIRO DA SILVA RAMOS ERHART em 19/12/2023 23:59.

23/11/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023 15:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/10/2023 14:42

Conclusos para julgamento

03/10/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 08:23

Juntada de Certidão

21/09/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/09/2023 23:59.

28/08/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 19:19

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 12:34

Conclusos para despacho

13/12/2022 00:02

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/03/2022 13:51

Mov. [38] - Provisório

21/07/2020 14:55

Mov. [37] - Por decisão judicial: Dessa forma, apensem-se os autos da presente execução fiscal ao processo de conhecimento nº 0154992-88.2011.8.06.0001, devendo a execução aguardar o julgamento definitivo da mesma.

20/07/2020 08:19

Mov. [36] - Apensado: Apensado ao processo 0161439-92.2011.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Anulação de Débito Fiscal

20/07/2020 08:17

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2020 08:16

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

09/07/2020 12:00

Mov. [33] - Certidão emitida

03/07/2020 12:10

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01308023-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2020 11:37

26/06/2020 15:49

Mov. [31] - Certidão emitida

01/04/2020 09:06

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Pública Estadual, por seus Procuradores, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

21/11/2019 14:42

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

29/11/2018 12:57

Mov. [28] - Encerrar análise

18/10/2018 09:11

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 848 Página: 385

24/07/2018 15:14

Mov. [26] - Concluso para Despacho

24/07/2018 15:13

Mov. [25] - Ofício

12/07/2018 16:27

Mov. [24] - Documento

28/03/2018 16:20

Mov. [23] - Documento

27/02/2018 17:11

Mov. [22] - Documento

19/02/2018 11:35

Mov. [21] - Expedição de Ofício

19/02/2018 11:35

Mov. [20] - Expedição de Ofício

19/02/2018 09:22

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2017 10:16

Mov. [18] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2017 10:44

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/03/2017 10:41

Mov. [16] - Certidão emitida

06/10/2016 14:03

Mov. [15] - Encerrar análise

27/01/2014 12:00

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2013 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

25/04/2013 12:00

Mov. [12] - Petição

22/03/2013 12:00

Mov. [11] - Mero expediente: Dê-se vistas à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre o teor das fls. 7 e seguintes e requerer o que entender de direito.

21/03/2013 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

21/03/2013 12:00

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

20/07/2012 12:00

Mov. [8] - Petição

20/07/2012 12:00

Mov. [7] - Petição

14/05/2012 12:00

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

17/04/2012 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

30/09/2011 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2011. José Sarquis Queiroz Juiz de Direito

27/09/2011 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2011 12:00

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2011 12:00

Mov. [1] - Documento