26/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:21

Transitado em Julgado em 25/02/2025
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135999936
19/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 19/02/2025. Documento: 135999936
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135999936
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135999936
17/02/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135999936
17/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135999936
17/02/2025 11:54

Processo Reativado
14/02/2025 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:56

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 31/10/2024. Documento: 112517262
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112517262
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799.

WhatsApp (85) 9 8131.0963 Email: [email protected].

Processo 3001344-71.2024.8.06.0101 Natureza da Ação: [Práticas Abusivas] AUTOR: TADEU BENEDITO DE SOUSA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95).

Decido.

As partes celebraram acordo para por fim a demanda, nos termos delineados na ata de audiência constante do ID n.º 111712627.

Desta forma, nos termos do art. 57, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, CONSTANTE DOS AUTOS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Não há custas processuais e honorários.

Havendo comprovação nos autos de depósito judicial, AUTORIZO o seu levantamento, com observância doss termos da Portaria n° 557/2020, do TJCE.

Ficam advertidas as partes que a homologação da transação é incompatível com o desejo de impugnar a sentença, de modo que importa em renúncia tácita ao recurso, e, em imediato, o trânsito em julgado da sentença a partir do momento de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se.

Assinado digitalmente pelo MM Juiz de Direito, conforme Lei 11.419/2006, em Itapipoca-CE, na data de inserção no sistema.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
29/10/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112517262
29/10/2024 15:32

Homologada a Transação
24/10/2024 12:28

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
06/10/2024 04:07

Juntada de entregue (ecarta)
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105026298
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105026298
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Email: [email protected]. CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3001344-71.2024.8.06.0101 Promovente: TADEU BENEDITO DE SOUSA Promovido(a): SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Ação: [Práticas Abusivas] AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 23/10/2024 15:00 horas Link: https://link.tjce.jus.br/030040 Link versão estendida: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQyNmY4MzktOWY5YS00ZWIxLWE4ZmEtNWE3ZDcyZGMxNzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b8b5d6fe-bf98-4e0b-bf84-a01eb233306b%22%7d. De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para data supracitada, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme decisão acostado(a) no ID nº 104914299 e deverá ser acessada pelas partes e advogados pelo link acima informado, ficando ciente que o não comparecimento da promovente à audiência acima importará em arquivamento do presente feito.

Apresentada contestação até o dia anterior à audiência conciliatória, deverá sobre ela se manifestar o autor no ato.

Em seguida, as partes deverão informar acerca do interesse na produção de provas, desde já especificando-as. Itapipoca, data de inserção no sistema. MARA KERCIA CORREIA SOUSA Servidor Geral - Mat.: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): CINTIA ALENCAR DA SILVA Itapipoca-CE
18/09/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105026298
18/09/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:37

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
16/09/2024 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 10:14

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:13

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
16/09/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/09/2024 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/08/2024. Documento: 99315388
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3001344-71.2024.8.06.0101 AUTOR: TADEU BENEDITO DE SOUSA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA DESPACHO R.

H.

Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, no sentido de acostar aos autos o comprovante de endereço no nome da parte reclamante, legível e atualizado (validade no máximo 03 meses), ou apresentar declaração devidamente assinada pelo(a) próprio(a) autor(a), sob as penas da lei, indicando o local em que reside e a correlação com o titular do comprovante de residência (juntado nos autos), comprovando a correlação entre a parte autora e a pessoa indicada na declaração de residência, sob pena de extinção do processo.

Decorrido o prazo sem a manifestação da parte promovente, venham os autos conclusos.

Itapipoca, data de inserção da assinatura digital. Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99315388
23/08/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99315388
23/08/2024 10:27

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 20:59

Conclusos para decisão
14/08/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
14/08/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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